Produção e disponibilização, no Portal institucional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, de publicações periódicas que tratam sobre políticas, programas e ações no campo do...
O Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) disponibiliza, gratuitamente, cerca de 2.600 documentos técnico-científicos relacionados às suas áreas de atuação. No Portal Institucional estão disponíveis livr...
Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil individualizada pelos assuntos FGTS, Autuações, PCD, Trabalho Escravo e Trabalho infantil.
Serviço destinado ao acolhimento e atendimento psicossocial em caráter preventivo, informativo e de orientação, promovendo o desenvolvimento e adaptação do discente ao contexto universitário.
Por meio deste serviço é possível acessar o Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP), que é um aplicativo desenvolvido pela Caixa para o empregador. O sistema...
Acesse os sistemas aduaneiros para realizar operações de comércio exterior.
Os sistemas usados nas operações de comércio exterior estão migrando para o [Portal Único do Siscomex](https://portalunico...
Consulta ao portal da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), que reúne e dissemina, em acesso aberto, textos completos de teses e dissertações defendidas em instituições brasile...
O canal da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) no YouTube disponibiliza, gratuitamente, vídeos sobre relações internacionais. São disponibilizados vídeos editados referentes às atividades culturais e...
Este serviço garante acesso à seleção das principais notícias do dia, na medida em que são divulgadas pela imprensa. Alertas em tempo real são enviados pela equipe da **EBC** via aplicativo de mensage...
Serviço que oferece a sociedade informações sobre a forma de "dados abertos" acerca da atuação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq em atendimento aos Art. 3º, Art. ...
O Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas dispõe de uma série de laboratórios dedicados a pesquisa cientifica e tecnológica em física. Os laboratórios podem ser utilizados por universidades ou empresas...
É o serviço de acompanhamento da análise realizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) de cédulas e moedas em Reais que foram recebidas ou retidas pelos bancos . A análise de cédulas e moedas compreend...
Por meio do Acesso Externo, é possível acompanhar o andamento do processo de Solicitação de Reconhecimento da Condição de Refugiado no Brasil. Dessa forma, também é possível entrar em contato com a Co...
O Observatório Nacional de Turismo é uma ferramenta fundamental para a apresentação e interpretação de estatísticas sobre o setor de turismo a partir de diferentes fontes de dados e variados contextos...
Aplicativo de controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (ePNAE) que permite acompanhar os dados de repasse de verbas para cada escola e avaliar a qualidade da alimentação escolar na ...
Acompanhe o parcelamento das suas dívidas apuradas pelo MEI pelo **Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)**, instituído pela pela [Lei Complementar nº...
Acompanhe o parcelamento das suas dívidas apuradas pelo Simples Nacional pelo **Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)**, instituído pela pela [Lei Co...
O Parcelamento Especial de 2003 (PAES) é um tipo de parcelamento de débitos fiscais para pessoas físicas e jurídicas com dívidas com a Receita Federal (RFB), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PG...
Este parcelamento especial (Timemania) é um tipo de parcelamento de débitos fiscais para entidades desportivas com dívidas com a Receita Federal (RFB), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), I...
A Lei nº 11.941, abriu a possibilidade de parcelar ou de pagar à vista débitos vencidos até 30/11/2008, com condições especiais.
Em 2013, a Lei nº 12.865, reabriu, até 31 de dezembro daquele ano, o ...
A Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014 abriu a possibilidade de parcelar ou de pagar à vista débitos vencidos até 31/12/2013 com condições especias. Ainda em 2014, a Lei nº 13.043 reabriu o prazo par...
A Medida Provisória nº 449/2008 abriu a possibilidade de parcelar ou pagar à vista dívidas nas seguintes formas:
* Dívida de pequeno valor (art. 1º);
* Dívidas decorrentes do aproveitamento indevi...
A Lei Complementar nº 155, de 2016 abriu a possibilidade de parcelar débitos apurados pelo Simples Nacional e pelo MEI, com período de apuração até maio de 2016, em até 120 meses.
Através deste serv...
As dívidas das Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP), referentes às contribuições previdenciárias administradas pela Receita Federal, cujos fatos geradores ocorreram até 31 de maio de ...
O parcelamento especial para Ingresso no Simples Nacional em 2009 é um tipo de parcelamento de débitos fiscais para Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP), relativos a tributos com venc...
O Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), instituído pela Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, foi criado para permitir que as institu...
O Parcelamento Excepcional de 2006 (PAEX) é um tipo de parcelamento de débitos fiscais para pessoas jurídicas com dívidas com a Receita Federal (RFB), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o...
Acompanhe o parcelamento excepcional das dívidas tributárias do Município junto à Receita Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 113, de 2021.
O prazo para adesão ao parcelamento encerrou...