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Cursar Pós-Graduação no Observatório Nacional - mestrado e doutorado em Astronomia: O Programa de Pós-Graduação em Astronomia tem como objetivo principal o de completar e aperfeiçoar a formação em astronomia dos graduados nas áreas de Física, Astronomia, Matemática e ciências afins, ...
Cursar Pós-Graduação no Observatório Nacional - mestrado e doutorado em Geofísica: O Programa de Pós-Graduação em Geofísica tem como objetivo principal o de completar e aperfeiçoar a formação em geofísica dos graduados nas áreas de geociências e áreas afins (ciências exatas e engenh...
Cursos de Formação Inicial e Continuada do Ensino - FIC - Ifes: Trata-se de curso de qualificação profissional de livre oferta, destinado à formação de trabalhadores para ingresso ou reingresso no mundo do trabalho, para qualificação e atualização/aprimoramento pr...
CVI Argentina - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para a Argentina: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...
CVI Bolívia - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para a Bolívia: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...
CVI Canadá - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Canadá: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...

CVI Chile - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Chile: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...
CVI Colômbia - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para a Colômbia: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...
CVI EUA - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para os Estados Unidos: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...
CVI Japão - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Japão: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...
CVI México - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o México: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...
CVI Paraguai - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Paraguai: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...

CVI Peru- Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Peru: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...
CVI União Europeia, Irlanda do Norte, Noruega e Suiça - Solicitar Certificado Veterinário Internacional para viajar com seu cão ou gato: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...
CVI Uruguai - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Uruguai: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...
CVI Venezuela - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para a Venezuela: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...
Dar conhecimento público obrigatório a atos oficiais.: Entende-se por publicidade legal a publicação de editais, avisos, atas, balanços, relatórios e outros comunicados que órgãos e entidades da administração pública federal estejam obrigados a divulgar p...
Declaração de Quitação (Nada Consta) - Biblioteca Central - UFPI: Também conhecido como Declaração de quitação, o Nada Consta é um documento que informa que o usuário está sem débitos na biblioteca. Ele precisa ser apresentado em todas as solicitações de diploma ou ...

Declarar a composição societária de uma entidade executante de serviços de radiodifusão: Serviço destinado às concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão que deverão apresentar, até o último dia útil de cada ano, ao Ministério das Comunicações declaração com a composição...
Declarar a produção anual e estoques de bebidas, vinhos e derivados da uva e do vinho, polpa e suco de frutas artesanais: * É a declaração anual obrigatória de produção e estoques que todo estabelecimento produtor, padronizador, atacadista ou engarrafador deve realizar, conforme estabelece a PORTARIA MAPA Nº 615, DE 12 ...
Declarar a transferência de titularidade de ações: Preencha e envie a Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) à Receita Federal. Na DTTA devem ser informadas as hipóteses em que o alienante deixar de exibir o DARF que comprove o ...
Declarar apurações e informações anuais do Simples Nacional: Preencha e envie a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS), com informações relativas à atividade anual da empresa optante pelo Simples Nacional. **Prazo:** O prazo mensal para...
Declarar apurações mensais do Simples Nacional: Preencha e envie as informações relativas à atividade mensal da empresa optante pelo Simples Nacional pelo Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D). ...
Declarar atividades imobiliárias: Preencha e envie a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB) à Receita Federal. Na DIMOB devem ser informadas as operações de construção, incorporação, loteamento e intermediaç...

Declarar benefícios fiscais: Preencha e envie a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF) à Receita Federal. Na Declaração de Benefícios Fiscais (DBF) devem ser prestadas informações relativas a: * doações aos Fundos dos Direit...
Declarar bens para viagem internacional: Declare os bens, ou dinheiro em espécie, que você está levando para outro país ou trazendo do exterior. Você deve apresentar a Declaração de Bens do Viajante (DBV) à Receita Federal antes do embarqu...
Declarar capitais estrangeiros decorrentes de investimento estrangeiro direto: Receptores residentes no País podem receber investimento estrangeiro direto originado de pessoas físicas ou jurídicas não residentes no Brasil. A Resolução BCB nº 278/2022 define o investimento estran...
Declarar capitais estrangeiros decorrentes de operações de crédito: Prestar informações de capitais estrangeiros decorrentes de operações de crédito externo concedidas a pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil. Devem ser declaradas ao Banco Central do Bras...
Declarar Censo de Capitais Brasileiros no Exterior: Declaração de bens e valores no exterior, detidos por residentes no Brasil. Os ativos no exterior podem ser depósitos, imóveis, participações em empresas e fundos de investimento, títulos de dívida,...
Declarar Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil: Declaração obrigatória para pessoas jurídicas e fundos de investimento no Brasil, que possuam participação estrangeira em sua composição patrimonial ou que receberam investimento de não residentes. ...