Serviço destinado ao pedido de abertura de prazo para efetuar o Cancelamento de NFe de TSC indeferida (para quem perdeu o primeiro prazo automático de 10 dias) ou não realizada (operação não realizada ou erro de digitação).
Solicitar transferência a terceiros do saldo credor de ICMS acumulado, nas condições previstas no Regulamento do ICMS, em razão da realização de operações com diferimento ou destinadas à exportação.
Para celebração de Termo de Acordo com o Estado do Rio Grande do Sul para transferência de saldos credores acumulados para outros contribuintes deste Estado, o contribuinte deve encaminhar os documentos abaixo informados para análise da Receita Estadual.
O Tudo Fácil Empresas é um portal do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, criado para facilitar e agilizar a abertura de empresas, bem como fornecer suporte contínuo aos empreendedores. O canal reúne informações e serviços essenciais para formalizar negócios, obter licenciamento e acessar benefícios estaduais.
A Unidade de Incentivo do FUNDOPEM/RS (UIF-RS) serve como indexador para quaisquer valores adotados para fins de incentivo do FUNDOPEM/RS, tendo seu valor atualizado mensalmente pela Receita Estadual.
O Uniformes Escola RS é um sistema que organiza a distribuição de uniformes escolares. Consulte informações sobre como alunos podem solicitar kits, gestores gerenciar recebimentos e entregas, bem como solucionar problemas comuns no sistema.
O Universitário do Amanhã, iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, tem o objetivo de ampliar o acesso de jovens em situação de vulnerabilidade ao ensino superior, o programa disponibiliza vagas em cursos preparatórios à distância para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A vacinação é uma das estratégias mais eficazes de saúde pública para prevenir doenças infecciosas. No Rio Grande do Sul, as ações de vacinação são coordenadas pelo?Núcleo de Imunizações da Vigilância Epidemiológica?e seguem as diretrizes do?Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.
Quando a GIA for Rejeitada por erro no Anexo IV, seja prazo ou débito na referência a ser compensada, deverá ser solicitada validação fiscal através desse Protocolo Eletrônico.
Este serviço permite que qualquer cidadão, de posse de uma GTA, possa averiguar a sua veracidade validando-a através da chave de verificação, série e número da guia ou de seu código de barras.
Este serviço permite que qualquer cidadão, de posse de uma PTV, possa averiguar a sua veracidade validando-a através da chave de verificação, número da PTV, e/ ou de seu código de barras.
A iniciativa visa estimular pessoas físicas e jurídicas a destinarem até 6% do imposto de renda devido para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e para os Fundos da Pessoa Idosa.
O programa de Venda de Imóveis Públicos é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Visa alienar imóveis de propriedade estadual que não estão sendo utilizados. Tem como objetivo gerar receita para investimentos sociais, especialmente em habitação.
O Jardim Botânico de Porto Alegre cultiva e propaga espécies ameaçadas de extinção, bem como espécies indicadas para restauração de ecossistemas e difunde a biodiversidade do RS.