Etapa posterior ao credenciamento de empresas junto ao CNPq, que propiciará o benefício de isenção de Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos bens importados par...
Etapa a ser realizada quando solicitado pelo CNPq à Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT, por entidades sem fins lucrativos e pesquisadores devidamente credenciados junto ao CNPq pe...
Refere-se ao processo de habilitação de seguradoras que pretendem ofertar seguro prestamista aos estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES, com o objetivo de garantir a quitação do saldo ...
Serviços de referência com habilitação específica, os quais possuem estrutura mínima - de equipamentos e profissionais - para realizar procedimentos com finalidade diagnóstica e terapêutica dos dois p...
Habilite sua empresa no Regime Especial de Substituição Tributária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ou altere os termos de concessão.
Deverá ser apresentado um pedido para cada contr...
A habilitação das empresas transportadoras é feita pela Receita Federal antes do transporte de mercadorias em regime de trânsito aduaneiro.
Não é necessária a habilitação prévia para as empresas púb...
Solicite a habilitação para ter acesso às aplicações dos sistemas aduaneiros da Receita Federal do Brasil.
Habilitado, o usuário poderá efetuar operações de Comércio Exterior nos seguintes sistemas:...
Solicite a habilitação de usuário para ter acesso às aplicações do sistema Mercante.
Habilitado, o usuário terá acesso para verificar seus conhecimentos de carga aquaviária de importação ou nacional...
Solicite a habilitação de usuário para ter acesso às aplicações do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Habilitado, o usuário, **membro do ente conveniado**, poderá acessar dados das escrit...
Habilitação de exportadores, importadores, despachantes, ajudantes de despachante, depositários, agentes de carga, operadores portuários, transportadores e pessoas físicas, bem como de servidores dos ...
O Centro de Referência de Alta Complexidade em Cardiovascular é uma Unidade de Assistência que exerce o papel auxiliar de caráter técnico ao respectivo gestor do SUS nas políticas de atenção às doença...
Habilitar estabelecimentos de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia a fim de garantir o atendimento integral em traumato-ortopedia aos usuários do Sistema Único ...
Habilitar estabelecimentos de saúde na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.
Essa Política é transversal às redes temáticas prioritárias, em especial à Rede de Atenção ...
Solicite adesão definitiva da sua empresa ao Programa Mais Leite Saudável.
A adesão definitiva deve ser requerida à RFB em até 30 (trinta) dias, contado da data de publicação do ato de aprovação do ...
Habilitação é o processo por meio do qual é obtida senha de acesso ao Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf).
O Siscoaf é o sistema disponibilizado pelo Coaf às pessoas obrigadas, i...
Habilitar estabelecimentos como Centros de Assistência ao paciente com fissura labiopalatal na Alta Complexidade.
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**Tipos de habilitação**
4.01-[Centro de Tratamento da Má Formação Lábio ...
Habilitar Assistência no Tratamento da Lipodistrofia e Lipoatrofia Facial do portador de HIV/AIDS
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**Tipos de habilitação**
11.03- [Tratamento da Lipoatrofia Facial do Portador de HIV/AIDS]...
Habilitar estabelecimentos como Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde.
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**Tipos de habilitação **
03.05 – [Atenção Especializada as Pessoas com...
É o serviço pelo qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reconhece a competência profissional do médico veterinário privado, por meio de Portaria, para emitir Guia de Trânsit...
Habilitar serviços em hospitais universitários e na realização de procedimentos hospitalares no Processo Transexualizador.
A atenção integral à saúde do transgênero deve contemplar todas as suas nec...
A homologação da infraestrutura aeroportuária pública deve ser feita seja para fins de inscrição inicial do aeródromo no cadastro, abrindo-o ao tráfego aéreo, seja para alteração das informações cadas...
O serviço de homologação de marcos geodésicos permite à sociedade a integração de marcos implantados por terceiros ao Sistema Geodésico Brasileiro, através da disponibilização de seus levantamentos ao...
É o instrumento destinado a medir, em valores percentuais, a transmitância luminosa (quantidade de luz que passa por um material) de vidros, películas, filmes e outros materiais simples ou compostos. ...
É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) que homologa os requisitos tecnológicos e educacionais das instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas que pretendem minist...
As novas placas de identificação veicular devem ser revestidas por uma película retrorrefletiva na cor branca, com uma faixa na cor azul na margem superior, contendo ao lado esquerdo o logotipo do MER...
A avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações garante ao consumidor o acesso a produtos testados de acordo com padrões de qualidade, segurança e requisitos funcionais. Tablets, telefon...
Trimestralmente as distribuidoras, nos termos do Decreto nº 7520/2011 e da Resolução Normativa n º 488/2012, devem encaminhar a ANEEL relatório com a relação e valores dos padrões de entrada e/ou kits...
Conceder Ofício com o código específico de marca/modelo/versão para fins de registro e licenciamento de veículo adquiridos através de leilão para pessoa física ou jurídica.
Para veículos novos, arre...
Conceder o Ofício com o código específico de marca/modelo/versão para fins de registro e licenciamento de veículo de coleção.
São considerados veículos de coleção aqueles que atendem as seguintes co...
O Atendimento Digital permitirá que um conjunto de 4 serviços do IPHAN sejam acessados online, por meio de formulário digital padronizado, diminuindo a necessidade de atendimento presencial, telefônic...