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- Comunicar Acidente Fatal na Indústria da Construção (NR 18)
- Comunicação de acidentes fatais ocorridos com trabalhadores na execução de atividades da Indústria da Construção. Todo o empregador, pessoa jurídica ou física, que realize atividades e serviços d...
- Comunicar Acidentes e Incidentes Envolvendo Materiais Explosivos (NR19)
- Todos os acidentes e incidentes envolvendo materiais explosivos ocorridos na empresa devem ser comunicados à unidade descentralizada da Inspeção do Trabalho, conforme disposto no item 15.1 do anexo I ...
- Comunicar Acidentes ou Situações de Risco Ocorridos Durante Operação de Mergulho (NR 15 - Anexo 6)
- Todo empregador responsável por operações de mergulho deverá elaborar relatório circunstanciado sobre os acidentes, ou situações de risco ocorridos durante as operações que dirigir, comunicando à unid...
- Comunicar Alteração de Denominação Fantasia de Estação de Serviço de Radiodifusão
- Este serviço consiste na atualização cadastral da denominação fantasia de uma emissora de radiodifusão (rádio ou TV) nos sistemas de radiodifusão. A alteração é processada pelo Ministério das Comunica...
- Comunicar Chegada de Embarcação
- A Comunicação de Chegada é a informação transmitida à autoridade, sobre a chegada: atracação ou fundeio em área determinada, de uma embarcação em portos brasileiros. É realizada quando o navio chega a...
- Comunicar crimes diversos nas rodovias federais.
- Por meio deste serviço o usuário poderá informar à PRF a ocorrência de situações criminosas nas rodovias federais.
- Comunicar desaparecimento de pessoas (SINAL DESAPARECIDOS)
- Por meio deste serviço o usuário poderá informar ocorrências criminais relativas ao desaparecimento de pessoas com brevidade, que podem resultar em alarmes para policiais próximos ao local. Não dispen...
- Comunicar descontinuação definitiva de medicamento
- É uma comunicação, à Anvisa, de descontinuação definitiva de fabricação ou importação de um medicamento. É necessária quando um fabricante pretende cancelar ou não renovar o registro do medicamento. O...
- Comunicar descontinuação temporária de medicamento
- É uma comunicação, à Anvisa, de descontinuação temporária de fabricação ou importação de um medicamento. Os fabricantes devem informar a interrupção com no mínimo seis meses de antecedência, conforme ...
- Comunicar desenquadramento do SIMEI
- SIMEI é o nome abreviado para o "Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional". É uma forma especial de apuração e pagamento para o Microempreendedor ...
- Comunicar eventos em Ofertas Públicas de Distribuição com Esforços Restritos - CVM
- Comunicar à CVM o início, as colocações parciais e o encerramento de Ofertas Públicas de Distribuição de Valores Mobiliários com Esforços Restritos
- Comunicar exclusão do Simples Nacional
- Simples Nacional é o nome abreviado do “Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte”. Comunique a exclusão da sua emp...
- Comunicar falecimento de aposentados, militares reformados ou da reserva, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX
- Comunicado de falecimento , por familiar ou terceiros, de aposentado, militar reformado ou da reserva, pensionista ou anistiado político vinculado ao DECIPEX.
- Comunicar Férias Coletivas
- Conforme determina a CLT, art. 139, §2º, o empregador comunicará ao órgão local do Ministério do Trabalho e Emprego, com a antecedência mínima de 15 (quinze) dias, as datas de início e fim das férias ...
- Comunicar furto de animais ou maquinários e defensivos agrícolas (SINAL AGRO)
- Comunicação do abigeato (furto de animais como bovinos e equinos), bem como do roubo e furto de maquinários e defensivos agrícolas no Sistema SINAL AGRO da PRF para que a informação seja disponibiliza...
- Comunicar furto ou roubo de veículos à PRF (Sistema Nacional de Alarmes - SINAL)
- Por meio deste serviço o usuário poderá informar ocorrências criminais relativas a seus veículos com brevidade, que podem resultar em alarmes para policiais próximos ao local. Não dispensa o registro ...
- Comunicar Início de Atividade de Empresa em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
- É um comunicado à Anvisa sobre o início de atividade de empresa filial que presta serviço de interesse sanitário em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. A empresa filial deve comuni...
- Comunicar Inspeção Especial em Barragens (NR 22)
- Comunicação, por parte de empregadores da mineração, da ocorrência de Inspeções Especiais realizadas no barramento. Os empregadores que exercem atividades de mineração conforme definido na Nor...
- Comunicar Interrupção Temporária ou Definitiva de Lavra (NR 22)
- Comunicação de suspensão temporária ou definitiva da lavra, realizada pelos empregadores que exercem atividades de mineração, conforme definido na Norma Regulamentadora NR-22.
- Comunicar Irregularidade em Equipamento de Proteção Individual – EPI (NR6)
- Comunicação de irregularidades em Equipamento de Proteção Individual adquirido. O Equipamento de Proteção Individual – EPI, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a s...
- Comunicar Irregularidade no Processo Eleitoral da CIPA (NR5)
- O item 5.5.5 da Norma Regulamentadora 5 prevê a possibilidade de denúncia à unidade descentralizada da Inspeção do Trabalho, de irregularidade ocorrida no processo eleitoral da Comissão Interna de Pre...
- Comunicar Irregularidade no Processo Eleitoral da CIPATR (NR31)
- O item 31.5.14.6 da Norma Regulamentadora 31 prevê a possibilidade de denúncia à unidade descentralizada da Inspeção do Trabalho de irregularidade ocorrida no processo eleitoral da CIPATR, em até 30 (...
- Comunicar Mudança de Locação da Plataforma de Petróleo (NR 37)
- Toda instalação marítima deve comunicar a ocorrência de mudança de locação à unidade descentralizada da Inspeção do Trabalho.
- Comunicar o Descomissionamento de Plataforma de Petróleo (NR 37)
- A operadora da instalação deve protocolizar comunicado de descomissionamento da plataforma na unidade descentralizada da Inspeção do Trabalho em até 30 (trinta) dias antes do encerramento das suas ope...
- Comunicar ocorrência com arma de fogo
- É o procedimento para a comunicação à Polícia Federal sobre ocorrência de roubo, furto, extravio, apreensão, recuperação, apostilamento no Exército (arma transferida para o Sigma ou arma transferida p...
- Comunicar ocorrência de nova substância na fase de pesquisa mineral
- Comunicar à ANM, ocorrência de nova substância que não esteja contemplada no título autorizativo para a pesquisa mineral. O Relatório Final de Pesquisa deverá contemplar as informações relativas a nov...
- Comunicar Ocorrência de Vazamentos, Incêndio e ou Explosão Envolvendo Inflamáveis e Líquidos Combustíveis (NR 20)
- O empregador deve comunicar à unidade descentralizada da Inspeção do Trabalho, em até 2 (dois) dias úteis, a ocorrência de vazamento, incêndio ou explosão envolvendo inflamáveis e líquidos combustívei...
- Comunicar Paradas Programadas, Acoplamento de Unidade de Manutenção e Segurança ou Aumento da População da Plataforma (NR 37)
- A operadora da instalação deve protocolar comunicação prévia, em sistema eletrônico disponibilizado pela Inspeção do Trabalho, comunicando as paradas programadas, as atividades com acoplamento de unid...
- Comunicar Projeto de Instalação, Reforma ou Mudança na Indústria ou Comércio de Fogos de Artifício e outros Artefatos Pirotécnicos (NR 19)
- O item 4.10 do Anexo I da Norma Regulamentadora 19 estabelece que todo projeto de instalação, reforma ou mudança da empresa que fabrica ou comercializa fogos de artifício e outros artefatos pirotécnic...
- Comunicar quarentena de reprodutor doador de sêmen
- Na comunicação de quarentena o Centro de Coleta e Processamento de Sêmen (CCPS) apresenta ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) os resultados de exames realizados durante a pré...