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Informar criação de polo EAD: O serviço permite que instituições vinculadas aos Sistemas de Ensino Federal, Estaduais e Distrital, devidamente credenciadas para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, solicitem ao M...
Informar curso de graduação criado no âmbito da autonomia: O serviço permite que: * Instituição de Educação Superior – IES pertencente ao Sistema FEDERAL de Ensino informe os cursos criados por atos próprios no âmbito da autonomia, nos termos dos Arts. 40 ...
Informar dados de venda para monitoramento de antimicrobianos de uso veterinário: As informações sobre a venda de antimicrobianos de uso veterinário serão fornecidas anualmente pelas empresas detentoras dos registros desses produtos, através do preenchimento de formulário digital d...
Informar extinção de polo EAD: O serviço permite que instituições vinculadas aos Sistemas de Ensino Federal, Estaduais e Distrital, devidamente credenciadas para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, informem ao Mi...
Informar extinção voluntária de curso no âmbito da autonomia: O serviço permite que as instituições que gozam de prerrogativa de autonomia informem o encerramento da oferta de um curso que não foi iniciado, ou que, mesmo iniciado, ainda esteja sem concluintes. N...
Informar Interrupção de Serviço de Radiodifusão ou Ancilar: Consiste em informar a interrupção de serviço de radiodifusão ou ancilar, conforme o disposto no art.55 do Decreto no 52.795/63 e no art.30 do Decreto no 5.371/2005.

Informar localização de desaparecido no aplicativo Sinesp Cidadão: Trata-se do cadastro na base de dados do Sinesp Cidadão, da informação da localização de desaparecido. Observação: É importante comunicar o fato à polícia civil, através de Boletim de Ocorrência par...
Informar mudança de endereço de curso: O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES, pertencente ao Sistema de Ensino Federal, Estadual ou Militar, informe a alteração de endereços de funcionamento de cursos presenciais...
Informar o Cadastro dos Aprendizes: Serviço que permite o cadastro dos aprendizes ativos matriculados nas entidades qualificadoras habilitadas e com cursos de aprendizagem aprovados. O serviço permite que as entidades qualificadoras i...
Informar ou Alterar Programas de Trabalho para transferências CIDE combustíveis para UFs: CIDE Combustíveis é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico com...
Informar redução de vagas de curso de graduação: O serviço permite que uma instituição de Educação Superior – IES, pertencente ao Sistema de Ensino Federal, Estadual ou Militar, informe as reduções de vagas ocorridas em seus cursos de graduação em a...
Informar Segurança do Medicamento - Farmacovigilância: É o envio eletrônico, pela empresa, de informação de farmacovigilância relacionada à segurança do medicamento. Qualquer informação relevante relacionada à segurança de medicamentos deve ser comunicada...

Informar sobre os Regimes Próprios de Previdência Social: Os estados e municípios que possuem regimes próprios de previdência social são obrigados a encaminhar informações relativas aos cadastros previdenciários. O encaminhamento dessas obrigações é feito po...
Informar sobre Recebimento de Benefício em Outro Regime de Previdência: Serviço para a pessoa que teve a Aposentadoria por Incapacidade Permanente concedida (aposentadoria por invalidez) e que ainda não apresentou a declaração para informar se recebe pensão por morte ou ...
Informar substituição de polo EAD: O serviço permite que instituições vinculadas aos Sistemas de Ensino Federal, Estaduais e Distrital, devidamente credenciadas para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, informem ao Mi...
Informar transferência de mantença: O serviço permite que seja realizada a alteração de mantenedora de uma IES, com mudança de CNPJ, bem como a alteração de controle societário ou de negócio jurídico, alterando o poder decisório sobre a...
Ingressar em cursos técnicos da UFTM: Os candidatos aos cursos técnicos poderão acessar os editais e os resultados dos processos.
Ingressar em Programas de Pós-graduação: Ingressar em Programas de Pós-graduação Stricto Sensu e Cursos de Pós-graduação Lato Sensu.

Ingressar na Escola de Formação de Sargentos de Carreira: Proporciona a inscrição ao concurso de admissão para os jovens entre 17 e 26 anos que almejam fazer carreira como sargento.
Ingressar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército: A **Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx)**, localizada na cidade de Salvador/BA, forma os oficiais do Quadro Complementar (QC) nas diversas áreas de interesse do Exército, além...
Ingressar na Escola Preparatória de Cadetes do Exército ou na Academia Militar das Agulhas Negras: A **Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx)**, localizada na cidade de Campinas/SP, é o estabelecimento de ensino militar do Exército responsável por selecionar e preparar os jovens para o...
Ingressar no curso de Língua Brasileira de Sinais – Libras: Objetivo: Possibilitar a comunicação básica em Língua Brasileira de Sinais. ### Formas de ingresso: a) sorteio eletrônico de vagas de ampla concorrência para o Módulo I, regido por edital de ins...
Ingressar no Instituto Militar de Engenharia: Proporciona a inscrição nos Concursos, em âmbito nacional, para seleção de candidatos ao **Curso de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa (CFG/Ativa) do Quadro de Engenheiros Militares (QEM)**, de...
Ingresso em curso de graduação da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP): Neste serviço, você conhecerá as formas de ingresso na graduação da UFOP: pelo **SiSU**, pelo processo seletivo dos cursos de **graduação a distância** **(EaD)** e pelo processo seletivo para ocupação...

Iniciar processo de tombamento de Bens Culturais de Natureza Material: Qualquer cidadão, organização da sociedade civil ou instituição é competente para requerer a instauração do processo de reconhecimento de bens de natureza material, por meio do Tombamento federal, con...
Inscrever aeródromo de uso privativo no Cadastro de Aeródromos (abertura ao tráfego aéreo): Este serviço trata da inscrição de aeródromo de uso privativo no [Cadastro de Aeródromos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)](https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/aerodromos/cadast...
Inscrever Atos de Autoridade Judiciária ou Administrativa em Livro de Aeronave: Trata-se da inscrição de Decisão Judicial, Sequestro, Arresto, Penhora e outros atos, emitidos por autoridade Judicial ou Administrativa. Dá-se a necessidade de tal inscrição quando uma Autoridade ...
Inscrever bandas de música tradicionais no Cadastro Nacional de Bandas de Música da Funarte: A Funarte mantém um cadastro com mais de 3 mil bandas tradicionais (de coreto). Para cadastrar uma banda, é necessário preencher o formulário e enviá-lo à Coordenação de Bandas. [Link para acesso ...
Inscrever campo ou viveiro: Autorização para que o produtor inscrito no Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM) possa produzir sementes ou mudas numa safra ou ano.
Inscrever Cidadão no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Faça sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um Banco de dados gerenciado pela Receita Federal do Brasil (RFB) que armazena informações cadastrais d...