Aqui você pode encaminhar dados e informações sobre fatos criminosos acontecidos ou a acontecer, sobre pessoas envolvidas em delitos, desaparecidas e ou foragidas, ou seja, fatos e pessoas que tenhas conhecimento e possa ajudar as polícias na resolução de crimes e prisão de suspeitos.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil, criou um canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas.
Essa é uma das ações da...
O serviço possibilita que o exportador denuncie a existência de medidas externas (regulamentos técnicos e/ou procedimentos de avaliação da conformidade) que criam barreiras técnicas e dificultam o ace...
O Clique Denúncia do Cade admite acusações, de qualquer cidadão, relacionadas tanto a atos de concentração quanto a condutas anticompetitivas. No primeiro caso, podem ser informadas operações não noti...
Encaminhar à ANM denúncia de irregularidades detectadas ou suspeitas na atividade de mineração. Qualquer cidadão que suspeitar de atividades de mineração irregulares pode realizar o procedimento, b...
Em cumprimento a obrigação estabelecida pela Política Nacional de Segurança de Barragens (parágrafo 3º do art. 5º da Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010, incluído pela Lei nº 14.066, de 30 de setemb...
Qualquer cidadã ou cidadão, órgão e entidade pública federal, estadual e municipal podem apresentar denúncia sobre o uso
irregular de recursos hídricos ou situações que possam impactar a segurança d...
Serviço por meio do qual o usuário pode encaminhar à Comissão de Ética Pública (CEP) denúncias ou representações de infração ética de autoridades ocupantes de cargos de natureza DAS-6 e superior e de ...
Serviço que permite que operadoras de planos de saúde e prestadores de serviço de saúde apresentem denúncias referentes ao descumprimento das normas da ANS sobre o relacionamento entre as partes.
En...
É o envio eletrônico de denúncias de propagandas, mensagens publicitárias e promocionais, para investigação pela Anvisa.
Podem ser denunciadas propagandas irregulares de medicamentos, insumos farmac...
O?Disque Direitos Humanos - Disque 100 é um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme previsto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, destinado...
Depositar em repositório digital (depósito on line) de conjuntos de dados, abertos principalmente, e respectivos metadados desenvolvidos, coletados ou utilizados no âmbito de projetos de pesquisa cien...
Serviço através do qual pessoas físicas e jurídicas podem depositar materiais audiovisuais brasileiros no acervo do Centro Técnico Audiovisual. O CTAv possui um dos prédios mais modernos da América La...
Solicite o desbloqueio de Conhecimento Eletrônico (CE), manifesto ou escala no Siscomex Carga.
Se você tentou realizar alguma operação em escala, manifesto ou conhecimento de carga e não foi possíve...
* O Laboratório de Desenvolvimento de Sensores Magnéticos do ON é um laboratório onde são desenvolvidos e construídos sensores magnéticos, de alta resolução, que são usados em atividades diversas: cie...
Se o solicitante de reconhecimento da condição de refugiado quiser desistir do seu processo por qualquer motivo (por ter se regularizado de outra forma, com autorização de residência no Brasil, por ex...
É o serviço que possibilita ao contribuinte que possui negociação, como parcelamento e acordo de transação, rescindir o acordo.
A desistência abrange todos os débitos que estão incluídos na conta de...
A solicitação visa a fixação de limite da jazida ou mina em profundidade por superfície horizontal quando, a critério da ANM, o(s) desmembramento(s) objetivado(s) não comprometer(em) o racional aprove...
ATENÇÃO, CAC!! ELEIÇÕES 2024!!
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**De acordo com o art. 152, da Resolução nº 23.736, de 27/02/2024, do TSE, "fica proibido o transporte de armas e munições, em todo o t...
* Determinação de difusividade térmica (de 0,01 mm2/s a 1000 mm2/s) de materiais sólidos homogêneos e isotrópicos pelo método Flash Laser (ASTM E1461), à temperatura ambiente.
* Determinação de difus...
Prover as coordenadas, fotos, croquis e descrições, valores da aceleração da gravidade local e de suas incertezas, os gradientes verticais da gravidade local, as anomalias da gravidade de Ar-Livre e d...
Serviço para:
* pegar de volta os documentos originais que foram deixados no INSS para serem analisados;
* devolver processos físicos retirados nas Agências do INSS por advogados.
Solicite autorização para devolver ao exterior mercadoria estrangeira importada.
O pedido de devolução poderá ser autorizado pelo chefe do setor responsável pelo despacho aduaneiro, desde que a Decl...
A Biblioteca do MCTI realiza a digitalização de artigos de periódicos, capítulos de livros entre outros que estejam disponíveis em seu [acervo](http://sophiaweb.mctic.gov.br/index.html).
O material ...
É uma base de dados para reunir e divulgar a produção científica dos pesquisadores de instituições que ainda não possuem seus próprios repositórios institucionais. O pesquisador arquiva a sua produção...
É uma solicitação para a disponibilização das bulas dos medicamentos e produtos biológicos registrados no bulário eletrônico da Anvisa.
A lista de assuntos de petição relacionados a esse serviço est...
É a disponibilização de informações sobre produtos para a saúde regularizados na Anvisa, por parte das empresas responsáveis. Exemplos: instruções de uso ou manual do usuário, imagens, rótulos e formu...
É uma solicitação para a disponibilização dos rótulos dos medicamentos e produtos biológicos registrados na página de Consulta de Medicamentos da Anvisa.
A lista de assuntos de petição relacionados ...