Declare informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Receita Federal.
Os criptoativos são popularmente conhecidos como “moedas virtuais”, sendo o Bitcoin a mais famosa entre elas...
Preencha e envie a Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune) à Receita Federal.
A Declaração de Declaração Especial de Informações Relativas ao Contro...
Preencha e envie a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) à Receita Federal.
Na Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) devem ser informadas as operações imobiliárias anotadas, averbada...
Preencha e envie a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) à Receita Federal.
Na Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) devem ser informadas as operações...
Preencha e envie a Declaração Anual para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), informando a receita bruta anual do Microempreendedor Individual (MEI) e a contratação de empregado, quando houver...
O Relatório Anual de Lavra, também conhecido pela sigla RAL, é uma obrigação exigida pela legislação vigente. O documento deve ser entregue todos os anos à Agência Nacional de Mineração – ANM por todo...
Preencha e envie a Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais (DERC) à Receita Federal.
Na Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionai...
Preencha e envie a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED) à Receita Federal.
Na Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), devem ser informados os pagamentos recebidos por pessoas j...
Preencha e envie a Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA) à Receita Federal e informe as mercadorias em trânsito.
Você também pode retificar sua DTA.
A DTA é um documento de autorização alfandegár...
Por meio deste serviço é oferecido aos órgãos públicos ferramentas que irão subsidiar a tomada de decisão, com a produção de informações estratégicas e qualificadas.
Preencha e envie o Demonstrativo do Crédito Presumido (DCP) à Receita Federal.
No DCP devem ser prestadas informações sobre a apuração de crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil, criou um canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas.
Essa é uma das ações da...
O serviço possibilita que o exportador denuncie a existência de medidas externas (regulamentos técnicos e/ou procedimentos de avaliação da conformidade) que criam barreiras técnicas e dificultam o ace...
O Clique Denúncia do Cade admite acusações, de qualquer cidadão, relacionadas tanto a atos de concentração quanto a condutas anticompetitivas. No primeiro caso, podem ser informadas operações não noti...
Encaminhar à ANM denúncia de irregularidades detectadas ou suspeitas na atividade de mineração. Qualquer cidadão que suspeitar de atividades de mineração irregulares pode realizar o procedimento, b...
Em cumprimento a obrigação estabelecida pela Política Nacional de Segurança de Barragens (parágrafo 3º do art. 5º da Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010, incluído pela Lei nº 14.066, de 30 de setemb...
Qualquer cidadã ou cidadão, órgão e entidade pública federal, estadual e municipal podem apresentar denúncia sobre o uso
irregular de recursos hídricos ou situações que possam impactar a segurança d...
Serviço por meio do qual o usuário pode encaminhar à Comissão de Ética Pública (CEP) denúncias ou representações de infração ética de autoridades ocupantes de cargos de natureza DAS-6 e superior e de ...
Serviço que permite que operadoras de planos de saúde e prestadores de serviço de saúde apresentem denúncias referentes ao descumprimento das normas da ANS sobre o relacionamento entre as partes.
En...
É o envio eletrônico de denúncias de propagandas, mensagens publicitárias e promocionais, para investigação pela Anvisa.
Podem ser denunciadas propagandas irregulares de medicamentos, insumos farmac...
O?Disque Direitos Humanos - Disque 100 é um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme previsto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, destinado...
Depositar em repositório digital (depósito on line) de conjuntos de dados, abertos principalmente, e respectivos metadados desenvolvidos, coletados ou utilizados no âmbito de projetos de pesquisa cien...
Serviço através do qual pessoas físicas e jurídicas podem depositar materiais audiovisuais brasileiros no acervo do Centro Técnico Audiovisual. O CTAv possui um dos prédios mais modernos da América La...
Solicite o desbloqueio de Conhecimento Eletrônico (CE), manifesto ou escala no Siscomex Carga.
Se você tentou realizar alguma operação em escala, manifesto ou conhecimento de carga e não foi possíve...
* O Laboratório de Desenvolvimento de Sensores Magnéticos do ON é um laboratório onde são desenvolvidos e construídos sensores magnéticos, de alta resolução, que são usados em atividades diversas: cie...
Se o solicitante de reconhecimento da condição de refugiado quiser desistir do seu processo por qualquer motivo (por ter se regularizado de outra forma, com autorização de residência no Brasil, por ex...
É o serviço que possibilita ao contribuinte que possui negociação, como parcelamento e acordo de transação, rescindir o acordo.
A desistência abrange todos os débitos que estão incluídos na conta de...