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Solicitar Controvérsia de Atos Normativos da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA servico federal
Qualquer entidade representativa de classe pode apresentar contestação fundamentada para pontos especí?cos de atos normativos relativos a ações da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Ag...
Solicitar convalidação de queima extraordinária de gás natural servico federal
Análise pela ANP das queimas realizadas em volumes superiores aos autorizados ou dispensados de prévia autorização. **Para utilizar esse serviço você deve ter um cadastro como usuário externo do SEI...
Solicitar conversão de categoria de registro de emissor - CVM servico federal
A companhia pode solicitar a conversão de uma categoria de registro de emissor de valores mobiliários em outra, por meio de pedido encaminhado à Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM ...
Solicitar cópia de auto de infração, de decisão de Defesa de Autuação ou Recurso de Multa da PRF servico federal
Consiste no fornecimento, para fins legais, do documento oficial intitulado "Auto de Infração", ou no fornecimento de cópia de decisões relacionadas a petições de Defesa de Autuação ou de Recurso de M...
Solicitar cópia de documento(s) da PRF servico federal
Solicitação de cópia de documentos da PRF que sejam de interesse direto do solicitante ou que não possuam informações restritas ou sigilosas.
Solicitar cópia de material bibliográfico do acervo da Biblioteca Barbosa Rodrigues servico federal
Trata-se de serviço que permite solicitar cópias de artigos de periódicos técnico-científicos, na área de Botânica, do acervo da Biblioteca Barbosa Rodrigues, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico...
Solicitar cópia de processo administrativo da Anvisa servico federal
É um pedido eletrônico para solicitar cópias de processos administrativos.
Solicitar Cópia de Processo no INSS servico federal
Serviço para pedir a cópia do seu processo no INSS. Antes de fazer seu pedido, verifique se a cópia que você quer já se encontra disponível no Meu INSS. Este pedido é realizado totalmente pela int...
Solicitar Cópia de Prontuário do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR) servico federal
O prontuário do paciente é um documento legal que todo paciente precisa ter para ser atendido. Neste documento consta o histórico de atendimento do paciente no hospital (consultas, exames, cirurgias...
Solicitar Cópia de Prontuário do Hospital Universitário de Santa Maria - Husm-UFSM servico federal
O prontuário do paciente é um documento legal que todo paciente precisa ter para ser atendido. Neste documento consta o histórico de atendimento do paciente no hospital (consultas, exames, cirurgias, ...
Solicitar Cópia de Prontuário Hospital Universitário Walter Cantídio servico federal
O prontuário do paciente é um documento legal que todo paciente precisa ter para ser atendido. Neste documento consta o histórico de atendimento do paciente no hospital (consultas, exames, cirurgias...
Solicitar Cópia de Prontuário na Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) - EBSERH/UFRN servico federal
O prontuário é um documento confidencial que reúne todas as informações sobre a saúde de um paciente, registradas durante o seu atendimento por profissionais de saúde. Por meio deste serviço, paciente...
Solicitar cópia de prontuário na Unidade de Gestão e Processamento da Informação Assistencial servico federal
O prontuário do paciente é o conjunto de todas as informações assistenciais necessária para a continuidade do atendimento do paciente na instituição. Neste documento o paciente encontra todo o históri...
Solicitar cópia de prontuário/resultado de exames de pacientes do Humap-UFMS servico federal
Por meio deste serviço, pacientes do Humap-UFMS, podem ter acesso à cópia de seu prontuário médico. No prontuário é possível obter as informações relacionadas aos atendimentos ambulatoriais, internaçõ...
Solicitar cópia de vídeos do Acervo da VídeoSaúde Distribuidora - Fiocruz servico federal
A VideoSaúde Distribuidora oferece o serviço de copiagem em DVD dos vídeos licenciados de seu acervo. A aquisição das cópias pode ser feita por qualquer pessoa, física ou jurídica, de todo o país. O s...
Solicitar cópia ou vista de processo/documento da Polícia Rodoviária Federal - PRF servico federal
A solicitação de cópia ou vista de processos ou documentos produzidos pela Polícia Rodoviária Federal é um serviço em que os usuários podem solicitar cópia ou vista de processos ou documentos em que t...
Solicitar cópias de filmes do acervo do CTAv - Centro Técnico Audiovisual para exibição servico federal
Solicitação para exibição de cópias do acervo do CTAv, pertencentes ao CTAv ou a terceiros, em diferentes suportes e formatos. Para solicitação de cópias de terceiros depositadas no acervo do CTAv, ...
Solicitar correção de cadastro nos sistemas de radiodifusão servico federal
consiste na solicitação de correção do cadastro de uma outorga de serviço de radiodifusão ou ancilar nos sistemas de radiodifusão, quando se tratar de erro material ou do próprio sistema.
Solicitar Correção de Dados de Curso de Graduação Conforme Ato Publicado servico federal
Serviço permite que uma instituição de educação superior – IES solicite ao MEC a correção no Cadastro e-MEC de dados de um de seus cursos de graduação que estejam divergentes do que consta no último a...
Solicitar credenciamento como centro universitário servico federal
O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES solicite ao MEC o seu credenciamento como um Centro Universitário, desde que cumpra as seguintes condições: * Estar credenciada em f...
Solicitar credenciamento de campus fora de sede servico federal
O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES solicite ao MEC o credenciamento de campus fora da sede da Universidade ou do Centro Universitário. Para solicitar o serviço, deve se...
Solicitar credenciamento de Centros de Especialidades Odontológicas servico federal
Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) são estabelecimentos de saúde que prestam serviços aos usuários do SUS que necessitam de serviços especializados odontológicos, por encaminhamento da Unid...
Solicitar credenciamento de empresa de escolta à PRF servico federal
Por meio desse serviço a empresa poderá requisitar à PRF o seu credenciamento para realizar o serviço de escolta de cargas superdimensionadas.
Solicitar credenciamento de empresas de inspeção da qualidade servico federal
Credenciamento de laboratórios como empresas de inspeção da qualidade para o exercício das atividades de controle da qualidade na importação de produtos sujeitos à regulação da ANP nos termos da[ Reso...
Solicitar credenciamento de equipes de Consultório na Rua para garantia do acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde servico federal
O Consultório na Rua (CnR) é uma modalidade de equipe da Atenção Primária à Saúde que visa ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde através da oferta oportuna de atenção ...
Solicitar credenciamento de Equipes de Saúde Bucal servico federal
As Equipes de Saúde Bucal - eSB, são um componente do Brasil Sorridente - Política Nacional de Saúde Bucal, estas equipes estão inseridas em Unidades Básicas de Saúde - UBS e podem prestar os serviços...
Solicitar Credenciamento de Estabelecimento como Ponto de Parada e Descanso servico federal
Credenciar-se como PPD é obter através de um certificado, o reconhecimento do Ministério dos Transportes que o estabelecimento possui características e instalações adequadas para se prestarem à espera...
Solicitar credenciamento de instituições de pesquisa, desenvolvimento e inovação servico federal
Possibilitar o credenciamento de instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação/PD&I. Esse serviço se destina às Instituições de pesquisa que pretendem realizar projetos de PD&I em parceria com ...
Solicitar credenciamento de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária servico federal
Serviços que realizam a etapa laboratorial de confecção das próteses dentárias, oferecidas em Unidades de Saúde da Família/Postos de Saúde/Unidade Básica de Saúde e/ou Centro de Especialidades Odontol...
Solicitar credenciamento inicial de laboratório analítico servico federal
É um pedido eletrônico para que o laboratório analítico solicite o seu credenciamento inicial junto à Anvisa.  O credenciamento é uma permissão para que laboratório realize análises de orientação, d...