Busca por ""

Habilitar transportador no Regime Especial de Trânsito Aduaneiro?: A habilitação das empresas transportadoras é feita pela Receita Federal antes do transporte de mercadorias em regime de trânsito aduaneiro. Não é necessária a habilitação prévia para as empresas púb...
Habilitar usuários em sistemas aduaneiros: Solicite a habilitação para ter acesso às aplicações dos sistemas aduaneiros da Receita Federal do Brasil. Habilitado, o usuário poderá efetuar operações de Comércio Exterior nos seguintes sistemas:...
Habilitar usuários no sistema Mercante: Solicite a habilitação de usuário para ter acesso às aplicações do sistema Mercante. Habilitado, o usuário terá acesso para verificar seus conhecimentos de carga aquaviária de importação ou nacional...
Habilitar usuários nos sistemas do Sped: Solicite a habilitação de usuário para ter acesso às aplicações do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Habilitado, o usuário, **membro do ente conveniado**, poderá acessar dados das escrit...
Habilitar-se como interveniente em Comércio Exterior: Habilitação de exportadores, importadores, despachantes, ajudantes de despachante, depositários, agentes de carga, operadores portuários, transportadores e pessoas físicas, bem como de servidores dos ...
Habilitar-se como serviço de alta complexidade cardiovascular: O Centro de Referência de Alta Complexidade em Cardiovascular é uma Unidade de Assistência que exerce o papel auxiliar de caráter técnico ao respectivo gestor do SUS nas políticas de atenção às doença...

Habilitar-se como serviço de alta complexidade em traumato-ortopedia: Habilitar estabelecimentos de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia a fim de garantir o atendimento integral em traumato-ortopedia aos usuários do Sistema Único ...
Habilitar-se na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras: Habilitar estabelecimentos de saúde na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. Essa Política é transversal às redes temáticas prioritárias, em especial à Rede de Atenção ...
Habilitar-se no programa Mais Leite Saudável: Solicite adesão definitiva da sua empresa ao Programa Mais Leite Saudável. A adesão definitiva deve ser requerida à RFB em até 30 (trinta) dias, contado da data de publicação do ato de aprovação do ...
Habilitar-se no Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf): Habilitação é o processo por meio do qual é obtida senha de acesso ao Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf). O Siscoaf é o sistema disponibilizado pelo Coaf às pessoas obrigadas, i...
Habilitar-se para assistência ao paciente com fissura labiopalatal na alta complexidade: Habilitar estabelecimentos como Centros de Assistência ao paciente com fissura labiopalatal na Alta Complexidade. ** ** **Tipos de habilitação** 4.01-[Centro de Tratamento da Má Formação Lábio ...
Habilitar-se para assistência no tratamento da lipodistrofia e lipoatrofia facial do portador de HIV e AIDS: Habilitar Assistência no Tratamento da Lipodistrofia e Lipoatrofia Facial do portador de HIV/AIDS ** ** **Tipos de habilitação** 11.03- [Tratamento da Lipoatrofia Facial do Portador de HIV/AIDS]...

Habilitar-se para atenção especializada às pessoas com deficiência auditiva no Sistema Único de Saúde: Habilitar estabelecimentos como Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde. ** ** **Tipos de habilitação ** 03.05 – [Atenção Especializada as Pessoas com...
Habilitar-se para emissão da Guia de Trânsito Animal: É o serviço pelo qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reconhece a competência profissional do médico veterinário privado, por meio de Portaria, para emitir Guia de Trânsit...
Habilitar-se para realizar processo transexualizador: Habilitar serviços em hospitais universitários e na realização de procedimentos hospitalares no Processo Transexualizador. A atenção integral à saúde do transgênero deve contemplar todas as suas nec...
Homologar Aeródromo Público (inscrição e alteração cadastral): A homologação da infraestrutura aeroportuária pública deve ser feita seja para fins de inscrição inicial do aeródromo no cadastro, abrindo-o ao tráfego aéreo, seja para alteração das informações cadas...
Homologar Clube de Coleção: Conceder credenciamento de Clube/Associação de carros antigos/coleção, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir o Certificado de Originalidade – CVCOL, que dispõe o Anexo...
Homologar Dispensa de CAT: Dispensa de CAT e o documento destinado ao fabricante, importador ou encarroçador, estabelecido (a) no Brasil ou no exterior aos novos modelos ou versões de veículos nacionais ou importados, que serão...

Homologar marcos geodésicos: O serviço de homologação de marcos geodésicos permite à sociedade a integração de marcos implantados por terceiros ao Sistema Geodésico Brasileiro, através da disponibilização de seus levantamentos ao...
Homologar medidores de transmitância luminosa: É o instrumento destinado a medir, em valores percentuais, a transmitância luminosa (quantidade de luz que passa por um material) de vidros, películas, filmes e outros materiais simples ou compostos. ...
Homologar MRE: A norma que estabelece diretrizes para os processos de MRE é a Portaria 104/99 onde diz que - Considerando a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (CVRD) e Consulares (CVRC), promulgadas pelo...
Homologar órgãos e entidades para prestação de cursos: É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) que homologa os requisitos tecnológicos e educacionais das instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas que pretendem minist...
Homologar películas retrorrefletivas para a placa de identificação veicular: As novas placas de identificação veicular devem ser revestidas por uma película retrorrefletiva na cor branca, com uma faixa na cor azul na margem superior, contendo ao lado esquerdo o logotipo do MER...
Homologar Portaria 130/13 - Tratores: A Senatran poderá conceder o código de marca/modelo/versão para veículo mediante atendimento da [Portaria DENATRAN nº 130, de 07 de junho de 2013](https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/tran...

Homologar Portaria 989/22 - Equipamento Rodoviário: A Senatran poderá conceder o código de marca/modelo/versão para homologação de equipamentos veiculares (carrocerias), devem ser atendidos os procedimentos estabelecidos pela [Portaria SENATRAN nº 989,...
Homologar produtos de telecomunicações - ANATEL: A avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações garante ao consumidor o acesso a produtos testados de acordo com padrões de qualidade, segurança e requisitos funcionais. Tablets, telefon...
Homologar Usucapião: A Senatran conceder Ofício com o código específico de marca/modelo/versão para fins de registro e licenciamento de veículos de Usucapião
Homologar veículo adquirido em Leilão: A Senatran conceder Ofício com o código específico de marca/modelo/versão para fins de registro e licenciamento de veículo adquiridos através de leilão para pessoa física ou jurídica. Para veículos ...
Homologar Veículo Artesanal: Veículo de fabricação artesanal: É todo e qualquer veículo de uso próprio, concebido e fabricado unitariamente sob responsabilidade individual de pessoa natural ou jurídica, atendendo a todos os prece...
Homologar veículo de Coleção: Conceder o Ofício com o código específico de marca/modelo/versão para fins de registro e licenciamento de veículo de coleção. São considerados veículos de coleção aqueles que atendem as seguintes co...