O serviço de atendimento especializado é dirigido aos professores de primeiro e segundo grau, e tem como objetivo capacitar os professores para guiarem seus alunos em visitas ao Jardim Botânico.
São ações de capacitação presenciais ofertadas aos agentes públicos dos Governos federal, estadual, distrital e municipal que atuam no Cadastro Único e no Programa Bolsa Família para serem habilitados...
O Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades promove, coordena e apoia cursos presenciais e à distância, treinamentos, grupos formais de estudos, conferências, congressos, seminários, ...
Esse serviço oferece a disponibilização de infraestrutura laboratorial e mão de obra especializada para alinhamento, montagem, integração, caracterização e testes de componentes/módulos ópticos e de e...
A Autoridade Consular brasileira poderá realizar o casamento daqueles brasileiros que se encontram em país estrangeiro.
O casamento consular é aquele realizado no Posto Consular, perante Autoridade ...
Documento oficial, no âmbito estadual, que se destina a fazer prova da vida pregressa do indivíduo maior de 18 anos. As informações extraídas na Certidão de Antecedentes Policiais são para uso pessoal e exclusivo, podendo acarretar responsabilidade civil ou criminal pelo mau uso ou pela utilização de terceiros.
Observações:
- Essa consulta é válida somente para pessoas com RG no Rio Grande do Sul.
- Nome completo, de acordo com o nome constante no documento de Carteira de Identidade
Consulte ou cancele agendamento feito para comparecimento ao Departamento de Tecnologia da Informação Policial (DTIP), localizado na Av João Pessoa, 2050 - Andar Térreo, em Porto Alegre/RS.
Validar o georreferenciamento (levantamento topográfico) de um imóvel rural. Com isso, é possível certificar a área, garantindo que seus limites não estão sobrepostos aos de outro imóvel existente na ...
Solicitar certificação de modelo de regulamento de plano de benefícios a ser utilizado por uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC).
Com um modelo certificado, um novo regulamento é a...
Através deste serviço o usuário (empresa) estará autorizada a realizar operações portuárias nos portos que compõem a estrutura da Companhia Docas do Rio de Janeiro.
Certificação de Tipo é o processo pelo qual se aprova um projeto de aeronave, motor ou hélice, segundo os regulamentos de aeronavegabilidade e ambientais estabelecidos. O Certificado de Tipo é um dos ...
A certificação de sementes e mudas, de caráter voluntário, é o processo executado mediante controle de qualidade em todas as etapas do seu ciclo, incluindo o conhecimento da origem genética e o contro...
Certificação da produção de sementes para exportação, segundo as regras da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com vistas ao trânsito internacional de sementes.
A Certificação CEBAS é um dos documentos exigidos pela Receita Federal, para que a entidade sem fins lucrativos usufrua de isenções e contribuições sociais, tais como a parte patronal da contribuição ...
É um certificado concedido pelo Governo Federal, regulamentado por meio da Lei nº 12.101/2009, por intermédio dos Ministérios da Saúde (MS), Ministério da Educação (MEC), e Ministério da Cidadania (MC...
O Instrutor AVSEC é o profissional habilitado a ministrar cursos AVSEC presenciais ou a acompanhar cursos semipresenciais ou a distância.
O processo de certificação de instrutores AVSEC está previst...
O interessado em explorar o transporte aéreo regular ou não regular deve submeter pedido de Certificação à ANAC. A certificação para exploração do transporte aéreo público é o instrumento que permite ...
O interessado em explorar transporte aéreo regular ou não regular deve, primeiramente, submeter pedido de Certificação à ANAC. A Autorização para Operar é o instrumento que permite uma empresa explora...
O interessado em explorar serviços aéreos públicos especializados deve, primeiramente, submeter pedido de Certificação à ANAC. A Autorização para Operar é o instrumento que permite uma empresa explora...
A Rede Cariniana é uma alternativa para organizações que desejam colecionar, armazenar, preservar e oferecer acesso a seus acervos mais importantes em cópias digitais autorizadas no Brasil. A Rede Ca...
O Sistema de Informações de Destinos Turísticos (SIDTur) é uma ferramenta de integração, colaborativa, entre membros de diferentes esferas públicas para consolidação de informações turísticas dos dest...
Realizar a compensação dos valores pagos a Secretaria do Patrimônio da União, decorrentes de pagamentos feitos em excesso, duplicidade ou inexistentes, com pagamento de débitos relacionados ao credor...
Compense débitos apurados pelo Simples Nacional com saldo de pagamentos realizados indevidamente ou a maior por meio de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
**Atenção!** A compensação...
Compense créditos tributários com valores de tributos devidos (impostos, taxas e contribuições).
A declaração de compensação deve ser feita, regra geral, por meio do PER/DCOMP Web, ou programa, Pedi...
A declaração de compensação deve ser feita, regra geral, por meio do sistema web, ou programa, Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).
**Atenção!**...
É uma solicitação para complementar ou retificar avaliações de alimentos. Pode ser utilizada para:
- pedir a inclusão ou extensão de uso de aditivos alimentares ou coadjuvantes de tecnologia (que já...
Local de compra de livros e outros impressos publicados ou coeditados pela FBN e expostos na da Loja do Livro, apenas para compras efetuadas por atendimento presencial na sede da Fundação Biblioteca N...
