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- Informar Alteração de Denominação de Curso de Graduação de IES do Sistema
- Esse serviço permite que uma instituição do Sistema Estadual de ensino solicite ao MEC a atualização no Cadastro e-MEC do nome de um determinado curso de graduação que tenha passado por alteração de d...
- Informar alteração de denominação de IES
- O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES, pertencente ao Sistema de Ensino Federal, Estadual ou Militar, informe a alteração de sua denominação e/ou sigla. Para solicitar o ...
- Informar alterações de caráter jurídico da emissora de radiodifusão comunitária
- Informar alteração jurídica de entidade emissora de radiodifusão comunitária junto ao Poder Concedente. As alterações são feitas pelo MCom a partir de comunicação assinada por todos os dirigentes. As ...
- Informar alvarás e habite-se à Receita Federal
- Informe a relação de alvarás de construção e documentos de habite-se emitidos pelo seu município à Receita Federal. Por meio deste serviço também é possível consultar, alterar e cancelar documentos en...
- Informar atividades e dados de registro nas Juntas Comerciais
- **O canal digital para acessar esse serviço estará disponível em breve** Trata-se de serviço de coleta de informações do processo de registro e legalização de empresas, encaminhadas pelas Juntas...
- Informar aumento de vagas de cursos de graduação no âmbito da autonomia
- O serviço permite que uma instituição de Educação Superior – IES, relacionada a alguma das situações abaixo, informe ao MEC o aumento de vagas de cursos de graduação ofertados na modalidade presencial...
- Informar conteúdo de fenilalanina em alimentos
- Ferramenta eletrônica para que as empresas informem sobre o conteúdo de fenilalanina, proteína e umidade em alimentos industrializados. As empresas devem realizar análises laboratoriais e transmitir...
- Informar criação de polo EAD
- O serviço permite que instituições vinculadas aos Sistemas de Ensino Federal, Estaduais e Distrital, devidamente credenciadas para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, solicitem ao M...
- Informar curso de graduação criado no âmbito da autonomia
- O serviço permite que: * Instituição de Educação Superior – IES pertencente ao Sistema FEDERAL de Ensino informe os cursos criados por atos próprios no âmbito da autonomia, nos termos dos Arts. 40 ...
- Informar dados de venda para monitoramento de antimicrobianos de uso veterinário
- As informações sobre a venda de antimicrobianos de uso veterinário serão fornecidas anualmente pelas empresas detentoras dos registros desses produtos, através do preenchimento de formulário digital d...
- Informar extinção de polo EAD
- O serviço permite que instituições vinculadas aos Sistemas de Ensino Federal, Estaduais e Distrital, devidamente credenciadas para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, informem ao Mi...
- Informar extinção voluntária de curso no âmbito da autonomia
- O serviço permite que as instituições que gozam de prerrogativa de autonomia informem o encerramento da oferta de um curso que não foi iniciado, ou que, mesmo iniciado, ainda esteja sem concluintes. N...
- Informar Interrupção de Serviço de Radiodifusão ou Ancilar
- Consiste em informar a interrupção de serviço de radiodifusão ou ancilar, conforme o disposto no art.55 do Decreto no 52.795/63 e no art.30 do Decreto no 5.371/2005.
- Informar localização de desaparecido no aplicativo Sinesp Cidadão
- Trata-se do cadastro na base de dados do Sinesp Cidadão, da informação da localização de desaparecido. Observação: É importante comunicar o fato à polícia civil, através de Boletim de Ocorrência par...
- Informar mudança de endereço de curso
- O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES, pertencente ao Sistema de Ensino Federal, Estadual ou Militar, informe a alteração de endereços de funcionamento de cursos presenciais...
- Informar o Cadastro dos Aprendizes
- Serviço que permite o cadastro dos aprendizes ativos matriculados nas entidades qualificadoras habilitadas e com cursos de aprendizagem aprovados. O serviço permite que as entidades qualificadoras i...
- Informar ou Alterar Programas de Trabalho para transferências CIDE combustíveis para UFs
- CIDE Combustíveis é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico com...
- Informar redução de vagas de curso de graduação
- O serviço permite que uma instituição de Educação Superior – IES, pertencente ao Sistema de Ensino Federal, Estadual ou Militar, informe as reduções de vagas ocorridas em seus cursos de graduação em a...
- Informar Segurança do Medicamento - Farmacovigilância
- É o envio eletrônico, pela empresa, de informação de farmacovigilância relacionada à segurança do medicamento. Qualquer informação relevante relacionada à segurança de medicamentos deve ser comunicada...
- Informar sobre os Regimes Próprios de Previdência Social
- Os estados e municípios que possuem regimes próprios de previdência social são obrigados a encaminhar informações relativas aos cadastros previdenciários. O encaminhamento dessas obrigações é feito po...
- Informar sobre Recebimento de Benefício em Outro Regime de Previdência
- Serviço para a pessoa que teve a Aposentadoria por Incapacidade Permanente concedida (aposentadoria por invalidez) e que ainda não apresentou a declaração para informar se recebe pensão por morte ou ...
- Informar substituição de polo EAD
- O serviço permite que instituições vinculadas aos Sistemas de Ensino Federal, Estaduais e Distrital, devidamente credenciadas para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, informem ao Mi...
- Informar transferência de mantença
- O serviço permite que seja realizada a alteração de mantenedora de uma IES, com mudança de CNPJ, bem como a alteração de controle societário ou de negócio jurídico, alterando o poder decisório sobre a...
- Ingressar em cursos técnicos da UFTM
- Os candidatos aos cursos técnicos poderão acessar os editais e os resultados dos processos.
- Ingressar em Programas de Pós-graduação
- Ingressar em Programas de Pós-graduação Stricto Sensu e Cursos de Pós-graduação Lato Sensu.
- Ingressar na Escola de Formação de Sargentos de Carreira
- Proporciona a inscrição ao concurso de admissão para os jovens entre 17 e 26 anos que almejam fazer carreira como sargento.
- Ingressar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército
- A **Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx)**, localizada na cidade de Salvador/BA, forma os oficiais do Quadro Complementar (QC) nas diversas áreas de interesse do Exército, além...
- Ingressar na Escola Preparatória de Cadetes do Exército ou na Academia Militar das Agulhas Negras
- A **Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx)**, localizada na cidade de Campinas/SP, é o estabelecimento de ensino militar do Exército responsável por selecionar e preparar os jovens para o...
- Ingressar no curso de Língua Brasileira de Sinais – Libras
- Objetivo: Possibilitar a comunicação básica em Língua Brasileira de Sinais. ### Formas de ingresso: a) sorteio eletrônico de vagas de ampla concorrência para o Módulo I, regido por edital de ins...
- Ingressar no Instituto Militar de Engenharia
- Proporciona a inscrição nos Concursos, em âmbito nacional, para seleção de candidatos ao **Curso de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa (CFG/Ativa) do Quadro de Engenheiros Militares (QEM)**, de...