Habilitar hospitais em alta complexidade em oncologia: são hospitais que tem como obrigação atender a população definida, pelos gestores, como de sua responsabilidade para o cuidado oncológico.
Os e...
Definir padrões técnicos para avaliação e monitoramento da qualidade do exame citopatológico do colo do útero nos laboratórios públicos e privados prestadores de serviços para o SUS.
Os laboratórios...
Os laticínios e cooperativas para terem direito a créditos de PIS/PASEP e COFINS oriundos da compra e processamento do leite, devem apresentar um projeto de assistência técnica, correspondente a no mí...
O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...
Habilite sua empresa no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O Perse é uma iniciativa do governo brasileiro criada para apoiar o setor de eventos, que foi gravemente afetado p...
Habilitar o packing house (casa de embalagem processamento) a processar produto vegetal X para exportação para país Y conforme acordo bilateralmente quando do estabelecimento dos requisitos fitossanit...
Trata-se de serviço de pagamento de indenização pelo governo federal a produtor rural que teve animais abatidos ou sacrificados por ocorrência de determinadas doenças (como Peste Suína Clássica, Febre...
Etapa posterior ao credenciamento de empresas junto ao CNPq, que propiciará o benefício de isenção de Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos bens importados par...
Etapa a ser realizada quando solicitado pelo CNPq à Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT, por entidades sem fins lucrativos e pesquisadores devidamente credenciados junto ao CNPq pe...
Refere-se ao processo de habilitação de seguradoras que pretendem ofertar seguro prestamista aos estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES, com o objetivo de garantir a quitação do saldo ...
Serviços de referência com habilitação específica, os quais possuem estrutura mínima - de equipamentos e profissionais - para realizar procedimentos com finalidade diagnóstica e terapêutica dos dois p...
Habilite sua empresa no Regime Especial de Substituição Tributária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ou altere os termos de concessão.
Deverá ser apresentado um pedido para cada contr...
A habilitação das empresas transportadoras é feita pela Receita Federal antes do transporte de mercadorias em regime de trânsito aduaneiro.
Não é necessária a habilitação prévia para as empresas púb...
Solicite a habilitação para ter acesso às aplicações dos sistemas aduaneiros da Receita Federal do Brasil.
Habilitado, o usuário poderá efetuar operações de Comércio Exterior nos seguintes sistemas:...
Solicite a habilitação de usuário para ter acesso às aplicações do sistema Mercante.
Habilitado, o usuário terá acesso para verificar seus conhecimentos de carga aquaviária de importação ou nacional...
Solicite a habilitação de usuário para ter acesso às aplicações do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Habilitado, o usuário, **membro do ente conveniado**, poderá acessar dados das escrit...
Habilitação de exportadores, importadores, despachantes, ajudantes de despachante, depositários, agentes de carga, operadores portuários, transportadores e pessoas físicas, bem como de servidores dos ...
O Centro de Referência de Alta Complexidade em Cardiovascular é uma Unidade de Assistência que exerce o papel auxiliar de caráter técnico ao respectivo gestor do SUS nas políticas de atenção às doença...
Habilitar estabelecimentos de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia a fim de garantir o atendimento integral em traumato-ortopedia aos usuários do Sistema Único ...
Habilitar estabelecimentos de saúde na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.
Essa Política é transversal às redes temáticas prioritárias, em especial à Rede de Atenção ...
Solicite adesão definitiva da sua empresa ao Programa Mais Leite Saudável.
A adesão definitiva deve ser requerida à RFB em até 30 (trinta) dias, contado da data de publicação do ato de aprovação do ...
Habilitação é o processo por meio do qual é obtida senha de acesso ao Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf).
O Siscoaf é o sistema disponibilizado pelo Coaf às pessoas obrigadas, i...
Habilitar estabelecimentos como Centros de Assistência ao paciente com fissura labiopalatal na Alta Complexidade.
** **
**Tipos de habilitação**
4.01-[Centro de Tratamento da Má Formação Lábio ...
Habilitar Assistência no Tratamento da Lipodistrofia e Lipoatrofia Facial do portador de HIV/AIDS
** **
**Tipos de habilitação**
11.03- [Tratamento da Lipoatrofia Facial do Portador de HIV/AIDS]...
Habilitar estabelecimentos como Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde.
** **
**Tipos de habilitação **
03.05 – [Atenção Especializada as Pessoas com...
É o serviço pelo qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reconhece a competência profissional do médico veterinário privado, por meio de Portaria, para emitir Guia de Trânsit...
Habilitar serviços em hospitais universitários e na realização de procedimentos hospitalares no Processo Transexualizador.
A atenção integral à saúde do transgênero deve contemplar todas as suas nec...
A homologação da infraestrutura aeroportuária pública deve ser feita seja para fins de inscrição inicial do aeródromo no cadastro, abrindo-o ao tráfego aéreo, seja para alteração das informações cadas...
O serviço de homologação de marcos geodésicos permite à sociedade a integração de marcos implantados por terceiros ao Sistema Geodésico Brasileiro, através da disponibilização de seus levantamentos ao...
É o instrumento destinado a medir, em valores percentuais, a transmitância luminosa (quantidade de luz que passa por um material) de vidros, películas, filmes e outros materiais simples ou compostos. ...