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                                                        Solicitar cadastramento de ambulante
                                                        
                                                    
                                             - Este serviço é destinado às pessoas que desejam trabalhar como autônomo ou vendedor ambulante, no Entreposto Terminal de São Paulo - ETSP ou nas unidades localizadas no interior do estado.
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                                                        Solicitar Cadastramento de Armazém
                                                        
                                                    
                                             - O serviço é prestado de forma gratuita mediante solicitação do cadastro no site da Conab e posterior visita técnica para coleta das informações do armazém. Após a visita do técnico da Conab, as inform...
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                                                        Solicitar cadastramento de material rodante
                                                        
                                                    
                                             - Solicitação junto à ANTT de inclusão ou alteração de vagões e/ou locomotivas no Sistema de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Ferroviário - SAFF.
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                                                        Solicitar cadastramento na plataforma do Cadastro Nacional de Empreendimentos de Impacto
                                                        
                                                    
                                             - * O Cadimpacto é uma plataforma destinada ao cadastramento de empreendimentos de impacto socioambiental positivo, que mapeará e dará visibilidade a empresas, iniciativas e atividades comerciais que co...
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                                                        Solicitar cadastro como fornecedor de etanol combustível
                                                        
                                                    
                                             - Por meio deste serviço, a empresa interessada será cadastrada como fornecedor de Etanol Combustível, nos termos da[ Resolução ANP nº 43/2009.](http://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-43-2009-) Ma...
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                                                        Solicitar cadastro de agente regulado
                                                        
                                                    
                                             - Por meio deste serviço o usuário poderá obter o seu cadastro de agente regulado conforme Art. 5º da [Resolução 52 2015 da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis BR (atosofic...
 
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                                                        Solicitar cadastro de contratante de prestação de serviço de refino e/ou processamento de gás natural
                                                        
                                                    
                                             - Por meio deste serviço, a pessoa jurídica interessada em contratar a prestação de serviço de refino de petróleo e processamento de gás natural obtém, para a filial que for comercializar os produtos, o...
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                                                        Solicitar Cadastro de Embarcação para Acesso ao Mapa de Bordo Digital
                                                        
                                                    
                                             - Este serviço tem por finalidade realizar o cadastro da embarcação e acesso ao preenchimento do mapa de bordo digital.
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                                                        Solicitar cadastro de ente ou entidade e seus respectivos dirigentes junto ao FNDE
                                                        
                                                    
                                             - Consiste no registro de dados cadastrais do ente ou entidade e seus respectivos dirigentes na base de dados do FNDE para fins de adesão a programas, projetos e atividades no âmbito do FNDE.
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                                                        Solicitar cadastro de fornecedor de marcador
                                                        
                                                    
                                             - Cadastro de empresas interessadas em fornecer produto marcador, exercendo suas atividades no âmbito da marcação dos produtos de marcação compulsória (PMC) conforme a [Resolução ANP n° 902/2022.](http:...
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                                                        Solicitar Cadastro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco Exclusivo para Exportação
                                                        
                                                    
                                             - É uma solicitação eletrônica à Anvisa obrigatória para poder exportar produtos fumígenos derivados ou não do tabaco. É protocolizada e anuída automaticamente ao concluir a petição e não possui publica...
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                                                        Solicitar cadastro de transportador no RNTRC
                                                        
                                                    
                                             - A exploração da atividade econômica de transporte rodoviário remunerado de cargas depende de prévia inscrição do interessado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O ...
 
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                                                        Solicitar cadastro de usuário externo no SEI-ANP
                                                        
                                                    
                                             - Cadastro destinado a pessoas físicas que participem ou precisam iniciar processos administrativos junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, independentemente de vincul...
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                                                        Solicitar Cadastro e Inspeção a Pedido de Empresa/Escola de Mergulho Profissional, Vistoria Inicial, de Renovação e Retirada de Exigências
                                                        
                                                    
                                             - **Cadastramento de Empresa de Mergulho Profissional** – Para o exercício das atividades de mergulho profissional em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), a empresa de mergulho profissional, Pessoa J...
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                                                        Solicitar cadastro no Sistema Nacional de Produção de Embriões
                                                        
                                                    
                                             - É um cadastro eletrônico de Centro de Reprodução Humana Assistida ou Banco de Células e Tecidos Germinativos (CRHA/BCTG), para poder utilizar o Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio). ...
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                                                        Solicitar calibrações de equipamentos nas áreas de metrologia
                                                        
                                                    
                                             - Calibrações de equipamentos nas áreas de Metrologia Física (pressão, massa, temperatura e vazão), Elétrica (eletricidade, tempo e frequência e alta frequência) e Dimensional, utilizando padrões e equi...
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                                                        Solicitar Cancelamento de Autorização ou Certificado de Produtos Controlados
                                                        
                                                    
                                             - Trata-se de cancelamento de Autorizações (Autorizações de Importação - AI, Autorizações de Exportação - AEX, Autorização de Fabricação para Fim Exclusivo de Exportação - AFEX; de Autorização de Desemb...
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                                                        Solicitar cancelamento de projetos que não tiveram liberação de recursos
                                                        
                                                    
                                             - Procedimento pelo qual o titular de projeto audiovisual de competência da Agência Nacional do Cinema (Ancine) solicita o cancelamento do projeto, interrompendo a autorização para captação de recursos ...
 
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                                                        Solicitar cancelamento de registro de cia Aberta categoria B - CVM
                                                        
                                                    
                                             - Trata-se de solicitação de cancelamento voluntário de registro de Companhia aberta (Categoria B) junto a CVM e, após análise do cumprimento ou não das condições necessárias listadas na legislação para...
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                                                        Solicitar cancelamento de registro de obra audiovisual
                                                        
                                                    
                                             - Serviço destinado ao cancelamento de Certificado de Registro de Título (CRT) emitido para exibição e exploração comercial de obras audiovisuais publicitárias e não publicitárias. Não existe, em nenh...
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                                                        Solicitar cancelamento de registro de transportador no RNTRC
                                                        
                                                    
                                             - Cancelamento da inscrição do transportador no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC)
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                                                        Solicitar capacitação em áreas de atuação do Inmetro, nas modalidades presencial e/ou a distância
                                                        
                                                    
                                             - As capacitações são de cunho técnico e/ou procedimental, destinados a públicos interessados nos temas da metrologia, da avaliação da conformidade, da acreditação e congêneres. As solicitações podem se...
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                                                        Solicitar capacitação em cursos diversos em piscicultura oferecidos pelo DNOCS
                                                        
                                                    
                                             - Por este serviço, o cidadão ou pessoa jurídica solicita a inscrição em cursos de pequena duração em lista disponibilizada pelo Centro de Pesquisas em Aquicultura Rodolpho Von Ihering do DNOCS, para se...
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                                                        Solicitar capacitação para operar equipamentos de áudio e vídeo do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - UFRB
                                                        
                                                    
                                             - Solicitantes de eventos, equipe ou comissão organizadora poderão solicitar capacitação para que a monitoria do evento esteja apta a operar os equipamentos de áudio e vídeo, principalmente quando não f...
 
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                                                        Solicitar caracterização de mecanismos de resistência a inseticidas em populações naturais de mosquitos – Fiocruz/PE
                                                        
                                                    
                                             - O serviço realiza a caracterização de mecanismos de resistência a inseticidas em populações naturais de mosquitos. Espécimes originários das subpopulações de campo são avaliados por meio de ensaios bi...
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                                                        Solicitar caracterização de rochas ornamentais
                                                        
                                                    
                                             - O CETEM possui um laboratório de caracterização tecnológica de rochas ornamentais na cidade de Cachoeiro de Itapemirim - ES, voltado para apoiar a cadeia produtiva desse setor industrial. O laboratóri...
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                                                        Solicitar caracterização taxonômica de leishmania - Fiocruz/RJ
                                                        
                                                    
                                             - O Laboratório de Referência Nacional para Tipagem de Leishmania - LRNTL recebe amostras biológicas para realização de Caracterização Taxonômica de Leishmania. O serviço é realizado através do método d...
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                                                        Solicitar caracterização, autenticação, identificação taxonômica - Fiocruz
                                                        
                                                    
                                             - O serviço realiza a caracterização, autenticação e identificação taxonômica de materiais biológicos, utilizando métodos de investigação fenotípicos e/ou genotípicos, e é realizado por coleções microbi...
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                                                        Solicitar carregamento antecipado
                                                        
                                                    
                                             - Carregamento antecipado de mercadorias é uma operação permitida nos Entrepostos do Interior e consiste na entrada de veículos antes dos horários fixados para a abertura dos mercados.
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                                                        Solicitar Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (CADIFA)
                                                        
                                                    
                                             - A Cadifa (Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo) é um documento que atesta a adequação do Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (Difa). Em outras palavras, ele garante que a qualida...