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Gerenciar e monitorar as ações do programa Idiomas sem Fronteiras
- O Sistema de Gestão do Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF Gestão), sistema informatizado gerenciado pela SESu, por meio do qual são selecionados candidatos a vagas em cursos presenciais de idiomas, ...
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Gerenciar frota de transportadores no RNTRC
- O transportador devidamente inscrito no RNTRC pode gerenciar a sua frota de veículos automotores de cargas e implementos rodoviários junto ao cadastro para poder utilizá-los no exercício da atividade ...
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Gerenciar senha TXT
- Criar uma nova senha TXT (para novas operadoras), alterar uma senha ou gerar uma nova senha TXT. A senha TXT é a senha utilizada em sistemas antigos da ANS.
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Gerenciar usuários de operadora de plano de saúde
- Gerir os usuários com objetivo de acessar os sistemas disponibilizados pela ANS no Portal Operadoras, com os seguintes recursos: - Criar, excluir e alterar usuários; - gerar nova senha par...
- Getúlio Vargas
- Avenida Borges de Medeiros, 735, Getúlio Vargas, Rio Grande do Sul
- Giruá
- Rua Rua Sete de Setembro, 305, Giruá, Rio Grande do Sul
- Glorinha
- Rua Arlindo ferrugem, 50, Glorinha, Rio Grande do Sul
- Gramado
- Avenida das Hortênsias , 2040 - Loja 16, Gramado, Rio Grande do Sul
- Gravataí
- Rua João Maria da Fonseca, 529, Gravataí, Rio Grande do Sul
- Guaíba
- Rua Acre, 234, Guaíba, Rio Grande do Sul
- Guaporé
- Avenida Silvio Sanson, 155 - sala 104, Guaporé, Rio Grande do Sul
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Habilitação de motorista para prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretame
- Cadastro dos Motoristas das Empresas Permissonárias ou Autorizatárias de serviços outorgados pela ANTT. As permissionárias e autorizatárias somente poderão usar serviços de condutores devidamente cada...
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Habilitação de veículo para prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros em regime de autorização ou fretamento
- O transportador habilitado para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros deve cadastrar veículo em sua frota, nos termos das Resoluções nºs...
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Habilitar crédito tributário federal decorrente de decisão judicial transitada em julgado
- Solicite a habilitação de crédito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado, para fins de compensação. A compensação com tributos devidos só poderá ser realizada após o procedi...
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Habilitar cultivar para produção e comercialização
- Inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC para habilitar cultivares para serem produzidas e comercializadas
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Habilitar empresa em Loja Franca
- Habilite sua empresa no regime aduaneiro especial de Loja Franca de Porto ou Aeroporto ou em Fronteira Terrestre. Este regime permite a instalação de estabelecimento, mundialmente conhecidas como Du...
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Habilitar Empresa no Depósito Afiançado
- Habilite sua empresa no regime aduaneiro especial de Depósito Afiançado (DAF). O DAF permite a estocagem de materiais importados sem cobertura cambial, destinados à manutenção e ao reparo de aerona...
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Habilitar Empresa no Depósito Alfandegado Certificado
- Habilite sua empresa no Regime Aduaneiro Especial de Depósito Alfandegado Certificado (DAC). O DAC possibilita exportações brasileiras sem que a mercadoria efetivamente saia do território nacional....
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Habilitar empresa no Regime Aduaneiro Especial de Depósito Especial
- Habilite sua empresa no Regime Aduaneiro Especial de Depósito Especial (DE). O Depósito Especial permite a estocagem de partes, peças, componentes e materiais de reposição ou manutenção para veícul...
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Habilitar Empresa no Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Aduaneiro na Importação e/ou Exportação
- Habilite seu recinto no regime aduaneiro especial de Entreposto Aduaneiro na importação e/ou exportação. O entreposto aduaneiro é uma modalidade de regime aduaneiro especial que permite a armazenag...
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Habilitar Empresa no Regime Aduaneiro Especial Repex
- Habilite sua empresa no Regime Aduaneiro Especial de Importação de Petróleo Bruto e seus Derivados (Repex), para fins de exportação no mesmo estado em que foram importados. O Repex é o regime aduane...
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Habilitar empresa no regime de suspensão do pagamento de tributos federais sobre óleo bunker
- Habilite sua empresa no regime de suspensão do pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a venda no mercado inter...
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Habilitar empresa no regime de utilização do crédito fiscal decorrente de subvenção
- Habilite sua empresa no regime especial de utilização do crédito fiscal decorrente de subvenção concedida pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios. Os créditos serão usados para investime...
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Habilitar empresa no regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura
- Habilite sua empresa no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). O Reidi suspende a cobrança de contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre vend...
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Habilitar empresa no Regime Especial de Suspensão do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
- Habilite sua empresa no Regime Especial de Suspensão do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para pessoa jurídica que atuam principalmente na exportação. A empresa habilitada poderá comprar m...
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Habilitar empresa no regime especial tributário para a indústria de defesa
- Habilite sua empresa no Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (RETID). O regime especial de tributação para a indústria de defesa (RETID) confere suspensão das contribuições para o P...
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Habilitar empresa no regime especial tributário para produtores e importadores de combustíveis
- Habilite sua empresa no regime especial de apuração e pagamento das contribuições incidentes sobre a receita dos produtores e importadores de combustíveis. As empresas optantes pelo regime têm os valo...
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Habilitar empresa no regime tributário para incentivo à modernização e à ampliação da estrutura portuária
- Habilite ou coabilite sua empresa no Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). As empresas habilitadas no regime têm direito à suspensão do paga...
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Habilitar empresa no REPETRO-SPED
- Habilite sua empresa no regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natur...
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Habilitar empresa para a depreciação acelerada de bens
- Habilite sua empresa para utilizar quotas diferenciadas de depreciação acelerada para bens novos incorporados ao ativo imobilizado. As empresas podem depreciar os bens novos que foram instalados ou ...