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Enviar Relatório para Atendimento de Condicionante de autorização de competição de pesca amadora: Após a realização do evento, o organizador da competição deverá enviar o seu relatório de competição conforme Anexo VIII - Formulário de Relatório de competição de pesca amadora e caso a competição se...
Enviar relatórios para acompanhamento de laticínios ou cooperativas de leite no programa Mais Leite Saudável: Após o deferimento da solicitação no [Habilitar Laticínios ou Cooperativas de leite no Programa Mais Leite Saudável](https://www.gov.br/habilitar-laticinios-ou-cooperativas-de-leite-no-programa-mais-l...
Enviar representação sobre infrações à ordem econômica ao Cade: Serviço eletrônico para enviar ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) denúncia de conduta anticompetitiva.
Esclarecer dúvidas de interpretação sobre as normas do Código de Ética do Poder Executivo Federal: Serviço por meio do qual comissões de ética setoriais ou agentes públicos podem enviar consultas sobre situações abstratas envolvendo matérias previstas no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994.
Esclarecer dúvidas sobre comércio exterior (Comex Responde): O Comex Responde é um serviço que permite a qualquer cidadão fazer perguntas ao governo sobre dúvidas relacionadas a Comércio Exterior.
Esclarecer dúvidas sobre plano de saúde: Ao usar este serviço, o consumidor pode **esclarecer dúvidas** sobre** planos de saúde** e o papel da ANS A [Agência Nacional de Saúde](https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/institucional...

Esclarecer dúvidas sobre proteção de dados pessoais: Serviço que possibilita o esclarecimento de dúvidas sobre a atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e sobre os normativos, orientações ou materiais emitidos pelo órgão. Também é p...
Escolher materiais do PNLD: Disponibilizar sistema para que as escolas participantes do PNLD registrem as obras que irão receber nos próximos anos. O acesso ao sistema é feito por meio de senha pessoal e intransferível do (a) ge...
Escolher programas do Governo - PPA Participativo: A Plataforma colaborará para o processo do Plano Plurianual (PPA) participativo e tem como objetivo priorizar os programas do governo federal. A Plataforma terá o login único via gov.br para cadastram...
Estagiar na Fundação Joaquim Nabuco: A Fundaj oferece estágio para estudantes de nível médio e de nível superior. As ofertas de vagas de estágio são divulgadas junto às coordenações das instituições de ensino, assim como o e-mail e telef...
Estagiar no Jardim Botânico do Rio de Janeiro: Programa de Estágio de estudantes de nível superior, de ensino médio, de educação especial e na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, vinculados à estrutura do ensino público e priv...
Estudar na Especialização em Divulgação e Popularização da Ciência do Museu de Astronomia e Ciências Afins: O curso de especialização tem por objetivo oferecer formação profissional e acadêmica em astronomia e ciências. O curso é promovido pelo Museu da Vida, Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), Cas...

Estudar o Ensino Superior no Brasil: O PEC-G constitui um conjunto de atividades e procedimentos de cooperação educacional internacional, preferencialmente com os países em desenvolvimento, com base em acordos bilaterais vigentes e carac...
Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício: Serviço para excluir o desconto realizado por associações ou sindicatos no benefício do INSS. Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
Excluir ocorrência de Trânsito Aduaneiro: Solicite a exclusão de ocorrências do sistema Siscomex Trânsito. O transportador ou o beneficiário poderá apresentar pedido de baixa de ocorrência no Siscomex-Trânsito. O pedido poderá ser formali...
Excluir pessoas com registro de falecimento pelo Cadastro Único: O responsável familiar pode através do aplicativo do Cadastro Único ou de forma presencial, excluir membro da sua família, pessoas com registro de falecimento. É possível acessá-lo pela internet atrav...
Expedir Certidão de Movimentos Migratórios: Por meio deste serviço, a Polícia Federal disponibiliza certidão contendo informações sobre os movimentos migratórios, de entrada e saída do país, em viagens internacionais, de brasileiros e migrantes...
Expedir ou Renovar Plano de Segurança Bancária: Expedição ou renovação do Plano de Segurança Bancária, exigido por Lei para as agências ou PABs de instituições financeiras que efetuam movimentação de numerário no interior de suas instalações.

Extração de dados da Plataforma Lattes: O Extrator Lattes, regulamentado pela Resolução Normativa CNPq nº 01/2023, permite que instituições realizem a extração de conjuntos de dados de currículos e de grupos de pesquisa disponíveis na Plata...
Falar sobre os serviços do DREI e de registro empresarial das Juntas Comerciais: O Fale com o DREI é o canal direto para o cidadão sugerir, elogiar, reclamar ou denunciar a atuação e serviços prestados pelo DREI e pelas Juntas Comerciais acerca do Registro Público de Empresas e At...
Fazer a adesão de um órgão ou entidade ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias: O Programa de Fortalecimento de Corregedorias – PROCOR, criado pela Portaria/CGU Nº1.000, de 28 de fevereiro de 2019, visa apoiar os órgãos e as entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e ...
Fazer a Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH) e DeclaraAgua: A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) começou a partir de 1º de janeiro a receber a Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH). A exemplo da declaração do imposto de renda, o...
Fazer curso de especialização na Fundação Joaquim Nabuco: A Escola de Inovação e Políticas Públicas (EIPP) oferece cursos lato sensu na modalidade presencial, com a proposta de ser um espaço de conexão entre diferentes atores sociais que buscam discutir e co...
Fazer cursos a distância, de educação continuada, na Polícia Federal: Os cursos a distância de educação continuada oferecidos pela Polícia Federal, por meio da plataforma ANP Cidadã, são ações educacionais de curta duração, que visam o aperfeiçoamento de servidores de o...

Fazer cursos de língua portuguesa e cultura brasileira: Promoção da variante brasileira da língua portuguesa no exterior, por meio de aulas presenciais, aplicação de exames de proficiência do idioma e projetos voltados para o português como língua de heran...
Fazer cursos no TELELAB Diagnóstico e Monitoramento: O TELELAB é um programa de educação permanente, do Ministério da Saúde, que disponibiliza CURSOS GRATUITOS, cujo público alvo são os profissionais da área de Saúde.
Fazer Doutorado na Enap: Na Enap, oferecemos o programa de Doutorado Profissional em Políticas Públicas. O Doutorado Profissional é uma modalidade de Pós-Graduação stricto sensu voltada para a capacitação de profissionais, na...
Fazer download de livros sobre relações internacionais, política externa brasileira e história diplomática do Brasil: A biblioteca digital da FUNAG disponibiliza, para download gratuito, publicações sobre temas da política externa, das relações internacionais e da história diplomática do Brasil. Trata-se da maior bib...
Fazer Download do Código-Fonte do Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital da ICP-Brasil: Trata-se da disponibilização do código-fonte do [Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil](https://verificador.iti.gov.b...
Fazer Download do Plugin PAdES ICP-Brasil: O Plugin PAdES ICP-Brasil tem como objetivo permitir a criação e verificação de assinaturas no padrão PAdES ICP-Brasil. Como o próprio nome indica, o Plugin PAdES ICP-Brasil funciona embarcado em outr...