O serviço permite que instituições vinculadas aos Sistemas de Ensino Federal, Estaduais e Distrital, devidamente credenciadas para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, informem ao Mi...
O serviço permite que as instituições que gozam de prerrogativa de autonomia informem o encerramento da oferta de um curso que não foi iniciado, ou que, mesmo iniciado, ainda esteja sem concluintes. N...
Consiste em informar a interrupção de serviço de radiodifusão ou ancilar, conforme o disposto no art.55 do Decreto no 52.795/63 e no art.30 do Decreto no 5.371/2005.
Trata-se do cadastro na base de dados do Sinesp Cidadão, da informação da localização de desaparecido.
Observação: É importante comunicar o fato à polícia civil, através de Boletim de Ocorrência par...
O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES, pertencente ao Sistema de Ensino Federal, Estadual ou Militar, informe a alteração de endereços de funcionamento de cursos presenciais...
Serviço que permite o cadastro dos aprendizes ativos matriculados nas entidades qualificadoras habilitadas e com cursos de aprendizagem aprovados.
O serviço permite que as entidades qualificadoras i...
CIDE Combustíveis é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico com...
O serviço permite que uma instituição de Educação Superior – IES, pertencente ao Sistema de Ensino Federal, Estadual ou Militar, informe as reduções de vagas ocorridas em seus cursos de graduação em a...
É o envio eletrônico, pela empresa, de informação de farmacovigilância relacionada à segurança do medicamento. Qualquer informação relevante relacionada à segurança de medicamentos deve ser comunicada...
Os estados e municípios que possuem regimes próprios de previdência social são obrigados a encaminhar informações relativas aos cadastros previdenciários. O encaminhamento dessas obrigações é feito po...
Serviço para a pessoa que teve a Aposentadoria por Incapacidade Permanente concedida (aposentadoria por invalidez) e que ainda não apresentou a declaração para informar se recebe pensão por morte ou ...
O serviço permite que instituições vinculadas aos Sistemas de Ensino Federal, Estaduais e Distrital, devidamente credenciadas para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, informem ao Mi...
O serviço permite que seja realizada a alteração de mantenedora de uma IES, com mudança de CNPJ, bem como a alteração de controle societário ou de negócio jurídico, alterando o poder decisório sobre a...
A **Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx)**, localizada na cidade de Salvador/BA, forma os oficiais do Quadro Complementar (QC) nas diversas áreas de interesse do Exército, além...
A **Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx)**, localizada na cidade de Campinas/SP, é o estabelecimento de ensino militar do Exército responsável por selecionar e preparar os jovens para o...
Objetivo:
Possibilitar a comunicação básica em Língua Brasileira de Sinais.
### Formas de ingresso:
a) sorteio eletrônico de vagas de ampla concorrência para o Módulo I, regido por edital de ins...
Proporciona a inscrição nos Concursos, em âmbito nacional, para seleção de candidatos ao **Curso de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa (CFG/Ativa) do Quadro de Engenheiros Militares (QEM)**, de...
Neste serviço, você conhecerá as formas de ingresso na graduação da UFOP: pelo **SiSU**, pelo processo seletivo dos cursos de **graduação a distância** **(EaD)** e pelo processo seletivo para ocupação...
Qualquer cidadão, organização da sociedade civil ou instituição é competente para requerer a instauração do processo de reconhecimento de bens de natureza material, por meio do Tombamento federal, con...
Este serviço trata da inscrição de aeródromo de uso privativo no [Cadastro de Aeródromos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)](https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/aerodromos/cadast...
Trata-se da inscrição de Decisão Judicial, Sequestro, Arresto, Penhora e outros atos, emitidos por autoridade Judicial ou Administrativa.
Dá-se a necessidade de tal inscrição quando uma Autoridade ...
A Funarte mantém um cadastro com mais de 3 mil bandas tradicionais (de coreto).
Para cadastrar uma banda, é necessário preencher o formulário e enviá-lo à Coordenação de Bandas.
[Link para acesso ...
Faça sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
O cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um Banco de dados gerenciado pela Receita Federal do Brasil (RFB) que armazena informações cadastrais d...
O Programa Caminho Digital é um Programa do Ministério do Trabalho e Emprego que tem o objetivo de oferecer ao cidadão iniciativas de capacitação profissional, com foco no desenvolvimento de habilidad...
Os cidadãos que não tiverem sido contemplados nas listas de chamada regulares dos cursos de graduação da UFV podem se inscrever para concorrer às vagas remanescentes dos mesmos.
Na Enap, oferecemos os programas de Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento e Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas. Com duração de dois anos a dois an...