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Desistir da solicitação de refúgio: Se o solicitante de reconhecimento da condição de refugiado quiser desistir do seu processo por qualquer motivo (por ter se regularizado de outra forma, com autorização de residência no Brasil, por ex...
Desistir de negociação formalizada perante a PGFN: É o serviço que possibilita ao contribuinte que possui negociação, como parcelamento e acordo de transação, rescindir o acordo. A desistência abrange todos os débitos que estão incluídos na conta de...
Desmembrar Limite da Jazida em Profundidade: A solicitação visa a fixação de limite da jazida ou mina em profundidade por superfície horizontal quando, a critério da ANM, o(s) desmembramento(s) objetivado(s) não comprometer(em) o racional aprove...
Desmembrar ou Fracionar Imóvel da União: Desmembrar ou fracionar imóvel da União cadastrado na Secretaria do Patrimônio da União - SPU.
Despachar Arma de Fogo: ATENÇÃO, CAC!! ELEIÇÕES 2024!! ------------------------------ **De acordo com o art. 152, da Resolução nº 23.736, de 27/02/2024, do TSE, "fica proibido o transporte de armas e munições, em todo o t...
Determinação de Difusividade Térmica: * Determinação de difusividade térmica (de 0,01 mm2/s a 1000 mm2/s) de materiais sólidos homogêneos e isotrópicos pelo método Flash Laser (ASTM E1461), à temperatura ambiente. * Determinação de difus...

Determinar aceleração da gravidade terrestre - Linha de Calibração de Agulhas Negras: Prover as coordenadas, fotos, croquis e descrições, valores da aceleração da gravidade local e de suas incertezas, os gradientes verticais da gravidade local, as anomalias da gravidade de Ar-Livre e d...
DETRAN - Central de Serviços: Ferramenta de serviços e consultas relativos a habilitação, infrações e veículos de propriedade da pessoa cadastrada.
Devolver Documentos ou Processos no INSS: Serviço para: * pegar de volta os documentos originais que foram deixados no INSS para serem analisados; * devolver processos físicos retirados nas Agências do INSS por advogados.
Devolver mercadoria importada ao exterior: Solicite autorização para devolver ao exterior mercadoria estrangeira importada. O pedido de devolução poderá ser autorizado pelo chefe do setor responsável pelo despacho aduaneiro, desde que a Decl...
Digitalizar material bibliográfico: A Biblioteca do MCTI realiza a digitalização de artigos de periódicos, capítulos de livros entre outros que estejam disponíveis em seu [acervo](http://sophiaweb.mctic.gov.br/index.html). O material ...
Disponibilização de veículos adaptados: Lista de CFCs que disponibilizam veículos adaptados para aulas práticas e exame de direção de candidatos com deficiência física ou mobilidade reduzida.

Disponibilizar artigo científico no Deposita: É uma base de dados para reunir e divulgar a produção científica dos pesquisadores de instituições que ainda não possuem seus próprios repositórios institucionais. O pesquisador arquiva a sua produção...
Disponibilizar Informações no Bulário de Medicamentos, Produtos Biológicos e Radiofármacos: É uma solicitação para a disponibilização das bulas dos medicamentos e produtos biológicos registrados no bulário eletrônico da Anvisa. A lista de assuntos de petição relacionados a esse serviço est...
Disponibilizar informações no Repositório Documental de Dispositivos Médicos: É a disponibilização de informações sobre produtos para a saúde regularizados na Anvisa, por parte das empresas responsáveis. Exemplos: instruções de uso ou manual do usuário, imagens, rótulos e formu...
Disponibilizar Informações no Rotulário de Medicamentos, Produtos Biológicos e Radiofármacos: É uma solicitação para a disponibilização dos rótulos dos medicamentos e produtos biológicos registrados na página de Consulta de Medicamentos da Anvisa. A lista de assuntos de petição relacionados ...
Distribuir boletins de Clima Espacial - INPE: Disponibilizar boletins diários do ambiente de clima espacial, utilizando os dados das redes de sensores do Programa EMBRACE e da comunidade científica internacional.
Divulgar oportunidades de negócios em regiões turísticas do país: O Portal de Investimentos tem por objetivo conceder visibilidade a projetos com foco em empreendimentos comerciais turísticos, com disponibilidade de captação de investimentos de capital privado. Esse...

DNIT - Apresentar Solicitação para Substituir Multa por Advertência: É o meio que você possui para requerer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a substituição da aplicação da penalidade de multa por Advertência por Escrito. Em que pese o...
DNIT - Realizar Pagamento de Multa de Trânsito: No [Portal de Multas](https://servicos.dnit.gov.br/multas/), o DNIT disponibiliza para os usuários que necessitam realizar a quitação de débitos relativos a multas de trânsito, o pagamento nas modalid...
Doar leite materno - Fiocruz/RJ: Mulheres quando estão amamentando, com estímulo devido, podem produzir um volume de leite além da necessidade do bebê, o que possibilita que sejam doadoras de um Banco de Leite Humano. O leite mater...
Doar obras para a Biblioteca Zenaide Sá Carneiro da Cunha: Você poderá doar materiais para o acervo da Biblioteca Zenaide Sá Carneiro da Cunha, especializada em semiárido brasileiro. Sua doação é essencial para aumento do acervo disponível à população. A bi...
Doar Sangue no Banco de Sangue do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR): A Unidade de Banco de Sangue integra a rede HEMEPAR que é referência no Estado do Paraná em Hemoterapia e Hematologia. Procedimentos realizados: 1. Coleta de sangue: Realização de doação de sangue p...
Doar Sangue ou Hemoderivados no HCPA: Doação de sangue é o processo pelo qual um doador tem seu sangue coletado para armazenamento em um banco de sangue ou hemocentro para um uso subsequente em uma transfusão de sangue. Impedimentos para ...

Dosimetria pessoal de corpo inteiro via Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear (CDTN/CNEN): Prestação de serviços de monitoração individual externa de corpo inteiro de trabalhadores expostos a radiações ionizantes em razão de suas atividades profissionais, por meio do uso de dosímetros indiv...
Edital de leilão de bens inservíveis para reciclagem: Editais de leilões de bens inservíveis para reciclagem
Edital de notificação de bens inservíveis para reciclagem: Editais de notificação de bens inservíveis para reciclagem
Edital de notificação de recolhimento de veículo: Editais de notificação de recolhimento de veículos
Edital de notificação de retirada de veículos: Editais de notificação de retirada de veículos
Efetuar a Gestão de Empregado Doméstico pelo Aplicativo eSocial Doméstico: O app eSocial Doméstico**,** disponível na [App Store ](https://apps.apple.com/app/id1523538849)e na [Play Store](https://play.google.com/store/apps/details?id=eSocial.Android), é um aplicativo do Gov...