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Consultar Dominialidade de Imóvel da União para Fins de Usucapião Extrajudicial - Exclusivo Cartório: Obter declaração positiva ou negativa da Secretaria do Patrimônio da União - SPU quanto à propriedade de imóvel para fins de Usucapião Extrajudicial, em processos iniciados via Cartório. Preencher com...
Consultar e adquirir publicações do Arquivo Nacional: O Arquivo Nacional, desde o final do século XIX, apresenta um programa editorial de obras voltadas para o interesse da sociedade. Atualmente, o órgão edita e publica normas técnicas do Conselho Nacion...
Consultar e Emitir DARF de Parcelamento de Débitos na SPU efetuado até julho de 2009: Consultar e emitir DARF de parcelamento de débitos de imóvel administrado pela Secretaria do Patrimônio da União efetuado até julho de 2009.
Consultar e Emitir DARF de Parcelamento de Débitos na SPU firmado a partir de 1º de agosto de 2017: Consultar e emitir DARF de parcelamento de débitos de imóveis administrados pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU, concedido a partir de 1º de agosto de 2017.
Consultar e regularizar pendências no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social: O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS foi instituído pela Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005 e tem como objetivo principal implementar políticas e programas que promova...
Consultar e solicitar a devolução de Valores a Receber: O Valores a Receber é um serviço em que você pode consultar se tem dinheiro esquecido ou inesperado em algum banco, consórcio ou outra instituição financeira e, caso tenha, mostra como resgatar o valo...

Consultar Editais de Notificação: A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) notifica contribuintes por edital para se manifestar em algumas situações. Por exemplo: **EDITAIS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENT...
Consultar editais e atos declaratórios executivos da Receita Federal: Consulte Editais e Atos Declaratórios Executivos (ADE) publicados pela Receita Federal.
Consultar elegibilidade para o programa Pé-de-Meia: O Pé-de-Meia é um programa criado pelo Governo Federal para promover a permanência e a conclusão escolar. Voltado para estudantes do ensino médio, oferece os seguintes benefícios: 2. Incentivo ...
Consultar empresas e embarcações para o transporte aquaviário federal de passageiros na navegação interior: O aplicativo Navegue Seguro é uma ferramenta que permite ao usuário consultar a regularidade das empresas e embarcações autorizadas pela ANTAQ para o transporte aquaviário federal de passageiros na na...
Consultar empresas fornecedoras de insumos necessários para enfrentamento do coronavírus - COVID-19: O serviço tem como objetivo disponibilizar informações sobre as empresas que se declaram fornecedoras de insumos considerados essenciais no enfretamento da pandemia do coronavírus - COVID-19. Acesse...
Consultar Entidades Licenciadas pela Susep: Consultar as informações básicas de seguradoras, de sociedades de capitalização, de entidades abertas de previdência complementar, de resseguradores locais, de resseguradores estrangeiros (admitidos e...

Consultar estabelecimentos que possuem o Selo Turismo Responsável: O Selo Turismo Responsável é um programa do Ministério do Turismo que estabelece boas práticas de higienização para 15 segmentos do setor e para os próprios turistas. O selo é um incentivo para que os...
Consultar Estatísticas sobre o turismo brasileiro no período da Copa do Mundo: Estudos sobre o turismo doméstico e receptivo durante a Copa do Mundo no Brasil e na África do Sul e Copa das Confederações.
Consultar estudos sobre o turismo brasileiro no período das Olimpíadas – RIO 2016: Estudos realizados pelo Ministério do Turismo durante os Jogos Olímpicos Rio 2016, com informações sobre o turismo receptivo internacional e doméstico. São disponibilizadas informações sobre as caract...
Consultar ferramentas para cálculo de dias aptos de manejo de solo: Ferramenta que calcula as probabilidades de ocorrência de dias com condições favoráveis ao preparo e manejo do solo, semeadura e colheita em uma determinada escala de tempo que pode ser decendial ou a...
Consultar Fundo 157 - CVM: O Fundo 157, que foi criado pelo Decreto Lei nº 157, de 10.02.1967, tratava-se de uma opção dada aos contribuintes de utilizar parte do imposto devido quando da Declaração do Imposto de Renda, em aqui...
Consultar Fundos - CVM: Consultar Fundos Estruturados registrados na CVM

Consultar Guia Brasileiro de Ocupações: O Guia Brasileiro de Ocupações é uma iniciativa internacionalmente inovadora, composta por dois painéis de pesquisa, lançados incialmente em versão para consulta por desktop: um voltado para a naturez...
Consultar Habilitação e Informações Cadastrais de Pessoa Física ou Jurídica: Consultar situação e informações cadastrais como certificado de registro cadastral (CRC) e/ou certificado de licença de funcionamento (CLF) a partir do CNPJ
Consultar histórico de acesso à Escrituração Contábil Digital: Consulte quais membros do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) acessaram a sua Escrituração Contábil Digital (ECD). A ECD é parte integrante do projeto SPED e substitui a escrituração em p...
Consultar histórico de monitoramento econômico-tributário diferenciado pela Receita Federal: A Receita Federal acompanha o comportamento econômico-tributário dos maiores contribuintes do Brasil. Este acompanhamento se dá pelo monitoramento da arrecadação de tributos (impostos, taxas e cont...
Consultar Histórico Financeiro de Imóvel da União: Obter informações sobre o histórico de débitos lançados para imóvel dominial administrado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU.
Consultar imóveis no Sinter: Localize e consulte informações públicas sobre os imóveis urbanos e rurais em municípios integrados ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter). Os imóveis podem ser buscados ...

Consultar inclusão no Cadin pela Receita Federal: O Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) é um banco de dados onde estão registrados os nomes de pessoas em débito para com órgãos e entidades federais. Consul...
Consultar Índices Básicos: Consultar os indíceis básicos cadastrais dos imóveis rurais definidos pelo Incra. O interessado pode verificar por município os valores em hectares do Módulo Fiscal, da Fração Mínima de Parcelamento...
Consultar informações da inspeção de produtos de origem animal de estados e municípios cadastrados no e-SISBI: O e-SISBI é um sistema eletrônico disponibilizado para gestão dos serviços oficiais de inspeção de produtos de origem animal dos Estados, Distrito Federal, Municípios e consórcios de Municípios, conte...
Consultar informações de demandas de violação de direitos da criança e do adolescente: O Sipia é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Sipia tem uma sa...
Consultar informações de estampadores de placa veicular: É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) que consiste na consulta online de informações de estampadores de placa veicular credenciados e habilitados para utilizar o Sistema Nacional ...
Consultar informações de fabricantes de placa veicular: É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) que consiste na consulta de informações de Fabricantes de Placa Veicular credenciados e habilitados para utilizar o Sistema Nacional de Empla...