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- Formalizar Pedido de Substituição de Beneficiário? do regime de Admissão Temporária
- Faça seu pedido de substituição de beneficiário do regime aduaneiro especial de Admissão Temporária. A substituição de beneficiário pode ser pedida em relação a uma parte dos bens ou sua totalidade...
- Formalizar Pedido de Uso Compartilhado de Bens ou Mudança de Finalidade no REPETRO-SPED
- Formalize seu pedido de uso compartilhado de bens ou mudança de finalidade no regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvim...
- Formalizar solicitações diversas (requerimento administrativo) à Coordenação do Programa Farmácia Popular
- O Requerimento Administrativo é um documento de formalização do pedido de informações e/ou de adoção de medidas administrativas, endereçada aos órgãos da Administração Pública. No âmbito da Coordena...
- Formar-se como instrutor(a) de cursos relacionados ao Cadastro Único
- São ações de capacitação presenciais para agentes públicos dos Governos federal, estadual, distrital e municipal que atuam no Cadastro Único para formar-se como instrutores(as) de cursos relacionados ...
- Formar-se em temáticas de desenvolvimento social, por meio de cursos e de recursos educacionais digitais (REDs) a distância.
- O Portal de Capacitação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, disponível no endereço eletrônico https://novoead.cidadania.gov.br/index, onde são oferec...
- Fornecer declaração de produção de uvas
- Sistema onde os produtores de uvas, ou viticultores, devem fazer seu cadastro e enviar declaração de produção e destinação de uva, tanto para industrialização como para consumo como “uva de mesa”, apó...
- Fornecer radiofármacos pelo Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear
- Fornecimento de radiofármacos destinados a exames de tomografia por emissão de pósitrons (PET) em serviços de medicina nuclear. Entre os radiofármacos destaca-se o Radioglic®, marca registrada para a ...
- FUNARTE - Solicitar Reprodução de Acervo do CEDOC/FUNARTE
- Requisitar reprodução de documentos imagéticos e sonoros do acervo do Centro de Documentação/Funarte. Reprodução de imagens = reprodução de acervo iconográfico (imagens fixas). Ex. Documen...
- Gerar boleto de pagamento de multas da PRF
- O serviço de consulta e pagamento de multas informa se o veículo possui multas por infringir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) extraídas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de permitir a g...
- Gerar Declaração de Movimentação de Resíduos - (DMR)
- Permite a geração e envio da Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR)
- Gerar Manifesto de Transporte de Resíduos - (MTR)
- Permite gerar o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR)
- Gerenciar APIs disponibilizadas pela ANS para Operadoras de Plano de Saúde
- Este serviço oferece às operadoras de planos de saúde a possibilidade de: * Consultar o catálogo de APIs existente * Gerir os clientes (sistemas) que irão se conectar às API da ANS *...
- Gerenciar contratos de arrendamento para veículos no RNTRC
- Permite averbar contrato de comodato, aluguel ou arrendamento não vinculado ao financiamento do veículo rodoviário de cargas para inclusão no RNTRC, devidamente registrados em cartório, e conforme Res...
- Gerenciar e monitorar as ações do programa Idiomas sem Fronteiras
- O Sistema de Gestão do Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF Gestão), sistema informatizado gerenciado pela SESu, por meio do qual são selecionados candidatos a vagas em cursos presenciais de idiomas, ...
- Gerenciar frota de transportadores no RNTRC
- O transportador devidamente inscrito no RNTRC pode gerenciar a sua frota de veículos automotores de cargas e implementos rodoviários junto ao cadastro para poder utilizá-los no exercício da atividade ...
- Gerenciar senha TXT
- Criar uma nova senha TXT (para novas operadoras), alterar uma senha ou gerar uma nova senha TXT. A senha TXT é a senha utilizada em sistemas antigos da ANS.
- Gerenciar usuários de operadora de plano de saúde
- Gerir os usuários com objetivo de acessar os sistemas disponibilizados pela ANS no Portal Operadoras, com os seguintes recursos: - Criar, excluir e alterar usuários; - gerar nova senha par...
- Habilitação de motorista para prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretame
- Cadastro dos Motoristas das Empresas Permissonárias ou Autorizatárias de serviços outorgados pela ANTT. As permissionárias e autorizatárias somente poderão usar serviços de condutores devidamente cada...
- Habilitação de veículo para prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros em regime de autorização ou fretamento
- O transportador habilitado para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros deve cadastrar veículo em sua frota, nos termos das Resoluções nºs...
- Habilitar crédito tributário federal decorrente de decisão judicial transitada em julgado
- Solicite a habilitação de crédito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado, para fins de compensação. A compensação com tributos devidos só poderá ser realizada após o procedi...
- Habilitar cultivar para produção e comercialização
- Inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC para habilitar cultivares para serem produzidas e comercializadas
- Habilitar empresa em Loja Franca
- Habilite sua empresa no regime aduaneiro especial de Loja Franca de Porto ou Aeroporto ou em Fronteira Terrestre. Este regime permite a instalação de estabelecimento, mundialmente conhecidas como Du...
- Habilitar Empresa no Depósito Afiançado
- Habilite sua empresa no regime aduaneiro especial de Depósito Afiançado (DAF). O DAF permite a estocagem de materiais importados sem cobertura cambial, destinados à manutenção e ao reparo de aerona...
- Habilitar Empresa no Depósito Alfandegado Certificado
- Habilite sua empresa no Regime Aduaneiro Especial de Depósito Alfandegado Certificado (DAC). O DAC possibilita exportações brasileiras sem que a mercadoria efetivamente saia do território nacional....
- Habilitar empresa no Regime Aduaneiro Especial de Depósito Especial
- Habilite sua empresa no Regime Aduaneiro Especial de Depósito Especial (DE). O Depósito Especial permite a estocagem de partes, peças, componentes e materiais de reposição ou manutenção para veícul...
- Habilitar Empresa no Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Aduaneiro na Importação e/ou Exportação
- Habilite seu recinto no regime aduaneiro especial de Entreposto Aduaneiro na importação e/ou exportação. O entreposto aduaneiro é uma modalidade de regime aduaneiro especial que permite a armazenag...
- Habilitar Empresa no Regime Aduaneiro Especial Repex
- Habilite sua empresa no Regime Aduaneiro Especial de Importação de Petróleo Bruto e seus Derivados (Repex), para fins de exportação no mesmo estado em que foram importados. O Repex é o regime aduane...
- Habilitar empresa no regime de suspensão do pagamento de tributos federais sobre óleo bunker
- Habilite sua empresa no regime de suspensão do pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a venda no mercado inter...
- Habilitar empresa no regime de utilização do crédito fiscal decorrente de subvenção
- Habilite sua empresa no regime especial de utilização do crédito fiscal decorrente de subvenção concedida pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios. Os créditos serão usados para investime...
- Habilitar empresa no regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura
- Habilite sua empresa no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). O Reidi suspende a cobrança de contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre vend...