Busca por ""

Habilitar-se como serviço de alta complexidade em traumato-ortopedia: Habilitar estabelecimentos de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia a fim de garantir o atendimento integral em traumato-ortopedia aos usuários do Sistema Único ...
Habilitar-se na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras: Habilitar estabelecimentos de saúde na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. Essa Política é transversal às redes temáticas prioritárias, em especial à Rede de Atenção ...
Habilitar-se no programa Mais Leite Saudável: Solicite adesão definitiva da sua empresa ao Programa Mais Leite Saudável. A adesão definitiva deve ser requerida à RFB em até 30 (trinta) dias, contado da data de publicação do ato de aprovação do ...
Habilitar-se no Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf): Habilitação é o processo por meio do qual é obtida senha de acesso ao Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf). O Siscoaf é o sistema disponibilizado pelo Coaf às pessoas obrigadas, i...
Habilitar-se para assistência ao paciente com fissura labiopalatal na alta complexidade: Habilitar estabelecimentos como Centros de Assistência ao paciente com fissura labiopalatal na Alta Complexidade. ** ** **Tipos de habilitação** 4.01-[Centro de Tratamento da Má Formação Lábio ...
Habilitar-se para assistência no tratamento da lipodistrofia e lipoatrofia facial do portador de HIV e AIDS: Habilitar Assistência no Tratamento da Lipodistrofia e Lipoatrofia Facial do portador de HIV/AIDS ** ** **Tipos de habilitação** 11.03- [Tratamento da Lipoatrofia Facial do Portador de HIV/AIDS]...

Habilitar-se para atenção especializada às pessoas com deficiência auditiva no Sistema Único de Saúde: Habilitar estabelecimentos como Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde. ** ** **Tipos de habilitação ** 03.05 – [Atenção Especializada as Pessoas com...
Habilitar-se para emissão da Guia de Trânsito Animal: É o serviço pelo qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reconhece a competência profissional do médico veterinário privado, por meio de Portaria, para emitir Guia de Trânsit...
Habilitar-se para realizar processo transexualizador: Habilitar serviços em hospitais universitários e na realização de procedimentos hospitalares no Processo Transexualizador. A atenção integral à saúde do transgênero deve contemplar todas as suas nec...
Homologar Aeródromo Público (inscrição, alteração e renovação cadastral): A homologação da infraestrutura aeroportuária pública deve ser feita seja para fins de inscrição inicial do aeródromo no cadastro, abrindo-o ao tráfego aéreo, seja para alteração das informações cadas...
Homologar marcos geodésicos: O serviço de homologação de marcos geodésicos permite à sociedade a integração de marcos implantados por terceiros ao Sistema Geodésico Brasileiro, através da disponibilização de seus levantamentos ao...
Homologar medidores de transmitância luminosa: É o instrumento destinado a medir, em valores percentuais, a transmitância luminosa (quantidade de luz que passa por um material) de vidros, películas, filmes e outros materiais simples ou compostos. ...

Homologar órgãos e entidades para prestação de cursos: É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) que homologa os requisitos tecnológicos e educacionais das instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas que pretendem minist...
Homologar películas retrorrefletivas para a placa de identificação veicular: As novas placas de identificação veicular devem ser revestidas por uma película retrorrefletiva na cor branca, com uma faixa na cor azul na margem superior, contendo ao lado esquerdo o logotipo do MER...
Homologar produtos de telecomunicações - ANATEL: A avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações garante ao consumidor o acesso a produtos testados de acordo com padrões de qualidade, segurança e requisitos funcionais. Tablets, telefon...
Homologar relatório de instalação de padrões de entrada ou kits de instalação interna: Trimestralmente as distribuidoras, nos termos do Decreto nº 7520/2011 e da Resolução Normativa n º 488/2012, devem encaminhar a ANEEL relatório com a relação e valores dos padrões de entrada e/ou kits...
Homologar veículo adquirido em Leilão: Conceder Ofício com o código específico de marca/modelo/versão para fins de registro e licenciamento de veículo adquiridos através de leilão para pessoa física ou jurídica. Para veículos novos, arre...
Homologar veículo de Coleção: Conceder o Ofício com o código específico de marca/modelo/versão para fins de registro e licenciamento de veículo de coleção. São considerados veículos de coleção aqueles que atendem as seguintes co...

Identificar bens culturais por meio da utilização da metodologia INRC: O Atendimento Digital permitirá que um conjunto de 4 serviços do IPHAN sejam acessados online, por meio de formulário digital padronizado, diminuindo a necessidade de atendimento presencial, telefônic...
Impedir/Permitir participação do meu CPF no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ): Proteja seu CPF contra a inclusão indesejada em empresas e demais sociedades, em todo o território nacional de forma gratuita. Você pode impedir que seu CPF seja incluído no quadro societário de pes...
Implantar ou Modernizar as Cozinhas Comunitárias: Os Estados e Municípios podem solicitar apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, ao diagnosticarem a necessidade de implantação ou modern...
Implantar ou modernizar os bancos de alimentos públicos: Os Estados e Municípios podem solicitar apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, ao diagnosticarem a necessidade de implantação ou modern...
Implantar ou modernizar os Restaurantes Populares: Os Estados e Municípios podem solicitar apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, ao diagnosticarem a necessidade de implantação ou modern...
Implantar Salas de Recursos Multifuncionais: O Programa dispõe sobre a destinação de recursos financeiros para equipar salas de recursos multifuncionais e bilíngues de surdos, destinadas ao atendimento educacional especializado, visando à aquisi...

Importar bem ou produto sujeito à vigilância sanitária por remessa postal internacional: As remessas postais internacionais são aquelas remessas transportadas pelos Correios (ECT). Dentre as características da remessa postal, destacam-se o peso individual das remessas não superior a 50 kg...
Importar bens para pesquisa via CNPq: Trata-se da prestação de serviço de importação, em que o CNPq atua como agente importador na operacionalização de importações destinadas à pesquisa científica, tecnológica e de inovação, com isenção d...
Importar produtos de origem vegetal: A importação de produtos de origem vegetal fica dispensada de autorização prévia, antes do embarque, e estará sujeita ao deferimento do LI no SISCOMEX, após a conferência documental, fiscalização e in...
Impugnar a utilização de prejuízo fiscal e/ou base de cálculo negativa da CSLL: É o serviço que permite ao contribuinte apresentar impugnação em face da não confirmação / indeferimento de utilização de prejuízo fiscal (PF) e/ou base de cálculo negativa da Contribuição Social sobr...
Impugnar exclusão do Simples Nacional pela Receita Federal: Apresente a sua impugnação (contestação) se a sua empresa foi excluída do Simples Nacional pela Receita Federal você não concorda com os motivos indicados nos termo de exclusão. A empresa será exclu...
Impugnar indeferimento da opção pelo Simples Nacional pela Receita Federal ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: Apresente uma impugnação (contestação) se a sua empresa teve a opção pelo Simples Nacional indeferida (negada) pela Receita Federal (RFB) ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e você n...