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Comunicar desaparecimento de pessoas (SINAL DESAPARECIDOS): Por meio deste serviço o usuário poderá informar ocorrências criminais relativas ao desaparecimento de pessoas com brevidade, que podem resultar em alarmes para policiais próximos ao local. Não dispen...
Comunicar descontinuação definitiva de medicamento: É uma comunicação, à Anvisa, de descontinuação definitiva de fabricação ou importação de um medicamento. É necessária quando um fabricante pretende cancelar ou não renovar o registro do medicamento. O...
Comunicar descontinuação temporária de medicamento: É uma comunicação, à Anvisa, de descontinuação temporária de fabricação ou importação de um medicamento. Os fabricantes devem informar a interrupção com no mínimo seis meses de antecedência, conforme ...
Comunicar desenquadramento do SIMEI: SIMEI é o nome abreviado para o "Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional". É uma forma especial de apuração e pagamento para o Microempreendedor ...
Comunicar eventos em Ofertas Públicas de Distribuição com Esforços Restritos - CVM: Comunicar à CVM o início, as colocações parciais e o encerramento de Ofertas Públicas de Distribuição de Valores Mobiliários com Esforços Restritos
Comunicar exclusão do Simples Nacional: Simples Nacional é o nome abreviado do “Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte”. Comunique a exclusão da sua emp...

Comunicar falecimento de aposentados, militares reformados ou da reserva, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX: Comunicado de falecimento , por familiar ou terceiros, de aposentado, militar reformado ou da reserva, pensionista ou anistiado político vinculado ao DECIPEX.
Comunicar Férias Coletivas: Conforme determina a CLT, art. 139, §2º, o empregador comunicará ao órgão local do Ministério do Trabalho e Emprego, com a antecedência mínima de 15 (quinze) dias, as datas de início e fim das férias ...
Comunicar furto de animais ou maquinários e defensivos agrícolas (SINAL AGRO): Comunicação do abigeato (furto de animais como bovinos e equinos), bem como do roubo e furto de maquinários e defensivos agrícolas no Sistema SINAL AGRO da PRF para que a informação seja disponibiliza...
Comunicar furto ou roubo de veículos à PRF (Sistema Nacional de Alarmes - SINAL): Por meio deste serviço o usuário poderá informar ocorrências criminais relativas a seus veículos com brevidade, que podem resultar em alarmes para policiais próximos ao local. Não dispensa o registro ...
Comunicar Início de Atividade de Empresa em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados: É um comunicado à Anvisa sobre o início de atividade de empresa filial que presta serviço de interesse sanitário em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. A empresa filial deve comuni...
Comunicar Inspeção Especial em Barragens (NR 22): Comunicação, por parte de empregadores da mineração, da ocorrência de Inspeções Especiais realizadas no barramento. Os empregadores que exercem atividades de mineração conforme definido na Nor...

Comunicar Interrupção Temporária ou Definitiva de Lavra (NR 22): Comunicação de suspensão temporária ou definitiva da lavra, realizada pelos empregadores que exercem atividades de mineração, conforme definido na Norma Regulamentadora NR-22.
Comunicar Irregularidade em Equipamento de Proteção Individual – EPI (NR6): Comunicação de irregularidades em Equipamento de Proteção Individual adquirido. O Equipamento de Proteção Individual – EPI, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a s...
Comunicar Irregularidade no Processo Eleitoral da CIPA (NR5): O item 5.5.5 da Norma Regulamentadora 5 prevê a possibilidade de denúncia à unidade descentralizada da Inspeção do Trabalho, de irregularidade ocorrida no processo eleitoral da Comissão Interna de Pre...
Comunicar Irregularidade no Processo Eleitoral da CIPATR (NR31): O item 31.5.14.6 da Norma Regulamentadora 31 prevê a possibilidade de denúncia à unidade descentralizada da Inspeção do Trabalho de irregularidade ocorrida no processo eleitoral da CIPATR, em até 30 (...
Comunicar Mudança de Locação da Plataforma de Petróleo (NR 37): Toda instalação marítima deve comunicar a ocorrência de mudança de locação à unidade descentralizada da Inspeção do Trabalho.
Comunicar o Descomissionamento de Plataforma de Petróleo (NR 37): A operadora da instalação deve protocolizar comunicado de descomissionamento da plataforma na unidade descentralizada da Inspeção do Trabalho em até 30 (trinta) dias antes do encerramento das suas ope...

Comunicar ocorrência com arma de fogo: É o procedimento para a comunicação à Polícia Federal sobre ocorrência de roubo, furto, extravio, apreensão, recuperação, apostilamento no Exército (arma transferida para o Sigma ou arma transferida p...
Comunicar ocorrência de nova substância na fase de pesquisa mineral: Comunicar à ANM, ocorrência de nova substância que não esteja contemplada no título autorizativo para a pesquisa mineral. O Relatório Final de Pesquisa deverá contemplar as informações relativas a nov...
Comunicar Ocorrência de Vazamentos, Incêndio e ou Explosão Envolvendo Inflamáveis e Líquidos Combustíveis (NR 20): O empregador deve comunicar à unidade descentralizada da Inspeção do Trabalho, em até 2 (dois) dias úteis, a ocorrência de vazamento, incêndio ou explosão envolvendo inflamáveis e líquidos combustívei...
Comunicar Paradas Programadas, Acoplamento de Unidade de Manutenção e Segurança ou Aumento da População da Plataforma (NR 37): A operadora da instalação deve protocolar comunicação prévia, em sistema eletrônico disponibilizado pela Inspeção do Trabalho, comunicando as paradas programadas, as atividades com acoplamento de unid...
Comunicar Projeto de Instalação, Reforma ou Mudança na Indústria ou Comércio de Fogos de Artifício e outros Artefatos Pirotécnicos (NR 19): O item 4.10 do Anexo I da Norma Regulamentadora 19 estabelece que todo projeto de instalação, reforma ou mudança da empresa que fabrica ou comercializa fogos de artifício e outros artefatos pirotécnic...
Comunicar quarentena de reprodutor doador de sêmen: Na comunicação de quarentena o Centro de Coleta e Processamento de Sêmen (CCPS) apresenta ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) os resultados de exames realizados durante a pré...

Comunicar reativação de fabricação/importação de medicamentos: É um procedimento necessário para reativar a fabricação ou importação de medicamento. Deve ser realizado pelo detentor do registro que solicitou a descontinuação temporária, conforme previsto na [RDC ...
Comunicar Risco Potencial em Plataforma de Petróleo capaz de gerar um Acidente Ampliado (NR37): As ocorrências relacionadas a eventos inesperados como um incêndio ou uma explosão de grande magnitude, no curso de uma atividade dentro de uma instalação exposta a riscos de acidentes maiores, envolv...
Comunicar roubo, furto e extravio de carga de produtos à vigilância sanitária: É a comunicação, à Anvisa, da ocorrência de roubo, furto ou extravio de carga de produtos sujeitos à vigilância sanitária (medicamentos, cosméticos, saneantes, alimentos e produtos para saúde). O av...
Comunicar roubo/furto de aparelho pelo aplicativo Celular Seguro: O Programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), visa combater o roubo e o furto de aparelhos celulares no país. Uma das saídas propostas pelo MJSP para reduzir esse tip...
Comunicar roubo/furto de aparelho pelo aplicativo Celular Seguro?: O Programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), visa combater o roubo e o furto de aparelhos celulares no país. Uma das saídas propostas pelo MJSP para reduzir esse tip...
Comunicar saída definitiva do país: Informe à Receita Federal que você está saindo de forma definitiva do país (vai viver em fora do Brasil). Essa comunicação é obrigatória se você está saindo do Brasil de forma definitiva ou se passa...