Cidadão
- Solicitar Isenção por Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM.
- Solicitar Isenção por Sinistro - Perda Total - Baixa - IPVA
- IPVA - Sinistro - Perda Total - Baixa
- Solicitar licenciamento para prevenção contra incêndio
- Licenciamento, através do SOL-CBMRS, para edificações que encaminhem plano de prevenção e proteção contra incêndio na sua forma completa.
- Solicitar Medicamentos e Terapias Nutricionais Online
- A Farmácia Digital RS possibilita aos usuários do SUS a realização da primeira solicitação de alguns medicamentos e terapias nutricionais do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e do Programa de Medicamentos Especiais da SES/RS, sem a necessidade de abertura presencial de processo administrativo em uma Farmácia de Medicamentos Especiais no município.
- Solicitar Passe Livre Estudantil
- Informações sobre quais estudantes têm direito ao benefício.
- Solicitar restituição de pagamento rejeitado por erro de digitação do código de barras
- Pedido de restituição de valor correspondente a pagamento rejeitado opelo DetranRS por erro de digitação do código de barras da guia de arrecadação.
- Solicitar restituição de valores de multas de trânsito
- Quem pagou multas em duplicidade, teve o seu recurso deferido depois do pagamento, ou identificou erro no código de barras após a confirmação do pagamento, tem direito à restituição de valores de multas de trânsito.
- Solicitar restituição de valores de taxas - Credenciamento
- Solicite pela internet a restituição de taxas do DetranRS, pagas por um credenciamento não realizado.
- Solicitar restituição de valores de taxas - Habilitação - Requerimento digital
- Solicite pela internet a restituição de taxas do DetranRS, pagas por serviços não realizados.
- Solicitar restituição de valores de taxas - Habilitação - Requerimento físico
- Veja como enviar em papel seu pedido de devolução de taxas do DetranRS, pagas por serviços não realizados.