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Solicitar sexagem fetal de animais de grande porte
- A sexagem fetal é baseada na avaliação ultrassonográfica transretal de fêmeas gestantes, com o objetivo de determinar o sexo do feto. O exame deve ser realizado aos 60 dias de gestação, podendo ser re...
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Solicitar submissão de obras para publicação - UFRB
- A Editora da UFRB publica obras (submetidas conforme as normas de submissão e linhas editoriais) resultantes do conhecimento científico produzido na Universidade e em outros setores da Sociedade, aval...
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Solicitar suporte para os portais institucionais da plataforma GOV.BR
- Serviço de suporte aos editores dos portais institucionais na plataforma GOV.BR. Atendemos solicitações como registro de incidentes, acesso a analytics, criação de novos ambientes, esclarecimento de d...
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Solicitar Sustentação Oral junto ao CARF
- Realização de solicitação de sustentação oral pelos interessados (sujeitos passivos, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e possuidores de procuração nos autos), na forma de videoconferência,...
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Solicitar tabulação especial
- Serviço de geração de tabelas agregadas referentes aos dados das Pesquisas Econômicas realizadas pelo IBGE e que sejam diferentes dos resultados, já divulgados, dessas pesquisas. A necessidade da ofer...
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Solicitar testes envolvendo a transmissão vetorial, estudos taxonômicos e xenodiagnóstico - Fiocruz/MG
- O Centro de Referência em Competência Vetorial de Flebotomíneos mantém uma colônia do principal vetor da leishmaniose visceral (Lutzomyia longipalpis) em laboratório, que permite a produção em massa d...
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Solicitar Título de Assentamento
- Solicitar o título de domínio de lote em assentamento da reforma agrária.
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Solicitar título de regularização fundiária
- Solicitar o título de domínio para regularizar ocupações de imóveis rurais localizados em terras públicas federais. Com a regularização, o ocupante torna-se o proprietário do imóvel, desde que atendid...
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Solicitar transferência da autorização de execução de um serviço ancilar da radiodifusão
- Consiste na autorização de uma transferência, entre entidades diferentes, da autorização de execução de um serviço ancilar de radiodifusão, podendo ser de retransmissão de TV (RTV), repetição de telev...
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Solicitar Transferência de Arma de Fogo entre Caçador Excepcional, Atirador Desportivo e Colecionador
- É o serviço de transferência de propriedade de arma de fogo entre caçadores excepcionais, ou atiradores desportivos, ou colecionadores.
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Solicitar Transferência de Benefício de Residente no Exterior para Receber em Banco Brasileiro - Acordo Internacional
- Serviço para pedir a transferência do pagamento de seu benefício para receber em banco brasileiro. Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
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Solicitar Transferência de Benefício para Recebimento em Banco no Exterior - Acordo Internacional
- Serviço para pedir a transferência do pagamento de seu benefício para o país em que mora atualmente. Só é possível fazer a transferência para países que tenham celebrado acordo internacional de p...
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Solicitar transferência de direitos minerários em face de Cisão de Empresas
- É a transferência do direito minerário de uma empresa que dividiu seu patrimônio com duas ou mais sociedades. Caso um direito minerário tenha sido transferido para outra empresa nessa divisão, deve se...
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Solicitar transferência de Direitos Minerários em face de Falência de Empresa
- Empresas titulares de direitos minerários que porventura tenham passado por processo judicial de falência, podem solicitar a transferência de seus direitos minerários para a administração da massa fal...
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Solicitar transferência de Direitos Minerários em face de Fusão de Empresas
- É a transferência do direito minerário de uma empresa que se uniu a outra empresa resultando em uma terceira empresa. Deve ser solicitada à ANM, a transferência do direito mineiro para o nome da nova ...
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Solicitar Transferência de Direitos Minerários em face de Incorporação de Empresas
- Registrar transferência de direitos minerários em face de incorporação, que deverá ser pleiteada através de uma solicitação, assinada pelo titular do direito em conjunto com o novo interessado.
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Solicitar transferência de Direitos Minerários em face de sucessão Causa Mortis
- É a transferência do direito minerário no caso de falecimento do seu detentor.
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Solicitar transferência de embriões equinos
- A transferência de embriões é uma biotecnologia reprodutiva onde um embrião, recuperado do útero de uma égua geneticamente superior (doadora) é transferido para o útero de égua uma receptora. A técnic...
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Solicitar Transferência de Pessoas Condenadas
- É uma medida humanitária que possibilita ao preso, que cumpre pena fora de seu país de origem, solicitar transferência para cumprir o restante de sua pena em seu país ou no país onde tenha vínculos ou...
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Solicitar transferência de serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros
- Procedimento administrativo para transferência da titularidade da autorização especial para operação de serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros, seja de forma direta ...
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Solicitar Transferência de Tecnologia - IFC
- A transferência de Propriedade Intelectual ou transferência de tecnologia de ICTs (instituições científicas e tecnológicas) é uma maneira das empresas internalizarem a inovação tecnológica em seu proc...
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Solicitar transferência de tecnologia - UFSCAR
- Fornecer informações para realização de processos de transferência de tecnologia com a Universidade. A transferência de tecnologia é uma negociação com algum parceiro externo/terceiro onde há a ces...
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Solicitar transferência de titularidade da autorização para o exercício da atividade de distribuição de GNC a granel
- Nesse serviço o usuário solicita a transferência de titularidade da sua autorização para o exercício da atividade de distribuição de GNC a granel, de acordo com a [Resolução ANP Nº 41/2007](https://at...
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Solicitar transferência de titularidade da autorização para o exercício da atividade de distribuição de GNL a granel
- Nesse serviço o usuário solicita transferência de titularidade da autorização para o exercício da atividade de distribuição de GNL a granel, de acordo com a [Portaria Técnica 118/2000](https://atosofi...
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Solicitar transferência de titularidade de alimento
- Transferência de titularidade é a mudança do titular do registro de um alimento. Deve ser solicitada nos casos de operações societárias ou comerciais, sem que seja realizada qualquer mudança das carac...
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Solicitar transferência de titularidade de autorização para a operação de unidade de compressão de gás natural comprimido (GNC)
- Nesse serviço o usuário solicita a transferência de titularidade de autorização para a operação de unidade de compressão de Gás Natural Comprimido (GNC), de acordo com a [Resolução ANP Nº 41/2007](htt...
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Solicitar transferência de titularidade de autorização para a operação de unidade de liquefação ou de regaseificação de gás natural
- Nesse serviço o usuário solicita a transferência de titularidade de autorização para a operação de Unidade de Liquefação ou de Regaseificação de Gás Natural, de acordo com a [Resolução ANP Nº 52/2015]...
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Solicitar transferência de titularidade de autorização para operação de gasodutos e suas instalações acessórias
- Nesse serviço o usuário solicita a transferência de titularidade de autorização para operação de gasodutos e suas instalações acessórias, de acordo com a [Resolução ANP Nº 52/2015](https://atosoficiai...
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Solicitar transferência de titularidade de autorização para operação de oleodutos
- Nesse serviço o usuário solicita a transferência de titularidade da sua autorização para operação em oleodutos, de acordo com a [Resolução ANP Nº 52/2015](https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-5...
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Solicitar transferência de titularidade de autorização para operação de terminal
- Nesse serviço o usuário solicita a transferência de titularidade de autorização para operação de terminal, de acordo com a [Resolução ANP Nº 52/2015](https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-52-201...