Busca por ""

Solicitar pensão especial por isolamento e internação compulsórios de Hanseníase: A [Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11520.htm "Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007"), estabeleceu o pagamento de pensão espec...
Solicitar pensão para dependentes de pessoas com vínculo aos Órgãos Centralizados na DECIPEX: A pensão é o benefício previdenciário concedido a dependente de servidores e/ou servidoras falecidos, nos casos previsto em lei.
Solicitar Pensão por Morte - Acordo Internacional: Serviço para pedir benefício devido aos dependentes pelo óbito de pessoa falecida que: * Tenha trabalhado algum período em país com acordo internacional de previdência social com o Brasil; * Possu...
Solicitar Pensão por Morte Rural: Serviço para pedir benefício para dependentes da pessoa falecida que trabalhava em meio rural e que, na data do óbito: * possuía a qualidade de segurado; * recebia benefício previdenciário ou, * ...
Solicitar Pensão por Morte Urbana: Serviço para pedir benefício para dependentes da pessoa falecida que trabalhava em meio urbano e que, na data do óbito: * possuía a qualidade de segurado; * recebia benefício previdenciário ou * ...
Solicitar perfuração de poços: Por este serviço, pode-se solicitar a perfuração de poços nas regiões compreendidas pela área de atuação do DNOCS.

Solicitar Perícia de Prorrogação e Transformação de Espécie: Serviço para pedir prorrogação ou transformação de espécie do auxílio-doença. O pedido deve ser feito nos últimos 15 dias antes do encerramento do auxílio-doença. **Importante!** Durante a períci...
Solicitar permissão para a prática da pesca da Tainha: Este serviço tem por finalidade realizar o cadastro da embarcação para praticar a pesca da Tainha.
Solicitar permissão para construir e operar dutos de escoamento ou transferência integrantes de área sob contrato: Permissão para a construção e operação de dutos de escoamento ou transferência de Petróleo e Gás Natural, dentre outros fluidos, integrantes de Área sob Contrato originários de Área de Desenvolvimento...
Solicitar permissão para enviar Mapa de Bordo da Tainha: Este serviço tem por finalidade disponibilizar o formulário do Mapa de Bordo para envio com as informações da pesca da Tainha, como quantidade, localização, quantidade de lances, etc.
Solicitar permissão para preencher Mapa de Bordo da Tainha: Este serviço tem por finalidade disponibilizar o formulário do Mapa de Bordo para preenchimento com as informações da pesca da Tainha, como quantidade, localização, quantidade de lances, etc.
Solicitar permissão para reconhecimento geológico: Empresas que dispuserem de recursos e métodos para prospecção aérea podem solicitar permissão para realizar reconhecimento geológico, visando obter informações preliminares regionais, via prospecção a...

Solicitar permissão para saída com a embarcação para realizar cruzeiro de pesca da Tainha: Este serviço tem por finalidade preencher o formulário de permissão para realizar cruzeiro de Pesca da Tainha.
Solicitar pesquisa bibliográfica sobre botânica no acervo da Biblioteca do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro: Trata-se de serviço que oferece pesquisas de referências bibliográficas sobre Botânica no acervo da Biblioteca do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro e em bases remotas de dados b...
Solicitar Porte de Arma de Fogo para Defesa Pessoal: É o procedimento para obtenção do Porte de Arma de Fogo através da Polícia Federal. O Porte de Arma de Fogo é o documento, com validade de até 5 anos, que autoriza o cidadão a portar, transportar e ...
Solicitar prioridade de análise de medicamentos por risco de desabastecimento: É um pedido para a Anvisa dar prioridade de análise para processos com medicamentos com risco de desabastecimento no mercado. Pode ser solicitada para petições de registro, pós-registro e anuência p...
Solicitar priorização no pedido de credenciamento de laboratório analítico: É um pedido eletrônico para que o laboratório analítico solicite a priorização do seu pedido de credenciamento junto à Anvisa. Será priorizada a análise da solicitação de credenciamento dos laborat...
Solicitar produção de kits diagnóstico EIE ICC HANTEC - Fiocruz/PR: Os kits ICC EIE HANTEC IgG e IgM são produzidos no Laboratório de Produção de Kits Diagnósticos de Viroses Emergentes do Instituto Carlos Chagas- ICC/Fiocruz-PR. Esses kits são apresentados no formato...

Solicitar Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para empregados de Empresas Estatais: + O serviço permite às empresas estatais federais encaminhar proposta de Programa de Desligamento Voluntário – PDV, com base no formulário disponibilizado na página do MGI, no seguinte endereço: [www...
Solicitar Programação de acesso ferroviário ao Porto do Rio de Janeiro.: Através deste serviço o usuário (operadores portuários, arrendatários e operador ferroviário) deverá programar a manobra e solicitar o acesso das composições ferroviárias ao Porto do Rio de Janeiro e ...
Solicitar programação de serviço de pesagem veículos rodoviários no Porto do Rio de Janeiro: Através deste serviço o usuário poderá solicitar a uso da balança rodoviária do Porto do Rio de Janeiro para realização do serviço de pesagem.
Solicitar projeto ferroviário: O serviço consiste na elaboração de estudos e projetos necessários à concepção de uma ferrovia, incluindo análises preliminares de traçado, hidrologia, geologia e geotecnia. Esses insumos subsidiam o ...
Solicitar prorrogação de prazo do alvará de pesquisa mineral: Titulares de processos minerários sob o regime de autorização e concessão, que tenham alvarás de pesquisa vigentes mas que, por razões diversas, não consigam concluir a pesquisa mineral no prazo regul...
Solicitar prorrogação de prazo do Registro de Extração: Os entes públicos titulares de declarações de registro de extração, para prosseguirem com a atividade de exploração, necessitam manter o título em vigor. Por ser um título que possui prazo limitado,...

Solicitar prorrogação de prazo do Registro de Licença: Os titulares de autorizações de registro de licença, para prosseguirem com a atividade de exploração, necessitam manter o título em vigor. Por ser um título que possui prazo limitado, pode ser solic...
Solicitar prorrogação de prazo para conclusão, reunião das condições de desembolso, execução financeira ou prestação de contas de projeto: Procedimento por meio do qual a proponente solicita maior prazo para a conclusão de obrigações e etapas essenciais para o cumprimento da finalidade pública, sem comprometer a execução e a qualidade do...
Solicitar prorrogação de prazo para iniciar os trabalhos de lavra: Quando o titular do direito minerário obtém a Portaria de Lavra, ele é obrigado a iniciar as atividades de exploração da jazida em até 6 (seis) meses contados da publicação do título (inciso I do art....
Solicitar prorrogação do prazo da permissão de lavra garimpeira: Os titulares de permissão de lavra garimpeira, para prosseguirem com a atividade de exploração, necessitam manter o título em vigor. Por ser um título que possui prazo limitado, pode ser solicitada ...
Solicitar prorrogação do prazo do Recibo de Recolhimento de Documento da PRF: Através deste serviço o condutor/proprietário pode solicitar a prorrogação de prazo descrito no RRD, quando julgar que o prazo concedido inicialmente não é suficiente para sanar a irregularidade. A so...
Solicitar publicações técnico-cientificas do INPE: Trata-se da solicitação de cópias digitais das publicações técnico-científicas produzidas por autores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da...