O serviço permite que instituições vinculadas aos Sistemas de Ensino Federal, Estaduais e Distrital, devidamente credenciadas para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, solicitem ao M...
O serviço permite que:
* Instituição de Educação Superior – IES pertencente ao Sistema FEDERAL de Ensino informe os cursos criados por atos próprios no âmbito da autonomia, nos termos dos Arts. 40 ...
As informações sobre a venda de antimicrobianos de uso veterinário serão fornecidas anualmente pelas empresas detentoras dos registros desses produtos, através do preenchimento de formulário digital d...
O serviço permite que instituições vinculadas aos Sistemas de Ensino Federal, Estaduais e Distrital, devidamente credenciadas para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, informem ao Mi...
O serviço permite que as instituições que gozam de prerrogativa de autonomia informem o encerramento da oferta de um curso que não foi iniciado, ou que, mesmo iniciado, ainda esteja sem concluintes. N...
Consiste em informar a interrupção de serviço de radiodifusão ou ancilar, conforme o disposto no art.55 do Decreto no 52.795/63 e no art.30 do Decreto no 5.371/2005.
Trata-se do cadastro na base de dados do Sinesp Cidadão, da informação da localização de desaparecido.
Observação: É importante comunicar o fato à polícia civil, através de Boletim de Ocorrência par...
O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES, pertencente ao Sistema de Ensino Federal, Estadual ou Militar, informe a alteração de endereços de funcionamento de cursos presenciais...
Serviço que permite o cadastro dos aprendizes ativos matriculados nas entidades qualificadoras habilitadas e com cursos de aprendizagem aprovados.
O serviço permite que as entidades qualificadoras i...
CIDE Combustíveis é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico com...
O serviço permite que uma instituição de Educação Superior – IES, pertencente ao Sistema de Ensino Federal, Estadual ou Militar, informe as reduções de vagas ocorridas em seus cursos de graduação em a...
É o envio eletrônico, pela empresa, de informação de farmacovigilância relacionada à segurança do medicamento. Qualquer informação relevante relacionada à segurança de medicamentos deve ser comunicada...
Os estados e municípios que possuem regimes próprios de previdência social são obrigados a encaminhar informações relativas aos cadastros previdenciários. O encaminhamento dessas obrigações é feito po...
Serviço para a pessoa que teve a Aposentadoria por Incapacidade Permanente concedida (aposentadoria por invalidez) e que ainda não apresentou a declaração para informar se recebe pensão por morte ou ...
O serviço permite que instituições vinculadas aos Sistemas de Ensino Federal, Estaduais e Distrital, devidamente credenciadas para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, informem ao Mi...
O serviço permite que seja realizada a alteração de mantenedora de uma IES, com mudança de CNPJ, bem como a alteração de controle societário ou de negócio jurídico, alterando o poder decisório sobre a...
A **Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx)**, localizada na cidade de Salvador/BA, forma os oficiais do Quadro Complementar (QC) nas diversas áreas de interesse do Exército, além...
A **Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx)**, localizada na cidade de Campinas/SP, é o estabelecimento de ensino militar do Exército responsável por selecionar e preparar os jovens para o...
Objetivo:
Possibilitar a comunicação básica em Língua Brasileira de Sinais.
### Formas de ingresso:
a) sorteio eletrônico de vagas de ampla concorrência para o Módulo I, regido por edital de ins...
Proporciona a inscrição nos Concursos, em âmbito nacional, para seleção de candidatos ao **Curso de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa (CFG/Ativa) do Quadro de Engenheiros Militares (QEM)**, de...
Neste serviço, você conhecerá as formas de ingresso na graduação da UFOP: pelo **SiSU**, pelo processo seletivo dos cursos de **graduação a distância** **(EaD)** e pelo processo seletivo para ocupação...
Qualquer cidadão, organização da sociedade civil ou instituição é competente para requerer a instauração do processo de reconhecimento de bens de natureza material, por meio do Tombamento federal, con...
Este serviço trata da inscrição de aeródromo de uso privativo no [Cadastro de Aeródromos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)](https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/aerodromos/cadast...
Trata-se da inscrição de Decisão Judicial, Sequestro, Arresto, Penhora e outros atos, emitidos por autoridade Judicial ou Administrativa.
Dá-se a necessidade de tal inscrição quando uma Autoridade ...
A Funarte mantém um cadastro com mais de 3 mil bandas tradicionais (de coreto).
Para cadastrar uma banda, é necessário preencher o formulário e enviá-lo à Coordenação de Bandas.
[Link para acesso ...
Faça sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
O cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um Banco de dados gerenciado pela Receita Federal do Brasil (RFB) que armazena informações cadastrais d...