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Consultar dados turísticos dos destinos brasileiros: O Sistema de Informações de Destinos Turísticos (SIDTur) é uma ferramenta de integração, colaborativa, entre membros de diferentes esferas públicas para consolidação de informações turísticas dos dest...
Consultar débitos - CVM: Por meio deste serviço, o usuário poderá obter o levantamento de seus débitos junto à CVM, ou de débitos de pessoa jurídica por ele representada, cujas cobranças estejam em âmbito administrativo ou so...
Consultar débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS: É o serviço que possibilita ao contribuinte consultar informações sobre os débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS, nos quais seja devedor principal ou corresponsável. **Atenção!** Para...
Consultar decisões do Colegiado - CVM: Busca de jurisprudência da CVM. Ferramenta de pesquisa que reúne todas as Decisões do Colegiado (processos sancionadores julgados, termos de compromisso apreciados e demais assuntos de competência da ...
Consultar Demanda Turística Doméstica no Brasil: Esta investigação tem como objetivo quantificar os fluxos de turistas nacionais entre as diferentes regiões do País e para o exterior. Com esse propósito, foram apuradas as características da viagem q...
Consultar Demanda Turística Internacional no Brasil: Trata-se de pesquisa sobre o perfil dos turistas residentes no exterior que visitam o Brasil. Os resultados do estudo contemplam informações relevantes sobre as características das viagens desses visi...

Consultar Detalhamento de DARF Emitido sobre Débitos Patrimoniais: Consultar histórico de DARFs emitidos relativos a imóvel da União, consolidados por CPF ou CNPJ, com detalhamento dos débitos constantes do código Receita 4444.
Consultar Disciplinas dos Cursos: Serviço que disponibiliza todas as disciplinas que estão relacionadas a um curso específico em que o aluno está matriculado.
Consultar dívidas e pendências fiscais: Consulte suas dívidas e demais pendências fiscais com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Através deste serviço você poderá: * Consultar as principais informações...
Consultar documentos de Agência Classificadora de Risco de Crédito - CVM: Consultar documentos de Agências Classificadoras de Risco de Crédito registradas na CVM
Consultar documentos do acervo da Fundação Nacional do Índio - Funai: Este serviço possibilita a consulta aos documentos públicos pertencentes ao Fundo Funai, nas seguintes modalidades: 1) **realização de consulta simples**, situação em que a parte interessada sabe exat...
Consultar documentos do acervo do Arquivo Nacional: Acesso à informação pública contida em documentos guardados pelo Arquivo Nacional.

Consultar documentos e processos da ANEEL: Consiste em consultar a entrada e o andamento de documentos e processos junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. A consulta pode ser feita informando o número de protocolo ou preenchendo ...
Consultar Documentos Permanentes/Históricos do Museu Paraense Emílio Goeldi: O objetivo deste serviço é atender às demandas de acesso apresentadas por usuários presenciais e remotos ao acervo arquivístico permanente/histórico, sob a custódia do Arquivo Guilherme de La Penha d...
Consultar Dominialidade de Imóvel da União em Processo de Usucapião Judicial: Obter declaração positiva ou negativa da Secretaria do Patrimônio da União - SPU quanto à propriedade de imóvel para fins de Usucapião Judicial, em processos iniciados pela AGU.
Consultar Dominialidade de Imóvel da União para Fins de Usucapião Extrajudicial - Exclusivo Cartório: Obter declaração positiva ou negativa da Secretaria do Patrimônio da União - SPU quanto à propriedade de imóvel para fins de Usucapião Extrajudicial, em processos iniciados via Cartório. Preencher com...
Consultar e adquirir publicações do Arquivo Nacional: O Arquivo Nacional, desde o final do século XIX, apresenta um programa editorial de obras voltadas para o interesse da sociedade. Atualmente, o órgão edita e publica normas técnicas do Conselho Nacion...
Consultar e Emitir DARF de Parcelamento de Débitos na SPU efetuado até julho de 2009: Consultar e emitir DARF de parcelamento de débitos de imóvel administrado pela Secretaria do Patrimônio da União efetuado até julho de 2009.

Consultar e Emitir DARF de Parcelamento de Débitos na SPU firmado a partir de 1º de agosto de 2017: Consultar e emitir DARF de parcelamento de débitos de imóveis administrados pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU, concedido a partir de 1º de agosto de 2017.
Consultar e regularizar pendências no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social: O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS foi instituído pela Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005 e tem como objetivo principal implementar políticas e programas que promova...
Consultar e solicitar a devolução de Valores a Receber: O Valores a Receber é um serviço em que você pode consultar se tem dinheiro esquecido ou inesperado em algum banco, consórcio ou outra instituição financeira e, caso tenha, mostra como resgatar o valo...
Consultar Editais de Notificação: A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) notifica contribuintes por edital para se manifestar em algumas situações. Por exemplo: **EDITAIS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENT...
Consultar editais e atos declaratórios executivos da Receita Federal: Consulte Editais e Atos Declaratórios Executivos (ADE) publicados pela Receita Federal.
Consultar elegibilidade para o programa Pé-de-Meia: O Pé-de-Meia é um programa criado pelo Governo Federal para promover a permanência e a conclusão escolar. Voltado para estudantes do ensino médio, oferece os seguintes benefícios: 2. Incentivo ...

Consultar empresas e embarcações para o transporte aquaviário federal de passageiros na navegação interior: O aplicativo Navegue Seguro é uma ferramenta que permite ao usuário consultar a regularidade das empresas e embarcações autorizadas pela ANTAQ para o transporte aquaviário federal de passageiros na na...
Consultar empresas fornecedoras de insumos necessários para enfrentamento do coronavírus - COVID-19: O serviço tem como objetivo disponibilizar informações sobre as empresas que se declaram fornecedoras de insumos considerados essenciais no enfretamento da pandemia do coronavírus - COVID-19. Acesse...
Consultar Entidades Licenciadas pela Susep: Consultar as informações básicas de seguradoras, de sociedades de capitalização, de entidades abertas de previdência complementar, de resseguradores locais, de resseguradores estrangeiros (admitidos e...
Consultar estabelecimentos que possuem o Selo Turismo Responsável: O Selo Turismo Responsável é um programa do Ministério do Turismo que estabelece boas práticas de higienização para 15 segmentos do setor e para os próprios turistas. O selo é um incentivo para que os...
Consultar Estatísticas sobre o turismo brasileiro no período da Copa do Mundo: Estudos sobre o turismo doméstico e receptivo durante a Copa do Mundo no Brasil e na África do Sul e Copa das Confederações.
Consultar estudos sobre o turismo brasileiro no período das Olimpíadas – RIO 2016: Estudos realizados pelo Ministério do Turismo durante os Jogos Olímpicos Rio 2016, com informações sobre o turismo receptivo internacional e doméstico. São disponibilizadas informações sobre as caract...