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- Acessar publicações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
- Produção e disponibilização, no Portal institucional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, de publicações periódicas que tratam sobre políticas, programas e ações no campo do...
- Acessar publicações relacionadas à Tecnologia Mineral e áreas afins do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM)
- O Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) disponibiliza, gratuitamente, cerca de 2.600 documentos técnico-científicos relacionados às suas áreas de atuação. No Portal Institucional estão disponíveis livr...
- Acessar Radar SIT
- Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil individualizada pelos assuntos FGTS, Autuações, PCD, Trabalho Escravo e Trabalho infantil.
- Acessar Serviço de Apoio Psicossocial - UNIR
- Serviço destinado ao acolhimento e atendimento psicossocial em caráter preventivo, informativo e de orientação, promovendo o desenvolvimento e adaptação do discente ao contexto universitário.
- Acessar Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social
- Por meio deste serviço é possível acessar o Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP), que é um aplicativo desenvolvido pela Caixa para o empregador. O sistema...
- Acessar sistemas aduaneiros
- Acesse os sistemas aduaneiros para realizar operações de comércio exterior. Os sistemas usados nas operações de comércio exterior estão migrando para o [Portal Único do Siscomex](https://portalunico...
- Acessar teses e dissertações na BDTD
- Consulta ao portal da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), que reúne e dissemina, em acesso aberto, textos completos de teses e dissertações defendidas em instituições brasile...
- Acessar vídeos sobre relações internacionais da Fundação Alexandre de Gusmão
- O canal da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) no YouTube disponibiliza, gratuitamente, vídeos sobre relações internacionais. São disponibilizados vídeos editados referentes às atividades culturais e...
- Acessar, em tempo real, alertas de monitoramento de mídia exclusivos da Presidência da República
- Este serviço garante acesso à seleção das principais notícias do dia, na medida em que são divulgadas pela imprensa. Alertas em tempo real são enviados pela equipe da **EBC** via aplicativo de mensage...
- Acesso a Dados Abertos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
- Serviço que oferece a sociedade informações sobre a forma de "dados abertos" acerca da atuação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq em atendimento aos Art. 3º, Art. ...
- Acesso a Laboratórios Avançados de Física do CBPF
- O Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas dispõe de uma série de laboratórios dedicados a pesquisa cientifica e tecnológica em física. Os laboratórios podem ser utilizados por universidades ou empresas...
- Acompanhar análise de cédulas e moedas pelo BC
- É o serviço de acompanhamento da análise realizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) de cédulas e moedas em Reais que foram recebidas ou retidas pelos bancos . A análise de cédulas e moedas compreend...
- Acompanhar andamento do processo de solicitação de refúgio
- Por meio do Acesso Externo, é possível acompanhar o andamento do processo de Solicitação de Reconhecimento da Condição de Refugiado no Brasil. Dessa forma, também é possível entrar em contato com a Co...
- Acompanhar as estatísticas dos painéis interativos do Observatório Nacional de Turismo
- O Observatório Nacional de Turismo é uma ferramenta fundamental para a apresentação e interpretação de estatísticas sobre o setor de turismo a partir de diferentes fontes de dados e variados contextos...
- Acompanhar e avaliar a alimentação escolar das escolas públicas (controle social do PNAE)
- Aplicativo de controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (ePNAE) que permite acompanhar os dados de repasse de verbas para cada escola e avaliar a qualidade da alimentação escolar na ...
- Acompanhar parcelamento de dívidas do MEI pela LC nº 193/2022
- Acompanhe o parcelamento das suas dívidas apuradas pelo MEI pelo **Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)**, instituído pela pela [Lei Complementar nº...
- Acompanhar parcelamento de dívidas do Simples Nacional pela LC nº 193/2022
- Acompanhe o parcelamento das suas dívidas apuradas pelo Simples Nacional pelo **Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)**, instituído pela pela [Lei Co...
- Acompanhar parcelamento especial da Lei 10.684/2003
- O Parcelamento Especial de 2003 (PAES) é um tipo de parcelamento de débitos fiscais para pessoas físicas e jurídicas com dívidas com a Receita Federal (RFB), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PG...
- Acompanhar parcelamento especial da Lei 11.345/2006
- Este parcelamento especial (Timemania) é um tipo de parcelamento de débitos fiscais para entidades desportivas com dívidas com a Receita Federal (RFB), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), I...
- Acompanhar parcelamento especial da Lei 11.941/2009 e reaberturas
- A Lei nº 11.941, abriu a possibilidade de parcelar ou de pagar à vista débitos vencidos até 30/11/2008, com condições especiais. Em 2013, a Lei nº 12.865, reabriu, até 31 de dezembro daquele ano, o ...
- Acompanhar parcelamento especial da Lei 12.996/2014
- A Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014 abriu a possibilidade de parcelar ou de pagar à vista débitos vencidos até 31/12/2013 com condições especias. Ainda em 2014, a Lei nº 13.043 reabriu o prazo par...
- Acompanhar parcelamento especial da MP 449/2008
- A Medida Provisória nº 449/2008 abriu a possibilidade de parcelar ou pagar à vista dívidas nas seguintes formas: * Dívida de pequeno valor (art. 1º); * Dívidas decorrentes do aproveitamento indevi...
- Acompanhar parcelamento especial do Simples Nacional e MEI de 2016
- A Lei Complementar nº 155, de 2016 abriu a possibilidade de parcelar débitos apurados pelo Simples Nacional e pelo MEI, com período de apuração até maio de 2016, em até 120 meses. Através deste serv...
- Acompanhar parcelamento especial para ingresso no Simples Nacional em 2007
- As dívidas das Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP), referentes às contribuições previdenciárias administradas pela Receita Federal, cujos fatos geradores ocorreram até 31 de maio de ...
- Acompanhar parcelamento especial para Ingresso no Simples Nacional em 2009
- O parcelamento especial para Ingresso no Simples Nacional em 2009 é um tipo de parcelamento de débitos fiscais para Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP), relativos a tributos com venc...
- Acompanhar parcelamento especial para Instituições de Ensino Superior
- O Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), instituído pela Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, foi criado para permitir que as institu...
- Acompanhar parcelamento excepcional de 2006
- O Parcelamento Excepcional de 2006 (PAEX) é um tipo de parcelamento de débitos fiscais para pessoas jurídicas com dívidas com a Receita Federal (RFB), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o...
- Acompanhar Parcelamento Excepcional dos Municípios da EC nº 113 de 2021
- Acompanhe o parcelamento excepcional das dívidas tributárias do Município junto à Receita Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 113, de 2021. O prazo para adesão ao parcelamento encerrou...
- Acompanhar parcelamento pelo Programa de Regularização Tributária Rural junto à Receita Federal
- Acompanhe o parcelamento de dívidas de Funrural (contribuições previdenciárias sobre a comercialização da produção rural) pelo Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela [Lei nº...
- Acompanhar Programa de Recuperação Fiscal de 2000
- O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) é um regime opcional de parcelamento de débitos fiscais para pessoas jurídicas com dívidas com a Receita Federal (RFB), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ...