Apoio financeiro para projetos sustentáveis de **saneamento básico em áreas rurais e comunidades tradicionais** com o objetivo de proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental às populaçõe...
Promoção e estímulo da prática de futebol como um esporte popular de mudança social. Ocorre por meio de apoio e realização de Torneios Regionais/Nacionais de Futebol Amador e suas modalidades derivada...
Formalize processo de consulta para esclarecer dúvidas quanto à classificação fiscal de mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
A consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, for...
Formalize processo de consulta para esclarecer dúvidas quanto à interpretação de determinado dispositivo da legislação tributária e aduaneira relativo aos tributos administrados pela Receita Federal (...
A instituição de ensino interessada em encaminhar alunos para realização de estágio obrigatório no Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) deve enviar ofício solicitando a formalização de conv...
Formalize seu pedido de concessão inicial ou nova admissão de mercadorias no regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvime...
Faça seu pedido de extinção da aplicação do regime aduaneiro especial de Admissão Temporária na modalidade de destruição de mercadorias sob controle aduaneiro.
Esse pedido não pode ser feito para be...
Faça seu pedido de extinção da aplicação do regime aduaneiro especial de Admissão Temporária na modalidade de entrega das mercadorias à Receita Federal.
Os bens entregues à Receita Federal terão a ...
Faça seu pedido de mudança de finalidade do regime aduaneiro especial de Admissão Temporária.
A mudança de finalidade pode ser solicitada em relação a uma parte dos bens ou sua totalidade.
Para a ...
Faça seu pedido de substituição de beneficiário do regime aduaneiro especial de Admissão Temporária.
A substituição de beneficiário pode ser pedida em relação a uma parte dos bens ou sua totalidade...
Faça seu pedido de substituição de beneficiário do regime aduaneiro especial de Admissão Temporária.
A substituição de beneficiário pode ser pedida em relação a uma parte dos bens ou sua totalidade...
Formalize seu pedido de uso compartilhado de bens ou mudança de finalidade no regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvim...
O Requerimento Administrativo é um documento de formalização do pedido de informações e/ou de adoção de medidas administrativas, endereçada aos órgãos da Administração Pública.
No âmbito da Coordena...
São ações de capacitação presenciais para agentes públicos dos Governos federal, estadual, distrital e municipal que atuam no Cadastro Único para formar-se como instrutores(as) de cursos relacionados ...
O Portal de Capacitação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, disponível no endereço eletrônico https://novoead.cidadania.gov.br/index, onde são oferec...
Sistema onde os produtores de uvas, ou viticultores, devem fazer seu cadastro e enviar declaração de produção e destinação de uva, tanto para industrialização como para consumo como “uva de mesa”, apó...
Fornecimento de radiofármacos destinados a exames de tomografia por emissão de pósitrons (PET) em serviços de medicina nuclear. Entre os radiofármacos destaca-se o Radioglic®, marca registrada para a ...
Requisitar reprodução de documentos imagéticos e sonoros do acervo do Centro de Documentação/Funarte.
Reprodução de imagens = reprodução de acervo iconográfico (imagens fixas).
Ex. Documen...
O serviço de consulta e pagamento de multas informa se o veículo possui multas por infringir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) extraídas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de permitir a g...
Este serviço oferece às operadoras de planos de saúde a possibilidade de:
* Consultar o catálogo de APIs existente
* Gerir os clientes (sistemas) que irão se conectar às API da ANS
*...
Permite averbar contrato de comodato, aluguel ou arrendamento não vinculado ao financiamento do veículo rodoviário de cargas para inclusão no RNTRC, devidamente registrados em cartório, e conforme Res...
O Sistema de Gestão do Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF Gestão), sistema informatizado gerenciado pela SESu, por meio do qual são selecionados candidatos a vagas em cursos presenciais de idiomas, ...
O transportador devidamente inscrito no RNTRC pode gerenciar a sua frota de veículos automotores de cargas e implementos rodoviários junto ao cadastro para poder utilizá-los no exercício da atividade ...
Criar uma nova senha TXT (para novas operadoras), alterar uma senha ou gerar uma nova senha TXT. A senha TXT é a senha utilizada em sistemas antigos da ANS.
Gerir os usuários com objetivo de acessar os sistemas disponibilizados pela ANS no Portal Operadoras, com os seguintes recursos:
- Criar, excluir e alterar usuários;
- gerar nova senha par...