O **Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS** foi instituído pela Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005 e tem como objetivo principal implementar políticas e programas que pro...
O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN é um sistema público legalmente instituído pela Lei nº 11.346/2006, conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional-LOSA...
O Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH) é uma plataforma online de acesso às iniciativas de proteção e promoção de direitos humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MM...
Faça a adesão pelo convênio com a União para exercer as atribuições de fiscalização, lançamento de ofício e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Conforme disposição const...
O aditamento dos contratos do FIES é procedimento necessário à manutenção ou encerramento dos financiamentos que se encontrem na fase de utilização e tem periodicidade semestral.
O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho.
A admissão de empregado é informada por meio desse sistema, de acordo...
O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho.
A admissão de empregado é informada por meio desse sistema, de acordo...
É o procedimento para obter autorização para a aquisição de arma de fogo nova, de [uso permitido](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-c-ex/dg-pf-n-2-de-6-de-novembro-de-2023-522877171...
A Carteira da Pessoa Idosa é uma das formas de comprovação de renda para acessar o direito do acesso a transporte interestadual gratuito (duas vagas por veículo) ou desconto de 50% (cinquenta por cent...
Enviar manifestação de interesse para aquisição de imóvel localizado em Cachoeira Alta/GO, por venda direta, conforme notificação emitida pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU e de acordo com o...
O Programa Venda em Balcão (ProVB) permite a venda direta dos estoques de milho em grãos ao criador rural de pequeno porte, que terá acesso aos estoques de milho em grãos, sob gestão da Conab, por mei...
Por este serviço, podem ser adquiridos pós-larvas, alevinos, peixes adultos reprodutores e de descarte das unidades de produção do DNOCS, para uso em açudes, lagoas naturais, viveiros e tanques-rede (...
Este serviço oferece ao cidadão a possibilidade de comprar publicações editadas pelo Laboratório de Produtos Florestais - LPF. Como não existe um marketplace o cidadão é direcionado a um link para env...
É necessário submeter à CNEN Requerimento para Aquisição de Radioisótopos pelo titular da instalação para adquirir radioisótopos ou equipamentos geradores de radiação ionizante no território nacional.
O Instituto Benjamin Constant é um Centro de Referência Nacional na Área da Deficiência Visual, que mantém uma escola especializada e oferta gratuitamente atendimento médico oftalmológico e de saúde a...
Ao usar este serviço, o consumidor pode agendar seu atendimento de forma presencial, para registro de reclamações e esclarecimento de dúvidas. Eventual demanda gerada em atendimento pessoal é idêntica...
O Museu do Índio oferece os serviços de realização de atividades educativas e de empréstimo de materiais pedagógicos relacionados ao patrimônio cultural dos povos indígenas para escolas e instituições...
O auditório “Augusto Ruschi” do INMA é um espaço multiuso podendo ser requisitado para a realização de aulas, cursos, palestras, reuniões, atendimento ao público visitante e atividades culturais e de ...
Por meio deste serviço, paciente internado e/ou admitido no Pronto Atendimento Adulto (PAM) do Humap-UFMS, recebe atendimento para agendar consulta em nefrologia.
Por meio deste serviço, pacientes vítimas de violência sexual; com risco de vida materno (mulheres que têm risco de morte por conta de doença pré-existente associada com a gravidez) ou em gestação de ...
Consulta presencial aos diversos tipos de acervos da instituição: cartografia, iconografia, manuscritos, música e arquivo sonoro, obras gerais, obras raras, publicações seriadas e referência.
Espaço fechado localizado dentro do Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi destinado à realização de eventos de caráter acadêmico-científico, ou seja, eventos relacionados a Ciências Human...