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Solicitar o Selo Nacional da Agricultura Familiar: O **Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF)** identifica os **produtos **da agricultura familiar no Brasil. Todos os Agricultores Familiares e suas formas de organização (associações e coopera...
Solicitar o Selo Turismo Responsável: O Selo Turismo Responsável é um programa do Ministério do Turismo que estabelece boas práticas de higienização para cada segmento do setor. O selo é um incentivo para que os consumidores se sintam seg...
Solicitar o uso e reprodução de imagens da ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico: Permite ao cidadão solicitar o uso e a reprodução das imagens de recursos hídricos de forma gratuita. As imagens concedidas não podem ser modificadas, vendidas ou distribuídas objetivando lucro. [...
Solicitar Obras e Serviços: Solicitação feita por concessionários/permissionários para execução de construções, adaptações, reformas e manutenções no âmbito dos espaços outorgados pela CEAGESP.
Solicitar orientação para adequação às Boas Práticas de Manipulação de Alimentos: Adequar instituições filantrópicas de Viçosa às exigências das legislações vigentes no Brasil em relação às Boas Práticas na Manipulação de Alimentos e incentivar crianças e/ou adolescentes, pais/re...
Solicitar orientações para gestão de acervos raros bibliográficos: A Biblioteca Nacional, através do [Plano Nacional de Recuperação de Obras Raras (PLANOR)](https://www.gov.br/bn/pt-br/atuacao/colecoes-e-servicos-aos-leitores/plano-nacional-de-recuperacao-de-obras-ra...

Solicitar ou renovar Licença Complementar para transporte rodoviário internacional de cargas: Solicitar Licença Complementar para a prestação de serviços regular de transporte rodoviário internacional de cargas, por empresa estrangeira, do país de origem para o Brasil e vice-versa.
Solicitar outorga de autorização ou alteração de perfil de carga de Terminais Portuários Privados: Esse ato refere-se à emissão da Declaração de Adequação do empreendimento às diretrizes do planejamento e das políticas do setor portuário e a expedição de autorização por meio de assinatura de contra...
Solicitar outorga de exploração de aeródromo civil público mediante autorização: A modalidade de outorga de aeródromo civil público por meio de autorização é destinada aos interessados em explorar comercialmente infraestruturas aeroportuárias de propriedade privada, inclusive medi...
Solicitar Pagamento de Valor Não Recebido até a Data do Óbito do Beneficiário: Serviço para pedir que o INSS pague os valores do benefício que não foram recebidos até a data do óbito pela pessoa titular. Atenção! No caso dos herdeiros que não estão recebendo pensão por morte é...
Solicitar Pagamento Retroativo de Parcela Retida do PNAE: Após a regularização da inadimplência com a Prestação de Contas do PNAE e o restabelecimento do repasse dos recursos federais do Programa, o FNDE poderá repassar os recursos financeiros do período ref...
Solicitar parcelamento de débitos: É uma solicitação para parcelar débitos existentes junto à Anvisa. Podem ser parcelados débitos de multa por infração sanitária ou de sanção em contrato administrativo. Saiba mais sobre o parcel...

Solicitar parcelamento de débitos junto à Anatel: Parcelamento de débitos não tributários administrados pela Anatel e não inscritos em dívida ativa. Os pedidos de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, sejam eles tributários ou não, de...
Solicitar parcelamento de débitos junto à ANTT não inscritos em Dívida Ativa da União: É o serviço relativo à solicitação do parcelamento administrativo dos débitos não inscritos em Dívida Ativa, oriundos de multas aplicadas pela ANTT em razão do exercício do seu poder de polícia em até...
Solicitar parcelamento de preço público de outorga de radiodifusão: Consiste na solicitação de parcelamento do pagamento do preço público de uma outorga de execução de serviço de radiodifusão, decorrente de processo licitatório, de alteração de características técnica...
Solicitar Parcelamento de Unidade Parcelar/Lote Empresarial: É a divisão da unidade parcelar/lote empresarial em duas ou mais parcelas, respeitando a área mínima estabelecida pelo projeto de viabilidade do Projeto Público de Irrigação (PPI) da Codevasf
Solicitar parceria institucional - UFSCAR: Disponibilizar informações para promoção de parcerias institucionais. As parcerias Institucionais são utilizadas pela UFSCar para se aproximar ao Mercado. São denominadas desta forma todas as modalid...
Solicitar participação em ensaios de proficiência no INCQS - Fiocruz/RJ: O serviço desenvolve e coordena ensaios de proficiência para fornecer aos laboratórios analíticos brasileiros um meio de avaliar a confiabilidade dos resultados. Ensaios de Proficiência (EP) são estud...

Solicitar passagens (aéreas/terrestres) para visitantes externos: Realizar pedidos de passagens (aéreas/terrestres) para visitantes externos à trabalho na instituição (palestrantes, membros de bancas diversas, missões de trabalho, entre outros).
Solicitar patente de invenção: Serviço para requerer uma patente de invenção voltada à uma nova tecnologia (produto ou processo) que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Após o depósito do ...
Solicitar patente de invenção para pedido internacional (PCT): Serviço para solicitar uma patente de invenção no Brasil voltada à uma nova tecnologia (produto ou processo) que cumpra os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Ele envol...
Solicitar patente de modelo de utilidade: Serviço para requerer uma patente de modelo de utilidade, voltada à aplicação a objetos de uso prático (como utensílios e ferramentas) que apresentem uma nova forma ou disposição, resultando em melhor...
Solicitar patente de modelo de utilidade para pedido internacional (PCT): Serviço para quem busca proteger internacionalmente um modelo de utilidade em diversos países através de um único pedido internacional (PCT), ao invés de múltiplos pedidos nacionais. O serviço consist...
Solicitar Pecúlio: Serviço para pedir a devolução, em cota única, das contribuições feitas para o INSS após a sua aposentadoria. **Atenção!** Esse benefício deixou de existir em 16/04/1994. Este pedido é realizado ...

Solicitar Pedido de Sustentação Oral e/ou Preferência do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN): A [Portaria nº 7.891, de 20 de março de 2020](https://www.gov.br/../../economia/pt-br/orgaos/orgaos-colegiados/conselho-de-recursos-do-sistema-financeiro-nacional/acesso-a-informacao/legislacao/arquiv...
Solicitar Pedido de Sustentação Oral e/ou Preferência do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados (CRSNSP): A [Portaria n](http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-212-de-13-de-maio-de-2020-256966724)[º 212, de 13 de maio de 2020](http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-212-de-13-de-maio-de-2020-25...
Solicitar peixamento de açudes públicos pelo DNOCS: Por este serviço, o cidadão, sob alguns critérios, solicita ao DNOCS que popule açudes públicos com peixes. Para peixamento de açudes particulares ou compra de peixes para fins diversos, utilize o S...
Solicitar Pensão Alimentícia - UFES: Importância descontada, mensalmente, do servidor (a) em decorrência de decisão judicial e depositada na conta dos beneficiários. **Informações gerais** 1. Os beneficiários da pensão alim...
Solicitar Pensão Civil Por Morte (somente UFES): Pagamento mensal devido aos dependentes do servidor falecido a partir da data de seu óbito. **Informações Gerais** 2. 1- São beneficiários da pensão: 2. a. o cônjuge; 4. b. o cônjuge d...
Solicitar Pensão Especial da Síndrome da Talidomida: Serviço para pedir benefício para a pessoa que possui alguma deficiência física por causa do uso da talidomida (droga comercializada antigamente com os nomes de Sedin, Sedalis e Slip). **Atenção!...