Busca por ""

Conceder Autorização Protótipo de Produto Controlado pelo Exército: + Regulamentar, fiscalizar e autorizar as atividades de pessoas físicas e jurídicas referentes ao trabalho com produtos controlados, com a finalidade de aprimorar a mobilização industrial, a qualidade...
Conceder bolsas de mestrado e doutorado? da CNEN: A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto no Art. 2º, Inciso IV, §§ b e c Art. 3º Inciso IV, da Lei 6.189, de 16.12.1974, concederá bolsas de estudo nas modalidades de mestrad...
Conceder Certificado de Registro para Pessoa Jurídica (Não Fabricante): **Concessão de Certificado de Registro para empresas realizarem atividades com Produtos Controlados pelo Exército.**
Conceder Certificado de Registro Pessoa Física - Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC): **Concessão de Certificado de Registro para pessoa física para realizar atividades de Colecionamento de armas de fogo, Tiro Desportivo e Caça**.
Conceder o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - (Fabricante exceto Químicos e Explosivos): * Concessão do Registro para empresas fabricar Produtos Controlados pelo Exército, exceto químicos e Explosivos
Conceder Título de Registro para Pessoa Jurídica Fabricante - Químicos e Explosivos: Concessão do Registro para empresas fabricar Produtos Controlados pelo Exército, na utilização de produtos químicos e Explosivos.

Concessão de Licença de Viagem para transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento contínuo: Solicitação de Licença de Viagem para a prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento contínuo, nos termos da Resolução n...
Concessão de Licença de Viagem para transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento eventual e tur: Solicitação de Licença de Viagem para a prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento excepcional, conforme Resolução nº ...
Concessão de Termo de Autorização para prestar serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, em regime de fr: A empresa legalmente constituída que pretender atuar na prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento deve se ca...
Concorrer a premiações de monografias, iniciativas ou boas práticas em temas relevantes para o serviço público: Os prêmios realizados pela Enap possuem o objetivo de valorizar pessoas, conhecimentos e boas práticas. A proposta é disseminar iniciativas que gerem valor para a administração pública e para a soc...
Concorrer a vaga no ensino infantil - UFSCAR: A universidade oferece vagas para educação de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, sendo constituída como primeira etapa da educação básica. Como parte de um sistema nacional de educação, leva em con...
Concursos - TJ RS: Informações sobre editais de concursos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Conferir autenticidade de documento emitido via SEI da PRF: Por meio desde serviço o usuário poderá verificar a autenticidade de documentos emitidos via SEI da PRF.
Confirmar autenticidade do CCIR: Confirmar se o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é verdadeiro e se o documento está atualizado. O CCIR comprova que um imóvel rural está cadastrado no Incra e só com o certificado é pos...
Conhecer os itens de segurança do dinheiro brasileiro: Conheça melhor as cédulas brasileiras e aprenda a identificar os diversos itens de segurança presentes nas duas famílias de cédulas do Real. Com o uso da câmera fotográfica do celular, o aplicativo ...
Consulta aos Pareceres da PGE: Acesso à página de pesquisa da PGE, sendo possível acessar a íntegra dos Pareceres e Informações da PGE de forma autônoma.
Consultar a base de dados de arquivos e objetos museológicos do Museu de Astronomia e Ciências Afins: A coleção de objetos científicos procedentes do Observatório Nacional foi a primeira a ser registrada e nessa atividade foram utilizados como fontes de pesquisa antigos dossiês e inventários patrimoni...
Consultar a capacidade de pagamento para fins de negociação perante a Fazenda Nacional: **É o serviço que permite ao contribuinte consultar a sua capacidade de pagamento, nos casos em que tem interesse em celebrar acordo de transação perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN...

Consultar a legislação arquivística brasileira e resoluções do Conarq: O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) é um órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional, responsável por elaborar a política nacional de arquivos. Por conta disso, o Conarq disponibiliza para con...
Consultar a nota de operadoras de plano de saúde: Consultar a nota da operadora (Índice de Desempenho da Saúde Suplementar - IDSS), o que reflete o desempenho anual das operadoras de planos de saúde. O IDSS varia de zero a 1, sendo 1 o melhor desempe...
Consultar a situação do Auxílio Emergencial no VEJAE: O VEJAE é um sistema desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS que permite àqueles que receberam o benefício consultar a situação do Auxílio ...
Consultar a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários - CVM: O interessado poderá encaminhar dúvidas a respeito da legislação e regulamentação de ofertas ofertas públicas de valores mobiliários. A formulação da consulta deve ser clara quanto ao seu objeto, evit...
Consultar ação fiscal do Simples Nacional: O Simples Nacional é o nome abreviado do “Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte”. Ações fiscais são fiscalizaçõ...
Consultar acervo bibliográfico da Biblioteca de História das Ciências e da Saúde - Fiocruz/RJ: A Biblioteca de História das Ciências e da Saúde atende às demandas de usuários presenciais e remotos. Seu acervo é composto por mais de 80 mil itens divididos entre livros, teses, dissertações, perió...

Consultar acervo da Biblioteca Louis Braille: Considerada um centro de referência nacional na área de deficiência visual, a Biblioteca Louis Braille possui acervo em Braille e tinta, além de uma audioteca. Os livros em tinta (tradicionais) são ac...
Consultar acervo da Biblioteca Central do IBRAM: A Biblioteca Central é especializada em Museologia e áreas correlatas, com cerca de 4 mil volumes. É constituída por livros, periódicos, obras de referência e multimeios, estando disponível para consu...
Consultar acervo da Biblioteca Depositária do IBRAM: A Biblioteca Depositária recebe todas as publicações oficiais de autoria, coautoria, em colaboração ou editadas pelo Ibram, tendo por finalidade armazenar, preservar e divulgar a memória técnica e ins...
Consultar acervo da Biblioteca do Itamaraty: A Biblioteca Azeredo da Silveira possui importante coleção na área de Relações Internacionais, sendo considerada instituição de referência na América do Sul, dispondo de mais de cem mil volumes relaci...
Consultar acervo da Biblioteca Dr. Antonio Levino - Fiocruz/AM: O serviço de acesso à informação disponibilizada no acervo bibliográfico físico e digital da Seção de Biblioteca Dr. Antônio Levino da Silva Neto visa atender às demandas de usuários que buscam conhec...
Consultar acervo da Biblioteca Embaixador João Guimarães Rosa: Trata-se de biblioteca especializada nas áreas de relações internacionais, relações econômicas internacionais, história diplomática, economia, direito, geografia, história mundial, história do Brasil,...