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Solicitar avaliação de vetores (barbeiros) enviados pelo cidadão - Fiocruz/MG: O serviço realiza a avaliação e identificação do vetor da doença de chagas (barbeiro), coletado por qualquer cidadão e enviado para análise no laboratório. A avaliação ocorrerá por meio da identificaç...
Solicitar avaliação e treinamento dos processos cognitivos dos atletas: O Laboratório de Psicologia do Esporte do Núcleo de Pesquisa e Estudos em Futebol (Nupef) da UFV presta assistência e consultoria para instituições e clubes esportivos na avaliação dos processos cogni...
Solicitar avaliação física e prescrição de exercícios: Assessoria e consultoria técnica, além de prestação de serviços na área de avaliação física e respostas agudas e crônicas do exercício, bem como ações ergogênicas nutricionais para melhora do desempen...
Solicitar avaliação sanitária para designar aeroporto como internacional: É uma solicitação de avaliação sanitária para que um aeroporto pode ser designado como internacional. A designação como internacional é feita pela Anac (Agência Nacional de Aviação), e a autorização d...
Solicitar avaliação toxicológica: A avaliação toxicológica é uma das etapas obrigatórias no processo de registro de agrotóxicos no Brasil. Nesse serviço, a Anvisa analisa o risco para a saúde humana decorrente da exposição à substânci...
Solicitar avaliação toxicológica simplificada: É um pedido para que a Anvisa realize avaliação toxicológica por procedimento simplificado, previsto na Resolução RDC 184/17. Os pedidos devem ser enviados pelo Sistema de Peticionamento da Toxicologi...

Solicitar Avaliação Zoogenética para coleta de sêmen para comercialização ou teste de progênie: A Avaliação Zoogenética a reprodutores bovídeos que atestem seu desempenho zootécnico, segundo as normativas vigentes, para que as Centrais de Inseminação Artificial, credenciadas junto ao MAPA, possa...
Solicitar avaliações biomecânicas: A análise cinemática tridimensional consiste em uma avaliação quantitativa que pode proporcionar uma melhor compreensão na execução e no desenvolvimento de diferentes movimentos humanos e animais. A a...
Solicitar avaliações de alimentos: É uma solicitação para a Anvisa avaliar alimentos, ingredientes ou materiais em contato com alimentos. A avaliação pode ser de segurança, eficácia ou alergenicidade. A análise tem como objetivo prot...
Solicitar Averbação de Exportação: Solicite a averbação da Declaração Única de Exportação (DU-E) para obter todos os efeitos legais (fiscais, cambiais e comerciais) decorrentes de uma operação de exportação. Apenas uma DU-E averbada ...
Solicitar Bases de Dados Identificados da Rais e do Caged para Fins Estatísticos: Este serviço apresenta as orientações para a disponibilização de bases de dados identificados contidos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados ...
Solicitar Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS): Serviço para pedir benefício de um salário mínimo por mês para a pessoa com deficiência e que comprove ser baixa renda. Para ter direito a esse benefício não é necessário ter contribuído para o INSS...

Solicitar Benefício Assistencial ao Idoso: Serviço para pedir benefício de um salário mínimo por mês para a pessoa idosa de baixa renda. Para ter direito ao benefício não é necessário ter contribuído para o INSS. No entanto, não dá direito a...
Solicitar Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso: Serviço para pedir benefício para a trabalhadora e trabalhador avulso de baixa renda, com 60 anos ou mais, que trabalha em área portuária e não completou o tempo necessário para se aposentar. Para t...
Solicitar Benefício Exclusivo do País Acordante - Acordo Internacional: Serviço para pedir um benefício previdenciário de outro país que tenha acordo internacional de previdência social com o Brasil. Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ...
Solicitar Bloqueio de Atividades Minerárias: Requerimento formulado por escrito e dirigido à Diretoria Colegiada da ANM, destinado ao bloqueio de atividades de mineração em uma determinada área justificado pela incompatibilidade entre as ativid...
Solicitar cadastramento como usuário dependente: De acordo com o Regulamento dos Usuários dos Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas – REDUF (Resolução ANTT nº 3.694/2011), o registro de Usuário Dependente poderá ser concedido ao usuário que c...
Solicitar cadastramento de ambulante: Este serviço é destinado às pessoas que desejam trabalhar como autônomo ou vendedor ambulante, no Entreposto Terminal de São Paulo - ETSP ou nas unidades localizadas no interior do estado.

Solicitar Cadastramento de Armazém: O serviço é prestado de forma gratuita mediante solicitação do cadastro no site da Conab e posterior visita técnica para coleta das informações do armazém. Após a visita do técnico da Conab, as inform...
Solicitar cadastramento de material rodante: Solicitação junto à ANTT de inclusão ou alteração de vagões e/ou locomotivas no Sistema de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Ferroviário - SAFF.
Solicitar cadastramento na plataforma do Cadastro Nacional de Empreendimentos de Impacto: * O Cadimpacto é uma plataforma destinada ao cadastramento de empreendimentos de impacto socioambiental positivo, que mapeará e dará visibilidade a empresas, iniciativas e atividades comerciais que co...
Solicitar cadastro como fornecedor de etanol combustível: Por meio deste serviço, a empresa interessada será cadastrada como fornecedor de Etanol Combustível, nos termos da[ Resolução ANP nº 43/2009.](http://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-43-2009-) Ma...
Solicitar cadastro de agente regulado: Por meio deste serviço o usuário poderá obter o seu cadastro de agente regulado conforme Art. 5º da [Resolução 52 2015 da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis BR (atosofic...
Solicitar cadastro de contratante de prestação de serviço de refino e/ou processamento de gás natural: Por meio deste serviço, a pessoa jurídica interessada em contratar a prestação de serviço de refino de petróleo e processamento de gás natural obtém, para a filial que for comercializar os produtos, o...

Solicitar Cadastro de Embarcação para Acesso ao Mapa de Bordo Digital: Este serviço tem por finalidade realizar o cadastro da embarcação e acesso ao preenchimento do mapa de bordo digital.
Solicitar cadastro de ente ou entidade e seus respectivos dirigentes junto ao FNDE: Consiste no registro de dados cadastrais do ente ou entidade e seus respectivos dirigentes na base de dados do FNDE para fins de adesão a programas, projetos e atividades no âmbito do FNDE.
Solicitar cadastro de fornecedor de marcador: Cadastro de empresas interessadas em fornecer produto marcador, exercendo suas atividades no âmbito da marcação dos produtos de marcação compulsória (PMC) conforme a [Resolução ANP n° 902/2022.](http:...
Solicitar Cadastro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco Exclusivo para Exportação: É uma solicitação eletrônica à Anvisa obrigatória para poder exportar produtos fumígenos derivados ou não do tabaco. É protocolizada e anuída automaticamente ao concluir a petição e não possui publica...
Solicitar cadastro de transportador no RNTRC: A exploração da atividade econômica de transporte rodoviário remunerado de cargas depende de prévia inscrição do interessado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O ...
Solicitar cadastro de usuário externo no SEI-ANP: Cadastro destinado a pessoas físicas que participem ou precisam iniciar processos administrativos junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, independentemente de vincul...