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Corrigir notificação emitida pela CGConare: Caso necessite corrigir a **notificação de reconhecimento da condição de refugiado**, siga os passos abaixo indicados. A notificação de reconhecimento é o documento emitido pela Coordenação-Geral do C...
Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa: O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, órgão integrante da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, é instância colegiada multidisciplinar de caráter norm...
Credenciar certificadoras no SISBOV: Credenciamento de entidades públicas ou privadas legalmente constituídas interessadas em participar do processo de identificação e certificação de que trata a norma operacional do SISBOV
Credenciar empresa no Programa Cultura do Trabalhador: Este é um serviço de cadastro para oferecer o benefício Vale-Cultura e/ou operar o cartão Vale-Cultura. O benefício é solicitado por empregadores para ser concedido aos trabalhadores e consiste em car...
Credenciar empresa para realização de tratamento fitossanitário com fins quarentenários: Credenciamento de empresas para realização de tratamentos fitossanitários (eliminação de pragas que possam estar presentes nos vegetais) com fins quarentenários e para trânsito internacional de produt...
Credenciar entidade sem fins lucrativos no Programa Cisternas: O credenciamento de entidades privadas sem fins lucrativos é condição necessária para a participação em processos de chamada pública divulgados pelos parceiros do Ministério no âmbito do Programa Cist...

Credenciar entidades para realização de testes de agrotóxico: Credenciamento de entidades para realizar testes de eficiência e praticabilidade agronômica de agrotóxicos, para condução de ensaios considerando as boas práticas agrícolas e condições mínimas de segu...
Credenciar instituições ofertantes de Microcrédito no Programa Acredita no Primeiro Passo: O credenciamento de instituições ofertantes de microcrédito é condição necessária para que, em conjunto com os agentes estruturadores de negócios, realizem a busca ativa de pessoas do CadÚnico com pot...
Credenciar Instrutor para Escolas de Formação de Vigilantes: Credenciamento com validade de 5 (cinco) anos (renováveis, sucessivamente por iguais períodos), que autoriza os interessados a ministrar aulas em cursos de formação de vigilantes. Regulamentado pela...
Credenciar Laboratório na Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do MAPA.: O credenciamento de laboratórios junto ao MAPA se destina a atender, de forma complementar, aos programas e controles oficias do MAPA, suprindo demandas por ensaios laboratoriais excedentes, não atend...
Credenciar laboratórios para realizar exames toxicológicos: O credenciamento é concedido aos laboratórios que comprovarem a condição de laboratório regularmente estabelecido, na regularidade fiscal, alvará de funcionamento concedido pela autoridade responsável...
Credenciar médicos e clínicas para pessoal da aviação civil: Credenciamento de médicos e clínicas para realização de exames de saúde periciais em pilotos, comissários e mecânicos de voo para fins de concessão/revalidação do Certificado Médico Aeronáutico, nos t...

Credenciar responsável técnico no Registro Nacional de Sementes e Mudas: Credenciamento de responsável técnico que efetue atividades no Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM
Credenciar-se como empresa autorizada para coleta de biometria da CNH: É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) que consiste nos procedimentos para credenciamento de empresas interessadas em prestar serviços de coleta e armazenamento de dados biométrico...
Credenciar-se como empresa autorizada para impressão de CNH: É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) que consiste nos procedimentos para o credenciamento de empresa interessada em produzir graficamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
Credenciar-se como instrutor de artigos perigosos: O Instrutor de Artigos Perigosos é a pessoa física credenciada pela ANAC, de acordo com o RBAC 175 e IS 175-013, para ministrar treinamentos de artigos perigosos. O instrutor deve ser familiarizado co...
Credenciar-se como Profissional de Aeronavegabilidade (Grupos A, B e C): Credenciar-se como Profissional de Aeronavegabilidade (PCA), consiste na análise de candidatos ao credenciamento como pessoas físicas, de notória especialização, para a expedição de laudos, pareceres ...
Credenciar-se como Profissional de Aeronavegabilidade (grupos D e E), Fabricação ou Projeto: O credenciamento é o ato administrativo pelo qual uma Pessoa Física passa a ser reconhecida pela ANAC por sua competência, credibilidade e notória especialização — após ser submetida a um processo de ...

Credenciar-se como validador de acesso digital: O Validador de Acesso Digital é uma atribuição executada por uma entidade de direito público ou pessoa jurídica de direito privado (conforme [Decreto nº 10.543, de 2020](https://www.in.gov.br/en/web/d...
Credenciar-se junto à ANAC como pessoa jurídica apta a emitir certificados e aprovações: De acordo com o RBAC 183, pessoas de notória especialização podem ser credenciadas para a expedição de laudos, pareceres ou relatórios que demonstrem o cumprimento dos requisitos necessários à emissão...
Criar sua conta gov.br: Você poderá criar sua conta no portal gov.br e por meio de uma única senha conseguirá acessar vários serviços digitais do governo. Com a conta gov.br você poderá acessar, por exemplo, os serviços digi...
Criar Zonas de Processamento de Exportação: Analisar a adequação das propostas de criação de ZPE, bem como acompanhar o processo de implantação e operação das ZPE criadas, no intuito de assegurar sua adequação às disposições da legislação vigen...
Cursar disciplinas de graduação e pós-graduação como estudante não vinculado: Oportunidade para que pessoas que não fazem parte do quadro discente da UFV, possam cursar isoladamente disciplinas de seus cursos de graduação e pós-graduação. O Estudante Não Vinculado deve estar at...
Cursar mestrado e doutorado em Modelagem Computacional no LNCC.: Curso stricto sensu de mestrado e doutorado em Modelagem Computacional no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC. Os diplomas obtidos na Pós-graduação do LNCC são reconhecidos nacional e...

Cursar mestrado profissional em ensino na temática da deficiência visual: O primeiro da América Latina foi criado para formar professores capazes de atender às necessidades especiais dos alunos cegos e com baixa visão nas escolas tanto comuns quanto especializadas. Oferece ...
Cursar o Programa de Pós-Graduação em Acervos de Ciência e Tecnologia - Mestrado Profissional do Museu de Astronomia e Ciências Afins: O Mestrado Profissional em Preservação de Acervos de Ciência e Tecnologia – PPACT tem como objetivos: * Capacitar profissionais para a preservação de acervos de ciência e tecnologia, atendendo às d...
Cursar Pós-Graduação no Observatório Nacional - mestrado e doutorado em Astronomia: O Programa de Pós-Graduação em Astronomia tem como objetivo principal o de completar e aperfeiçoar a formação em astronomia dos graduados nas áreas de Física, Astronomia, Matemática e ciências afins, ...
Cursar Pós-Graduação no Observatório Nacional - mestrado e doutorado em Geofísica: O Programa de Pós-Graduação em Geofísica tem como objetivo principal o de completar e aperfeiçoar a formação em geofísica dos graduados nas áreas de geociências e áreas afins (ciências exatas e engenh...
Cursos de Formação Inicial e Continuada do Ensino - FIC - Ifes: Trata-se de curso de qualificação profissional de livre oferta, destinado à formação de trabalhadores para ingresso ou reingresso no mundo do trabalho, para qualificação e atualização/aprimoramento pr...
CVI Argentina - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para a Argentina: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...