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Solicitar homologação de acreditação de operadoras de planos de saúde servico federal
Permite a validação de certidões de acreditação concedidas às operadoras de planos privados de assistência à saúde.
Solicitar Homologação de Contratos servico federal
A ANATEL analisa alguns dos contratos envolvendo empresas do setor de telecomunicações para que possuam eficácia. Nesses casos, a Agência desempenha um papel de controle, buscando assegurar que as con...
Solicitar homologação de contratos de aquisição de gasolina, diesel e OCTE servico federal
Por meio deste serviço a ANP homologa, para os distribuidores de combustíveis, os contratos de aquisição de gasolina, óleo diesel e óleo combustível para turbina elétrica (OCTE). **Para utilizar ess...
Solicitar homologação de contratos de fornecimento de asfaltos servico federal
Por meio deste serviço, a ANP homologa os contratos de fornecimento de asfaltos. **Para utilizar esse serviço você deve ter um cadastro como usuário externo do SEI-ANP. Para mais informações acesse ...
Solicitar homologação de contratos de fornecimento de GLP servico federal
Por meio deste serviço a ANP homologa os contratos de fornecimento de gás liquefeito de petróleo/GLP. A [Resolução ANP Nº 49, de 30 de Novembro de 2016](https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-4...
Solicitar homologação de cursos de formação para classificador de produtos vegetais e inspetor do sistema de certificação (MAPA) servico federal
Os cursos de formação para classificador de produtos vegetais e inspetor do sistema de certificação (MAPA) tem por objetivo formar classificadores de produtos de origem vegetal e inspetores do sistema...
Solicitar homologação de extratos de contrato de fornecimento de biodiesel servico federal
Por meio deste serviço o usuário solicita a homologação dos extratos de contrato de fornecimento de biodiesel pela ANP. Mais informações sobre esse serviço podem ser encontrados em [Comercialização de...
Solicitar homologação de extratos de contrato de fornecimento de etanol anidro servico federal
Por meio deste serviço o usuário solicita a homologação dos extratos de contrato de fornecimento de etanol anidro pela ANP. Mais informações sobre esse serviço podem ser encontrados em [Comercializaçã...
Solicitar homologação de sistema de talonário eletrônico servico federal
O Talão Eletrônico de Multas é um sistema para registro de infrações de trânsito. Com ele, é possível o agente de trânsito substituir o bloco de papel e a caneta esferográfica por um aparelho portátil...
Solicitar hospedagem na Pousada do Pesquisador do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro servico federal
A Pousada do Pesquisador, situada na Rua Major Rubens Vaz, nº 122, Gávea, foi criada através da Portaria JBRJ nº 038/99, de 7 de julho de 1999, com intuito de acolher os servidores, pesquisadores, pro...
Solicitar hospedagem para visitantes externos servico federal
Realizar pedidos de hospedagem para visitantes externos a trabalho na instituição (palestrantes, membros de bancas diversas, missões de trabalho, entre outros).
Solicitar identificação de moluscos terrestres - Fiocruz/RJ servico federal
O Laboratório de Referência Nacional para Esquistossomose realiza a identificação de molusco terrestre, com ênfase em lesma e caracóis de interesse médico e/ou veterinário, envolvidos, principalmente,...
Solicitar identificação de referência de triatomíneos (barbeiros) - Fiocruz/MG servico federal
A identificação é feita através de morfologia utilizando chaves dicotômicas e o resultado é enviado na forma de laudo.
Solicitar identificação de referência de triatomíneos (barbeiros) - Fiocruz/RJ servico federal
O Laboratório Nacional e Internacional de Referência em Taxonomia de Triatomíneos (LNIRTT) realiza pesquisas que visam conhecer a sistemática e a filogenia de percevejos (hemípteros-heterópteros) com ...
Solicitar identificação e diagnóstico em culicídeos vetores de malária na região extra-Amazônica - Fiocruz/RJ servico federal
De forma articulada ao Centro de Pesquisa, Diagnóstico e Treinamento em Malária (CPD-Mal), o Laboratório de Mosquitos Transmissores de Hematozoários (LATHEMA) é responsável pelo Serviço de Referência ...
Solicitar identificação e diagnóstico viral de referência em culicídeos vetores de febre amarela - Fiocruz/RJ servico federal
O objetivo deste serviço é realizar a identificação taxonômica baseado nos caracteres morfológicos de mosquitos vetores silvestres e urbanos envolvidos na transmissão da febre amarela e o diagnóstico ...
Solicitar impugnação de notificação fiscal servico federal
É a defesa, reclamação ou contestação de cobrança fiscal de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS). Deve ser apresentada formalmente a Anvisa no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da d...
Solicitar inclusão como corresponsável em dívida ativa da União servico federal
É o serviço que permite ao contribuinte requerer a sua **INCLUSÃO** como corresponsável em um débito inscrito em dívida ativa da União. Como corresponsável, o contribuinte conseguirá negociar a dívida...
Solicitar inclusão de carregador autônomo servico federal
Solicitação de pessoa física interessada em trabalhar como carregador autônomo.
Solicitar inclusão na lista de estabelecimentos para tratamento de envoltórios naturais servico federal
Por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o estabelecimento sob SIF que deseja ser incluído na lista de SIFs para tratamento dos envoltórios naturais importados...
Solicitar inclusão no Catálogo das Empresas Espaciais Brasileiras servico federal
Neste serviço, as empresas brasileiras que compõem o setor espacial no país solicitam, por meio do preenchimento de um cadastro, sua inclusão na publicação referente ao Catálogo das Empresas Espaciais...
Solicitar Inclusão no Catálogo de Empresas do Setor Aeroespacial servico federal
Neste serviço, as empresas brasileiras que compõem o setor aeroespacial solicitam, por meio de preenchimento de um cadastro, sua inclusão no Catálogo de Empresas do Setor Aeroespacial (CESAER). O catá...
Solicitar Inclusão no Catálogo de Fornecedores do Centro Espacial de Alcântara servico federal
Neste serviço, as empresas brasileiras e estrangeiras solicitam, por meio do preenchimento de um cadastro, sua inclusão na publicação referente ao Catálogo de Fornecedores do Centro Espacial de Alcânt...
Solicitar inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas servico federal
O objetivo deste serviço é oferecer proteção aos defensores de direitos humanos que estejam sofrendo ameaças em decorrência de sua atuação em defesa desses direitos. O Programa de Proteção aos Defen...
Solicitar informação sobre a UFES servico federal
Este serviço está relacionado à garantia do direito de acesso à informação pública e conforme a Lei de Acesso à Informação (LAI) - LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Solicitar informações do Inmetro servico federal
Por meio do sistema e-SIC, disponibilizado Controladoria-Geral da União (CGU), é possível realizar pedidos de acesso à informação, acompanhar os pedidos quanto aos trâmites e prazos, entrar com recurs...
Solicitar informações sobre assunto ou matéria afeta à Comissão de Ética Pública servico federal
O usuário pode encaminhar pedido de esclarecimentos ou de informações à Comissão de Ética Pública (CEP) para fins de comunicação, informe, subsídio, elaboração de matéria jornalística, controle social...
Solicitar informações sobre Plano de Salvaguarda para bens registrados servico federal
O Atendimento Digital permitirá que um conjunto de 4 serviços do IPHAN sejam acessados online, por meio de formulário digital padronizado, diminuindo a necessidade de atendimento presencial, telefônic...
Solicitar informações sobre produtos e tecnologias da Embrapa servico federal
Como empresa pública que se dedica à Pesquisa, ao Desenvolvimento e à Inovação em agropecuária, a Embrapa disponibiliza um canal de atendimento específico para obtenção de informações sobre pesquisas,...
Solicitar ingresso em curso de graduação através da Transferência Externa - UFRB servico federal
A transferência externa é a forma de ingresso decorrente da transferência de discente de curso de graduação de outra instituição de ensino superior, nacional ou internacional, legalmente autorizado ou...