Busca por ""

Solicitar Carteira de habilitação para se tornar um navegador Amador, ou ascender de categoria: O navegador Amador é todo aquele que possui habilitação emitida pela Autoridade Marítima Brasileira (Marinha do Brasil) para operar embarcações de esporte e/ou recreio, como lanchas, motos aquáticas e...
Solicitar Carteira de Matrícula Consular no exterior: A Carteira de Matrícula Consular (CMC) é um documento de identificação criado para auxiliar o brasileiro que vive no exterior; Tem como finalidade facilitar o contato das autoridades consulares com ...
Solicitar Carteira Nacional Docente do Brasil: A Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) é o documento oficial do Ministério da Educação (MEC) que reconhece a profissão docente em todo o país. **Principais características:** * **Validade ...
Solicitar Certidão CEBAS-Educação: Este serviço permite **solicitar a Certidão **quanto à Certificação **de Entidade Beneficente de Assistência Social** na área de educação (CEBAS-Educação) de forma online e gratuita. Característ...
Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte: Serviço para pedir o documento que comprova não existir pessoas (dependentes) recebendo pensão por morte de alguém já falecido. Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ...
Solicitar Certidão de Nada Consta, referente a processos éticos julgados no âmbito da Comissão de Ética Pública: Serviço por meio do qual o usuário pode solicitar à Comissão de Ética Pública (CEP) a emissão de Certidão de Nada Consta sobre processos de seu interesse, referentes a denúncias de infração ética ou d...

Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição: Serviço para pedir o documento que permite ao servidor público levar o tempo que contribuiu no INSS para averbar/contar no Regime Próprio de Previdência Social do órgão onde trabalha atualmente. ...
Solicitar Certidão Negativa de Débitos - CVM (CND): O serviço se destina à solicitação de certidão de débitos junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em cumprimento ao disposto nos artigos 205 a 208 da Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Có...
Solicitar Certidão ou Certificado de Autorização de Funcionamento (AFE) ou Autorização Especial (AE): É um documento emitido pela Anvisa que comprova que a empresa está autorizada a exercer as atividades descritas no Certificado. Nele constam o número da autorização da empresa, as atividades, a razão ...
Solicitar Certidão ou Declaração de Tempo de Contribuição - UFES: A Certidão de Tempo de Contribuição é o documento que comprova os recolhimentos previdenciários dos servidores públicos efetivos para o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, denominado...
Solicitar Certidão para Saque de PIS/PASEP/FGTS: Serviço para pedir o documento para saque de valores do PIS/PASEP/FGTS que ainda não foram pagos. **Importante!** Você já consegue baixar sua certidão se ela estiver disponível no sistema. Se não e...
Solicitar certificação de boas práticas de fabricação de produtos de terapias avançadas: É o serviço que permite o acesso e o envio de documentação referente aos requisitos para a certificação de boas práticas de fabricação (CBPF) de produto de terapia avançada no Brasil.

Solicitar Certificação de Centros de Bioequivalência: É uma autorização da Anvisa para centros de pesquisa realizarem estudos de bioequivalência, necessários para o registro de medicamentos.
Solicitar Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja - IF Sudeste MG: O Encceja é realizado pelo Inep em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação. O Exame é aplicado pelo Inep, mas a emissão do certificado e declaração de proficiência é responsa...
Solicitar Certificação de Pontos de Memória: A certificação como Ponto de Memória é a titulação concedida pelo Ibram, nos termos da ?[Portaria Ibram nº 579, de 29 de julho de 2021](https://www.gov.br/museus/pt-br/assuntos/legislacao-e-normas/por...
Solicitar Certificação Encceja — IFB: O Encceja é realizado pelo Inep em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação. O Exame é aplicado pelo Inep, mas a emissão do certificado e declaração de proficiência é respo...
Solicitar certificação OEA-Integrado Anvisa: É uma solicitação para certificação OEA-Integrado Anvisa, sendo concedida para as categorias de produtos abaixo, desde que atendidos todos os requisitos de admissibilidade: I - OEA-Integrado Anvi...
Solicitar Certificação secundária de Centro de Bioequivalência: É uma solicitação para certificação secundária (renovação do certificado) para centros de pesquisa que realizam estudos de bioequivalência, necessários para o registro de medicamentos. A certificaç...

Solicitar certificado de adição de invenção: Serviço para quem já possui um pedido ou uma patente de invenção e quer proteger um aperfeiçoamento ou desenvolvimento feito na invenção original. Mesmo que esse aprimoramento não tenha uma nova ativi...
Solicitar certificado de autorização de funcionamento ou autorização especial em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados: É um pedido eletrônico à Anvisa para emitir o certificado que comprova que a empresa está autorizada a exercer as atividades em em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados que constam na...
Solicitar Certificado de Boas Práticas de Armazenagem (CBPA) de Recintos Alfandegados: É um pedido eletrônico para as empresas que prestam serviço de armazenagem em recintos alfandegados solicitarem o Certificado de Boas Práticas de Armazenagem. [“](https://www.gov.br/anvisa/pt-br/set...
Solicitar Certificado de Deslocamento de Exceção - Acordo Internacional: Serviço para pedir autorização especial em relação à categoria de pessoas ou permanência do trabalhador em período maior que os previstos nos artigos sobre Deslocamento Temporário, constantes no Acord...
Solicitar Certificado de Deslocamento Temporário Inicial - Acordo Internacional: Serviço para pedir o certificado que permite à pessoa continuar vinculada à Previdência Social Brasileira enquanto estiver trabalhando em outro país, desde que este possua acordo internacional de prev...
Solicitar Certificado de Livre Prática: A livre prática é a permissão emitida pela Anvisa para uma embarcação operar embarque e desembarque de viajantes, cargas ou suprimentos.?O Certificado de Livre Prática (CLP) é um documento de caráter ...

Solicitar Certificado de Prorrogação de Deslocamento Temporário - Acordo Internacional: Serviço para pedir o certificado que permite prorrogar o período de permanência da pessoa para exercer a atividade em outro país, mantendo sua filiação previdenciária no Brasil, observados os prazos e...
Solicitar Certificado de Retificação de Deslocamento Temporário - Acordo Internacional: Serviço para pedir alteração ou atualização do Certificado de Deslocamento Temporário. É indicado para a empresa ou pessoa que deseja: * corrigir os dados cadastrais; ou * comunicar o retorno ante...
Solicitar Certificado ENCCEJA - IF GOIANO: Tem como objetivo atender às demandas por certificação profissional do trabalhador, promover a inclusão socioprodutiva e incentivar a continuidade de estudos para a elevação da escolaridade. Já os ben...
Solicitar certificado Encceja - IFAP: O requerente com mais de 18 anos de idade que realizou o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos ( Encceja ) a partir da edição de 2017, pode ver neste serviço como solici...
Solicitar Certificado ENCCEJA - IFMT: Se você realizou com êxito o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), pode obter o seu certificado e a Declaração Parcial seguindo as orientações abaixo.
Solicitar certificado ENCCEJA - IFSul: O requerente com mais de 18 anos de idade que realizou o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) a partir da edição de 2017, pode solicitar através deste serviço...