Busca por ""
- Complementar avaliação de alimentos
- É uma solicitação para complementar ou retificar avaliações de alimentos. Pode ser utilizada para: - pedir a inclusão ou extensão de uso de aditivos alimentares ou coadjuvantes de tecnologia (que já...
- Comprar impressos editados ou coeditados pela Fundação Biblioteca Nacional
- Local de compra de livros e outros impressos publicados ou coeditados pela FBN e expostos na da Loja do Livro, apenas para compras efetuadas por atendimento presencial na sede da Fundação Biblioteca N...
- Comprar livros na Livraria do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
- ![banner_editora](https://img.playbook.com/zE32tuEzqOym2CjtqxsFNg50HAToS2Z1AcT5Wn9Aahc/Z3M6Ly9wbGF5Ym9v/ay1hc3NldHMtcHVi/bGljLzFmM2MzOWJh/LWFhMzMtNGFmMC1h/ODE2LTkyY2UzYTVl/OWQ1YQ "banner_editora") E...
- Comprar passagem aérea pelo programa Voa Brasil
- O Voa Brasil é o primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira, que deixa o transporte aéreo mais acessível e democrático no país. A partir de agora, todos os aposentados do INSS podem ...
- Comprar publicações da FUNAG.
- A loja virtual disponibiliza ao cidadão a possibilidade de compra online das obras publicadas e editadas pela Fundação sobre temas da política externa, das relações internacionais e da história diplom...
- Comprar publicações do IBRAM de forma não-presencial
- Comercialização das publicações impressas do Ibram pelo portal da Instituição.
- Comprar Títulos Públicos Federais
- O Tesouro Direto é um Programa do Tesouro Nacional desenvolvido em parceria com a B3 para venda de títulos públicos federais para pessoas físicas, por meio da internet. Concebido em 2002, o Programa...
- Comprar um livro digital (e-book) da Editora Fiocruz
- Os livros digitais da Editora Fiocruz são disponibilizados através do **[projeto SciELO Livros](http://books.scielo.org/fiocruz/)** e comercializados através de parceiros (Amazon, Kobo Books e Google ...
- Comprar um livro físico da Editora Fiocruz
- Há 25 anos, a Editora Fiocruz produz e difunde livros em saúde pública, ciências biológicas e biomédicas, pesquisa clínica, e ciências sociais e humanas em saúde. Ela conta com centenas de livros em s...
- Comprovar cumprimento das condicionalidades da educação do Programa Bolsa Família
- O MEC é responsável pelo acompanhamento da frequência escolar mínima obrigatória de 16 milhões de crianças, adolescentes e jovens na faixa etária de 06 a 17 anos, sendo 85% para crianças e adolescente...
- Comprovar cumprimento de obrigações decorrentes de negociação perante a PGFN
- É o serviço que permite ao contribuinte apresentar documentos ou informações complementares relacionados ao cumprimento das obrigações decorrentes de negociações já formalizadas perante a PGFN, especi...
- Comprovar desistência de ação judicial, impugnação e recurso
- É o serviço que possibilita apresentação da documentação necessária para comprovar a desistência das ações, impugnações ou recursos relativos aos créditos transacionados, parcelados ou negociados, de ...
- Comprovar o Cumprimento do Compromisso Assumido nos Atos Concessórios de Drawback Suspensão.
- Competem ao DECEX, além da concessão do regime de drawback, os procedimentos que tenham por finalidade sua formalização, bem como o acompanhamento e a verificação do adimplemento do compromisso de exp...
- Comprovar Porte Econômico de Empresa
- É a comprovação da capacidade econômica da empresa, de acordo com seu faturamento bruto anual. A comprovação é necessária para obter descontos nas Taxas de Fiscalização e Vigilância Sanitária (TFVS...
- Comunicar a extração de fósseis
- Receber as comunicações prévias de extração de fósseis em depósitos fossilíferos por pesquisadores vinculados a museus nacionais e estaduais, ou a instituições oficiais congêneres a tais museus. Tais ...
- Comunicar a fabricação de saneante exclusivo para exportação
- É uma comunicação prévia que deve ser feita pelas empresas que desejam fabricar saneantes apenas para exportação. Esses produtos não precisam ter registro no Brasil, mas só podem conter substâncias au...
- Comunicar a Ocorrência de Doenças Ocupacionais, Acidentes Graves, Fatais e Demais Incidentes em Plataforma de Petróleo (NR37)
- As ocorrências relacionadas a doenças ocupacionais, acidentes graves, fatais e demais incidentes, conforme critérios estabelecidos no Manual de Comunicação de Incidentes de Exploração e Produção de Pe...
- Comunicar a Ocorrência de Vazamento, Incêndio ou Explosão em Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento
- O empregador deverá informar à unidade descentralizada da Inspeção do Trabalho acerca da ocorrência de vazamento, incêndio ou explosão envolvendo equipamentos enquadrados na NR 13 e que tenha provoca...
- Comunicar à PRF de ocorrência que possa alterar fluidez ou segurança viária
- Por meio deste serviço o usuário poderá informar à PRF a ocorrência de situações que possam alterar a segurança/fluidez do trânsito nas rodovias federais.
- Comunicar Acidente de Trabalho Fatal na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval (NR34)
- Os acidentes fatais relacionados ao trabalho, inclusive as doenças ocupacionais que resultem em morte, ocorridos nas instalações (ou nas embarcações e estruturas) que desenvolvem atividades da indústr...
- Comunicar Acidente de Trabalho Ocorrido a Bordo de Embarcação (NR29)
- Comunicação de acidentes graves ou fatais em portos brasileiros ou instalações portuárias de uso privativo. Todo acidente fatal ou que resulte em perda de membro, função orgânica ou prejuízo d...
- Comunicar Acidente Fatal na Atividade de Mineração (NR 22)
- Os acidentes fatais relacionados ao trabalho, inclusive as doenças ocupacionais que resultem em morte, ocorridos nos estabelecimentos que exercem atividades de mineração conforme definido na Norma Reg...
- Comunicar Acidente Fatal na Indústria da Construção (NR 18)
- Comunicação de acidentes fatais ocorridos com trabalhadores na execução de atividades da Indústria da Construção. Todo o empregador, pessoa jurídica ou física, que realize atividades e serviços d...
- Comunicar Acidentes e Incidentes Envolvendo Materiais Explosivos (NR19)
- Todos os acidentes e incidentes envolvendo materiais explosivos ocorridos na empresa devem ser comunicados à unidade descentralizada da Inspeção do Trabalho, conforme disposto no item 15.1 do anexo I ...
- Comunicar Acidentes ou Situações de Risco Ocorridos Durante Operação de Mergulho (NR 15 - Anexo 6)
- Todo empregador responsável por operações de mergulho deverá elaborar relatório circunstanciado sobre os acidentes, ou situações de risco ocorridos durante as operações que dirigir, comunicando à unid...
- Comunicar Alteração de Denominação Fantasia de Estação de Serviço de Radiodifusão
- Este serviço consiste na atualização cadastral da denominação fantasia de uma emissora de radiodifusão (rádio ou TV) nos sistemas de radiodifusão. A alteração é processada pelo Ministério das Comunica...
- Comunicar Chegada de Embarcação
- A Comunicação de Chegada é a informação transmitida à autoridade, sobre a chegada: atracação ou fundeio em área determinada, de uma embarcação em portos brasileiros. É realizada quando o navio chega a...
- Comunicar crimes diversos nas rodovias federais.
- Por meio deste serviço o usuário poderá informar à PRF a ocorrência de situações criminosas nas rodovias federais.
- Comunicar desaparecimento de pessoas (SINAL DESAPARECIDOS)
- Por meio deste serviço o usuário poderá informar ocorrências criminais relativas ao desaparecimento de pessoas com brevidade, que podem resultar em alarmes para policiais próximos ao local. Não dispen...
- Comunicar descontinuação definitiva de medicamento
- É uma comunicação, à Anvisa, de descontinuação definitiva de fabricação ou importação de um medicamento. É necessária quando um fabricante pretende cancelar ou não renovar o registro do medicamento. O...