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Feliz: Avenida Maurício Cardoso, 165, Feliz, Rio Grande do Sul
Fiscalizar obras financiadas com recursos do Ministério da Saúde (SISMOB Cidadão): No Portal SISMOB Cidadão você encontrará as obras com financiamento fundo a fundo em execução no seu município e poderá visualizar as informações da obra e, se necessário, fazer uma denúncia caso essa...
Flores da Cunha: Rua São José, 2500, Flores da Cunha, Rio Grande do Sul
Fomentar ações de saneamento básico em áreas rurais e comunidades tradicionais: Apoio financeiro para projetos sustentáveis de **saneamento básico em áreas rurais e comunidades tradicionais** com o objetivo de proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental às populaçõe...
Fomentar e Apoiar Torneios Regionais de Futebol Amador: Promoção e estímulo da prática de futebol como um esporte popular de mudança social. Ocorre por meio de apoio e realização de Torneios Regionais/Nacionais de Futebol Amador e suas modalidades derivada...
Formalizar consulta sobre classificação fiscal de mercadorias: Formalize processo de consulta para esclarecer dúvidas quanto à classificação fiscal de mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, for...

Formalizar consulta sobre interpretação da legislação tributária: Formalize processo de consulta para esclarecer dúvidas quanto à interpretação de determinado dispositivo da legislação tributária e aduaneira relativo aos tributos administrados pela Receita Federal (...
Formalizar convênio com Instituições de Ensino para concessão de estágio obrigatório: A instituição de ensino interessada em encaminhar alunos para realização de estágio obrigatório no Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) deve enviar ofício solicitando a formalização de conv...
Formalizar Pedido de Concessão Inicial ou Nova Admissão no REPETRO-SPED: Formalize seu pedido de concessão inicial ou nova admissão de mercadorias no regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvime...
Formalizar Pedido de Destruição de Mercadorias: Faça seu pedido de extinção da aplicação do regime aduaneiro especial de Admissão Temporária na modalidade de destruição de mercadorias sob controle aduaneiro. Esse pedido não pode ser feito para be...
Formalizar pedido de entrega de mercadorias à Receita Federal: Faça seu pedido de extinção da aplicação do regime aduaneiro especial de Admissão Temporária na modalidade de entrega das mercadorias à Receita Federal. Os bens entregues à Receita Federal terão a ...
Formalizar pedido de mudança de finalidade de Admissão Temporária: Faça seu pedido de mudança de finalidade do regime aduaneiro especial de Admissão Temporária. A mudança de finalidade pode ser solicitada em relação a uma parte dos bens ou sua totalidade. Para a ...

Formalizar Pedido de Substituição de Beneficiário: Faça seu pedido de substituição de beneficiário do regime aduaneiro especial de Admissão Temporária. A substituição de beneficiário pode ser pedida em relação a uma parte dos bens ou sua totalidade...
Formalizar Pedido de Substituição de Beneficiário? do regime de Admissão Temporária: Faça seu pedido de substituição de beneficiário do regime aduaneiro especial de Admissão Temporária. A substituição de beneficiário pode ser pedida em relação a uma parte dos bens ou sua totalidade...
Formalizar Pedido de Uso Compartilhado de Bens ou Mudança de Finalidade no REPETRO-SPED: Formalize seu pedido de uso compartilhado de bens ou mudança de finalidade no regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvim...
Formalizar solicitações diversas (requerimento administrativo) à Coordenação do Programa Farmácia Popular: O Requerimento Administrativo é um documento de formalização do pedido de informações e/ou de adoção de medidas administrativas, endereçada aos órgãos da Administração Pública. No âmbito da Coordena...
Formar-se como instrutor(a) de cursos relacionados ao Cadastro Único: São ações de capacitação presenciais para agentes públicos dos Governos federal, estadual, distrital e municipal que atuam no Cadastro Único para formar-se como instrutores(as) de cursos relacionados ...
Formar-se em temáticas de desenvolvimento social, por meio de cursos e de recursos educacionais digitais (REDs) a distância.: O Portal de Capacitação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, disponível no endereço eletrônico https://novoead.cidadania.gov.br/index, onde são oferec...

Fornecer declaração de produção de uvas: Sistema onde os produtores de uvas, ou viticultores, devem fazer seu cadastro e enviar declaração de produção e destinação de uva, tanto para industrialização como para consumo como “uva de mesa”, apó...
Fornecer radiofármacos pelo Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear: Fornecimento de radiofármacos destinados a exames de tomografia por emissão de pósitrons (PET) em serviços de medicina nuclear. Entre os radiofármacos destaca-se o Radioglic®, marca registrada para a ...
Frederico Westphalen: Rua Monsenhor Vitor Batistela, 576, Frederico Westphalen, Rio Grande do Sul
FUNARTE - Solicitar Reprodução de Acervo do CEDOC/FUNARTE: Requisitar reprodução de documentos imagéticos e sonoros do acervo do Centro de Documentação/Funarte. Reprodução de imagens = reprodução de acervo iconográfico (imagens fixas). Ex. Documen...
Garibaldi: Rua Rua Buarque de Macedo, , 3562 - sala 03, Garibaldi, Rio Grande do Sul
Gerar boleto de pagamento de multas da PRF: O serviço de consulta e pagamento de multas informa se o veículo possui multas por infringir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) extraídas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de permitir a g...

Gerenciar APIs disponibilizadas pela ANS para Operadoras de Plano de Saúde: Este serviço oferece às operadoras de planos de saúde a possibilidade de: * Consultar o catálogo de APIs existente * Gerir os clientes (sistemas) que irão se conectar às API da ANS *...
Gerenciar contratos de arrendamento para veículos no RNTRC: Permite averbar contrato de comodato, aluguel ou arrendamento não vinculado ao financiamento do veículo rodoviário de cargas para inclusão no RNTRC, devidamente registrados em cartório, e conforme Res...
Gerenciar e monitorar as ações do programa Idiomas sem Fronteiras: O Sistema de Gestão do Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF Gestão), sistema informatizado gerenciado pela SESu, por meio do qual são selecionados candidatos a vagas em cursos presenciais de idiomas, ...
Gerenciar frota de transportadores no RNTRC: O transportador devidamente inscrito no RNTRC pode gerenciar a sua frota de veículos automotores de cargas e implementos rodoviários junto ao cadastro para poder utilizá-los no exercício da atividade ...
Gerenciar senha TXT: Criar uma nova senha TXT (para novas operadoras), alterar uma senha ou gerar uma nova senha TXT. A senha TXT é a senha utilizada em sistemas antigos da ANS.
Gerenciar usuários de operadora de plano de saúde: Gerir os usuários com objetivo de acessar os sistemas disponibilizados pela ANS no Portal Operadoras, com os seguintes recursos: - Criar, excluir e alterar usuários; - gerar nova senha par...