O Programa Nacional de Capacitação das Cidades – Capacidades, instituído a partir da criação do Ministério das Cidades, em 2003, visa promover o conhecimento e boas práticas da integração das política...
Esse serviço oferece a disponibilização de infraestrutura laboratorial e mão de obra especializada para alinhamento, montagem, integração, caracterização e testes de componentes/módulos ópticos e de e...
A Autoridade Consular brasileira poderá realizar o casamento daqueles brasileiros que se encontram em país estrangeiro.
O casamento consular é aquele realizado no Posto Consular, perante Autoridade ...
Documento oficial, no âmbito estadual, que se destina a fazer prova da vida pregressa do indivíduo maior de 18 anos. As informações extraídas na Certidão de Antecedentes Policiais são para uso pessoal e exclusivo, podendo acarretar responsabilidade civil ou criminal pelo mau uso ou pela utilização de terceiros.
Observações:
- Essa consulta é válida somente para pessoas com RG no Rio Grande do Sul.
- Nome completo, de acordo com o nome constante no documento de Carteira de Identidade
Fornece certidão que informa se o CPF ou CNPJ consultado é parte envolvida em um Processo Administrativo Sancionador (PAS) instaurado pelo Banco Central, decidido ou em análise.
O Processo Administr...
É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) que certifica e homologa simulador de direção para instituição, entidade pública ou privada, ou empresa interessada.
Documento emitido pela ANA com a finalidade de avaliar a sustentabilidade hídrica e operacional de obras de reservação ou adução de água bruta (como uma barragem ou um canal) conforme previsto no Decr...
Validar o georreferenciamento (levantamento topográfico) de um imóvel rural. Com isso, é possível certificar a área, garantindo que seus limites não estão sobrepostos aos de outro imóvel existente na ...
Solicitar certificação de modelo de regulamento de plano de benefícios a ser utilizado por uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC).
Com um modelo certificado, um novo regulamento é a...
Certificação de Tipo é o processo pelo qual se aprova um projeto de aeronave, motor ou hélice, segundo os regulamentos de aeronavegabilidade e ambientais estabelecidos. O Certificado de Tipo é um dos ...
A certificação de sementes ou mudas é o processo de produção de sementes ou mudas, executado mediante controle de qualidade em todas as etapas do seu ciclo, incluindo o conhecimento da origem genética...
A certificação de sementes sob as regras da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE ou da União Europeia é o processo de certificação que facilita o comércio internacional de se...
A Certificação CEBAS é um dos documentos exigidos pela Receita Federal, para que a entidade sem fins lucrativos usufrua da imunidade de contribuições à seguridade social, tais como a parte patronal da...
É um certificado concedido pelo Governo Federal, regulamentado por meio da Lei nº 12.101/2009, por intermédio dos Ministérios da Saúde (MS), Ministério da Educação (MEC), e Ministério da Cidadania (MC...
O Instrutor AVSEC é o profissional habilitado a ministrar cursos AVSEC presenciais ou a acompanhar cursos semipresenciais ou a distância.
O processo de certificação de instrutores AVSEC está previst...
O interessado em explorar o transporte aéreo regular ou não regular deve submeter pedido de Certificação à ANAC. A certificação para exploração do transporte aéreo público é o instrumento que permite ...
O interessado em explorar transporte aéreo regular ou não regular deve, primeiramente, submeter pedido de Certificação à ANAC. A Portaria de autorização para operar é o instrumento que permite uma emp...
O interessado em explorar serviços aéreos públicos especializados deve, primeiramente, submeter pedido de Certificação à ANAC. A Autorização para Operar é o instrumento que permite uma empresa explora...
A Rede Cariniana é uma alternativa para organizações que desejam colecionar, armazenar, preservar e oferecer acesso a seus acervos mais importantes em cópias digitais autorizadas no Brasil. A Rede Ca...
Pela Plataforma Meu Imóvel Rural, o detentor (titular dos dados) pode compartilhar o cadastro de seu imóvel rural com terceiros. Esse compartilhamento funciona como uma autorização de acesso, permitin...
O Sistema de Informações de Destinos Turísticos (SIDTur) é uma ferramenta de integração, colaborativa, entre membros de diferentes esferas públicas para consolidação de informações turísticas dos dest...
Realizar a compensação dos valores pagos a Secretaria do Patrimônio da União, decorrentes de pagamentos feitos em excesso, duplicidade ou inexistentes, com pagamento de débitos relacionados ao credor...
Compense débitos apurados pelo Simples Nacional com saldo de pagamentos realizados indevidamente ou a maior por meio de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
**Atenção!** A compensação...
Compense créditos tributários com valores de tributos devidos (impostos, taxas e contribuições).
A declaração de compensação deve ser feita, regra geral, por meio do PER/DCOMP Web, ou programa, Pedi...
A declaração de compensação deve ser feita, regra geral, por meio do sistema web, ou programa, Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).
**Atenção!**...
É uma solicitação para complementar ou retificar avaliações de alimentos. Pode ser utilizada para:
- pedir a inclusão ou extensão de uso de aditivos alimentares ou coadjuvantes de tecnologia (que já...
Procedimento de venda de área não irrigável ao proprietário de unidade parcelar/lote irrigável de Projeto Público de Irrigação (PPI) implantado pela Codevasf.
A área não irrigável da Codevasf, deve...
