O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho.
O desligamento do empregado é informado por meio desse sistema, de ac...
Toda empresa pode manter uma caução para garantia na liberação de operações/serviços, ou optar pelo pagamento a cada solicitação. Por meio deste serviço, o usuário poderá efetuar garantia em moeda cor...
A inclusão ou baixa de aeronave do operador aeroagrícola já registrado no MAPA ocorre diretamente no sistema [SIPEAGRO](http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/SIPEAGRO.html)
Procedimento **anual** e **obrigatório** que deve ser realizado pelas pessoas que possuem vínculo remuneratório com a Marinha por meio do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). É um r...
Por meio deste serviço, o usuário pode registrar sua manifestação solicitando, por exemplo a manutenção de áreas portuárias; reclamar a respeito dos serviços prestados pela APS; elogiar um serviço e/o...
O serviço “Elaborar e enviar proposta simplificada de regularização ambiental do imóvel rural” destina-se aos proprietários e possuidores de imóveis rurais inscritos no CAR que possuem um ou mais dos ...
O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho.
A folha de pagamento é elaborada e encerrada por meio desse sistema, ...
O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho.
A folha de pagamento é elaborada e encerrada por meio desse sistema. ...
Esse serviço oferece às microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e produtores rurais com até 50 trabalhadores um sistema que estrutura o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PG...
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A Polícia Federal tem como responsabilidade controlar e autorizar o embarque de passageiro armado e o despacho de arma de fogo e munições em aeronaves civis. Com o advento da [Resolução nº 461/...
O certificado é o documento que comprova a participação em ações de extensão e de cultura registradas na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC).
Para emitir o certificado é necessário que o ...
O FGTS Digital é a nova plataforma disponibilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, sob gestão da Secretaria de Inspeção do trabalho - SIT, responsável pela emissão das novas guias para o ...
*Profissional capacitado (aprovado em curso homologado pelo MAPA) por meio do serviço solicita o seu registro no CGC/MAPA para atuação na área de Classificação Vegetal.*
Obtenção de 2ª via de Registro no Exército de pessoa física, para utilização de armas de fogo, munições, produtos químicos e outros.
Registro é o documento que contém as autorizações, emitidas pelo...
Emitir a certidão da Secretaria do Patrimônio da União SPU que autoriza a transferência de imóveis da União nos cartórios competentes. A certidão tem prazo de validade de 90 dias da data de sua emissã...
Emitir a certidão da Secretaria do Patrimônio da União SPU que autoriza a transferência de imóveis da União nos cartórios competentes. A certidão tem prazo de validade de 90 dias da data de sua emissã...
Autorização Especial de Trânsito é o documento expedido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para veículo ou combinação de veículos utilizados no transporte de carga, qu...
O Sistema de Gerenciamento de Multas (SGM) é um aplicativo que controla as irregularidades e as penalidades de advertência e multa aplicadas pelo descumprimento de normas do Sistema Financeiro Naciona...
A ANA emite o boleto que permite ao usuário pagar a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União, ou seja,
daqueles rios ou demais cursos d’água que atravessam mais de um estado da fed...
Serviço para pedir o documento que mostra as principais informações do benefício aprovado, tais como:
* espécie e número do benefício;
* forma de cálculo do valor do benefício;
* valor d...
Serviço para emitir a Carteira de Beneficiário para a pessoa que possui benefício(s) ativo(s) no INSS.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
Documento de identificação funcional do vigilante em todo o território nacional. Emitido pela internet através do sistema GESP, e de uso obrigatório em serviço.
Serviço disponível para as empresas e...
Emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) comprovando que o imóvel rural está cadastrado no Incra.
Só com o documento é possível transferir, arrendar, hipotecar, desmembrar, partilhar ...
A certidão de antecedentes criminais é um documento que informa se existem registros de crimes em nome de alguém, com informações relacionadas ao nome do requerente e mantidas na base de dados da Polí...
É fornecer o documento comprovando que o assentado é ou foi beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A certidão tem os dados pessoais dos titulares dos lotes, período de permanênci...
Por meio desse serviço, o interessado pode emitir a certidão de débitos trabalhistas de empresas, regulamentada pela Portaria MTP nº 667/2021, artigos 99 a 105. A certidão de débito é requerida para p...
A informação de "Desregistro" atesta que uma aeronave teve sua matrícula brasileira cancelada. Já a informação de "Não registro" certifica que uma aeronave nunca foi matriculada no RAB. É a comprovaçã...