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Solicitar reabertura de ação de campo de dispositivos médicos: É uma solicitação para reabrir uma ação de campo já concluída. A empresa deve solicitar a reabertura sempre que houver a necessidade de atualizar informações. Para isso, é necessário apresentar docu...
Solicitar reajuste ou revisão tarifário: Pleito apresentado pela concessionária que visa reajustes tarifários ou de revisões tarifárias
Solicitar realização de análise química de alimentos: Laboratório lotado no Departamento de Nutrição e Saúde, da Universidade Federal de Viçosa, que tem como objetivo realizar análises químicas de alimentos (fibra alimentar, proteína, lipídios, umidade, ...
Solicitar Reativação de Benefício - Acordo Internacional: Serviço para pedir a reativação do seu benefício, que está suspenso ou encerrado. Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
Solicitar Reativação de CADIFA: É uma solicitação para reativar a CADIFA suspensa. É necessária nos seguintes casos: * Revogação de suspensão pela Anvisa, após comprovação de adequação às normas vigentes, às exigências ou às soli...
Solicitar reativação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais: Permite a reativação do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) de pessoa física ou jurídica.

Solicitar reativação de registro no RNTRC: O próprio transportador, por meio do RNTRC Digital ([https://rntrcdigital.antt.gov.br](https://rntrcdigital.antt.gov.br/)), gratuitamente, ou presencialmente junto às entidades representativas da cate...
Solicitar recadastramento de Cosméticos isentos de registro: É uma solicitação junto à Anvisa para que os processos iniciados nos sistemas de peticionamento sejam migrados para o SGAS e com isso manter o número de processo de regularização de produtos de higien...
Solicitar recibo do CAR do assentamento: Solicitar ao Incra o recibo confirmando que o assentamento foi incluído no [Cadastro Ambiental Rural (CAR)](https://www.car.gov.br/#/). O CAR é um registro público eletrônico nacional, obrigatório p...
Solicitar Reclassificação de áreas Irrigáveis em Não Irrigáveis: Por meio deste serviço é possível solicitar a reclassificação de uma área anteriormente definida como irrigável em área não irrigável. Para isso, é realizada, pelo corpo técnico da Codevasf, reavalia...
Solicitar reconhecimento como entidade acreditadora em saúde para o Programa de Certificação em Atenção Primária à Saúde (APS): Solicitar reconhecimento como entidade acreditadora em saúde para o Programa de Certificação em Atenção Primária à Saúde (APS). O Programa propõe um modelo inovador para a reorganização da porta de e...
Solicitar reconhecimento de curso de graduação EAD: O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES, devidamente credenciada na modalidade EAD e pertencente ao Sistema Federal de Ensino, solicite ao MEC o reconhecimento de cursos de gr...

Solicitar reconhecimento de curso de graduação presencial: O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES, devidamente credenciada na modalidade presencial e pertencente ao Sistema Federal de Ensino, solicite ao MEC o reconhecimento de curso...
Solicitar reconhecimento de entidade acreditadora de operadoras de planos de saúde: Entidades acreditadoras de planos de saúde podem solicitar reconhecimento à ANS para atuação no Programa de Acreditação de Operadoras - certificação de boas práticas em gestão organizacional e em gest...
Solicitar reconhecimento de entidade acreditadora em saúde para o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviço de Saúde (QUALISS): O QUALISS conta com a participação de Entidades responsáveis pelo monitoramento, avaliação e/ou envio de dados para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). São elas: 1) Entidades Acreditador...
Solicitar reconhecimento provisório de coprodução internacional.: Procedimentos a serem observados pela empresa produtora brasileira para que a obra audiovisual não publicitária ou projeto de obra audiovisual não publicitária, realizados em regime de coprodução inte...
Solicitar recredenciamento institucional EAD -: O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES solicite ao MEC o seu recredenciamento para ofertar cursos de graduação na modalidade EAD, uma vez que a autorização e o reconhecimento...
Solicitar recredenciamento institucional presencial: O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES solicite ao MEC o seu recredenciamento para ofertar cursos de graduação na modalidade presencial, uma vez que a autorização e o reconhe...

Solicitar recursos federais para ações de prevenção para a redução dos riscos de desastres: Promover um conjunto de ações estruturais visando à redução dos riscos de desastres, no âmbito dos movimentos de massa em função do risco geológico instalado: deslizamentos em encostas, Quedas, Tombam...
Solicitar recursos para assistência humanitária a população atingida por desastre: Envio de recursos federais para Estado, Distrito Federal ou Município que tenha sido afetado por desastre, para atendimento humanitário à população atingida.
Solicitar recursos para obras ou serviços emergenciais para a prevenção ou a redução de riscos de desastres.: Financiamento de obras ou serviços de engenharia, que possuam características de urgência e celeridade, visando a estabilização de área susceptível crítica, com potencial de causar desastres.
Solicitar recursos para reconstrução de infraestrutura pública destruída ou danificada por desastre: Envio de recursos da União para Estados e Municípios que tenham sido atingidos por desastre, para a reconstrução da infraestrutura danificada ou destruída e a recuperação do meio ambiente e da economi...
Solicitar recursos para restabelecer serviços essenciais, em áreas atingidas por desastre: Envio de recursos federais para Estado, Distrito Federal ou Município que tenha sido afetado por desastre, para restabelecer condições de segurança e habitabilidade das áreas atingidas.
Solicitar Rede Nacional de Rádio e TV para pronunciamentos oficiais: Formação de rede nacional de rádio e televisão para atender à solicitação de transmissão de pronunciamentos dos chefes dos três Poderes da República e, eventualmente, para transmissão de comunicados d...

Solicitar redefinição de senha ou desbloqueio para acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA - UFRB: O acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA da UFRB viabiliza a realização de cursos de formação com tutoria ou sem tutoria, cursos de graduação e pós-graduação na modalidade a distância, e cur...
Solicitar redimensionamento (aumento ou redução) do valor total do projeto: Procedimento, realizado após a etapa de Aprovação para Execução, por meio do qual solicita-se a alteração do valor total do projeto audiovisual, para maior ou para menor, conforme disposto nos artigos...
Solicitar Redistribuição para a UFES: Deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder. **Informações gerais** 1. A correta instrução process...
Solicitar redução de área (renúncia parcial): Os detentores de títulos minerários de acordo com os regimes de aproveitamento mineral (autorização e concessão, licenciamento e permissão de lavra garimpeira) podem, no curso do processo, solicitar a...
Solicitar Redução de Área Irrigável de Unidade Parcelar em Projeto Público de Irrigação: Redução de área irrigável de uma unidade parcelar, em condições excepcionais, para adequação das características do solo e dimensões da área que repercutem na irrigação e na sua viabilidade socioeconô...
Solicitar Refúgio pela primeira vez no Brasil: É uma proteção legal que o Brasil oferece a cidadãos de outros países que estejam sofrendo perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou ainda, que e...