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- Habilitar Seguradora no FIES
- Refere-se ao processo de habilitação de seguradoras que pretendem ofertar seguro prestamista aos estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES, com o objetivo de garantir a quitação do saldo ...
- Habilitar serviço de referência para diagnóstico e tratamento de câncer do colo do útero e de mama
- Serviços de referência com habilitação específica, os quais possuem estrutura mínima - de equipamentos e profissionais - para realizar procedimentos com finalidade diagnóstica e terapêutica dos dois p...
- Habilitar sua empresa no regime de substituição tributária de IPI
- Habilite sua empresa no Regime Especial de Substituição Tributária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ou altere os termos de concessão. Deverá ser apresentado um pedido para cada contr...
- Habilitar transportador no Regime Especial de Trânsito Aduaneiro?
- A habilitação das empresas transportadoras é feita pela Receita Federal antes do transporte de mercadorias em regime de trânsito aduaneiro. Não é necessária a habilitação prévia para as empresas púb...
- Habilitar usuários em sistemas aduaneiros
- Solicite a habilitação para ter acesso às aplicações dos sistemas aduaneiros da Receita Federal do Brasil. Habilitado, o usuário poderá efetuar operações de Comércio Exterior nos seguintes sistemas:...
- Habilitar usuários no sistema Mercante
- Solicite a habilitação de usuário para ter acesso às aplicações do sistema Mercante. Habilitado, o usuário terá acesso para verificar seus conhecimentos de carga aquaviária de importação ou nacional...
- Habilitar usuários nos sistemas do Sped
- Solicite a habilitação de usuário para ter acesso às aplicações do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Habilitado, o usuário, **membro do ente conveniado**, poderá acessar dados das escrit...
- Habilitar-se como interveniente em Comércio Exterior
- Habilitação de exportadores, importadores, despachantes, ajudantes de despachante, depositários, agentes de carga, operadores portuários, transportadores e pessoas físicas, bem como de servidores dos ...
- Habilitar-se como serviço de alta complexidade cardiovascular
- O Centro de Referência de Alta Complexidade em Cardiovascular é uma Unidade de Assistência que exerce o papel auxiliar de caráter técnico ao respectivo gestor do SUS nas políticas de atenção às doença...
- Habilitar-se como serviço de alta complexidade em traumato-ortopedia
- Habilitar estabelecimentos de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia a fim de garantir o atendimento integral em traumato-ortopedia aos usuários do Sistema Único ...
- Habilitar-se na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras
- Habilitar estabelecimentos de saúde na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. Essa Política é transversal às redes temáticas prioritárias, em especial à Rede de Atenção ...
- Habilitar-se no programa Mais Leite Saudável
- Solicite adesão definitiva da sua empresa ao Programa Mais Leite Saudável. A adesão definitiva deve ser requerida à RFB em até 30 (trinta) dias, contado da data de publicação do ato de aprovação do ...
- Habilitar-se no Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf)
- Habilitação é o processo por meio do qual é obtida senha de acesso ao Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf). O Siscoaf é o sistema disponibilizado pelo Coaf às pessoas obrigadas, i...
- Habilitar-se para assistência ao paciente com fissura labiopalatal na alta complexidade
- Habilitar estabelecimentos como Centros de Assistência ao paciente com fissura labiopalatal na Alta Complexidade. ** ** **Tipos de habilitação** 4.01-[Centro de Tratamento da Má Formação Lábio ...
- Habilitar-se para assistência no tratamento da lipodistrofia e lipoatrofia facial do portador de HIV e AIDS
- Habilitar Assistência no Tratamento da Lipodistrofia e Lipoatrofia Facial do portador de HIV/AIDS ** ** **Tipos de habilitação** 11.03- [Tratamento da Lipoatrofia Facial do Portador de HIV/AIDS]...
- Habilitar-se para atenção especializada às pessoas com deficiência auditiva no Sistema Único de Saúde
- Habilitar estabelecimentos como Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde. ** ** **Tipos de habilitação ** 03.05 – [Atenção Especializada as Pessoas com...
- Habilitar-se para emissão da Guia de Trânsito Animal
- É o serviço pelo qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reconhece a competência profissional do médico veterinário privado, por meio de Portaria, para emitir Guia de Trânsit...
- Habilitar-se para realizar processo transexualizador
- Habilitar serviços em hospitais universitários e na realização de procedimentos hospitalares no Processo Transexualizador. A atenção integral à saúde do transgênero deve contemplar todas as suas nec...
- Histórico Funcional
- Consulta ao Histórico Funcional para os servidores públicos estaduais.
- Homologar Aeródromo Público (inscrição, alteração e renovação cadastral)
- A homologação da infraestrutura aeroportuária pública deve ser feita seja para fins de inscrição inicial do aeródromo no cadastro, abrindo-o ao tráfego aéreo, seja para alteração das informações cadas...
- Homologar marcos geodésicos
- O serviço de homologação de marcos geodésicos permite à sociedade a integração de marcos implantados por terceiros ao Sistema Geodésico Brasileiro, através da disponibilização de seus levantamentos ao...
- Homologar medidores de transmitância luminosa
- É o instrumento destinado a medir, em valores percentuais, a transmitância luminosa (quantidade de luz que passa por um material) de vidros, películas, filmes e outros materiais simples ou compostos. ...
- Homologar órgãos e entidades para prestação de cursos
- É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) que homologa os requisitos tecnológicos e educacionais das instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas que pretendem minist...
- Homologar películas retrorrefletivas para a placa de identificação veicular
- As novas placas de identificação veicular devem ser revestidas por uma película retrorrefletiva na cor branca, com uma faixa na cor azul na margem superior, contendo ao lado esquerdo o logotipo do MER...
- Homologar produtos de telecomunicações - ANATEL
- A avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações garante ao consumidor o acesso a produtos testados de acordo com padrões de qualidade, segurança e requisitos funcionais. Tablets, telefon...
- Homologar relatório de instalação de padrões de entrada ou kits de instalação interna
- Trimestralmente as distribuidoras, nos termos do Decreto nº 7520/2011 e da Resolução Normativa n º 488/2012, devem encaminhar a ANEEL relatório com a relação e valores dos padrões de entrada e/ou kits...
- Homologar veículo adquirido em Leilão
- Conceder Ofício com o código específico de marca/modelo/versão para fins de registro e licenciamento de veículo adquiridos através de leilão para pessoa física ou jurídica. Para veículos novos, arre...
- Homologar veículo de Coleção
- Conceder o Ofício com o código específico de marca/modelo/versão para fins de registro e licenciamento de veículo de coleção. São considerados veículos de coleção aqueles que atendem as seguintes co...
- Identificar bens culturais por meio da utilização da metodologia INRC
- O Atendimento Digital permitirá que um conjunto de 4 serviços do IPHAN sejam acessados online, por meio de formulário digital padronizado, diminuindo a necessidade de atendimento presencial, telefônic...
- Impedir/Permitir participação do meu CPF no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
- Proteja seu CPF contra a inclusão indesejada em empresas e demais sociedades, em todo o território nacional de forma gratuita. Você pode impedir que seu CPF seja incluído no quadro societário de pes...