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Solicitar Auxílio-Acidente no INSS: Serviço para pedir benefício para a pessoa que sofrer um acidente e apresentar sequelas definitivas que diminuam a sua capacidade para o trabalho. Essa situação é avaliada pela perícia médica do INSS....
Solicitar Auxílio-Doença da Aeronauta Gestante: Serviço para pedir benefício para a aeronauta (comandante, copilota, mecânica de vôo, comissária de bordo e operadora de equipamentos especiais) que precise se afastar do trabalho por causa da gravide...
Solicitar Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência: Serviço para pedir o benefício no valor de meio salário mínimo. Para pessoa com deficiência que recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC), que trabalhe ou comece a trabalhar e receba até doi...
Solicitar Auxílio-Reclusão Rural: Serviço para pedir benefício para dependentes da pessoa que trabalha no meio rural que: * tenha 24 meses de atividade rural reconhecida pelo INSS; * esteja preso em regime fechado ou em regime sem...
Solicitar Auxílio-Reclusão Urbano: Serviço para pedir benefício para dependentes da pessoa que trabalha no meio urbano de baixa renda que: * tenha 24 meses de atividade urbana reconhecida pelo INSS; * esteja preso em regime fechado...
Solicitar avaliação da atividade larvicida residual de inseticidas químicos ou biológicos na unidade de teste simulado de campo - Fiocruz/PE: O serviço realiza a avaliação da atividade larvicida residual de inseticidas químicos ou biológicos, realizada em área externa, na unidade de teste simulado de campo. O objetivo é observar o desempenh...

Solicitar avaliação de Dose por Dosimetria Citogenética: A Dosimetria Citogenética é uma técnica para avaliação da dose após a superexposição acidental de um indivíduo à radiação ionizante. Esta técnica é baseada na análise das alterações cromossômicas atra...
Solicitar Avaliação de Estudos de Interação Farmacocinética para Anuência em Ensaios Clínicos: É uma solicitação para avaliação de estudos de interação farmacocinética para anuência em ensaios clínicos com medicamentos e produtos biológicos. A lista de assuntos de petição relacionados a es...
Solicitar avaliação de ferramentas e metodologias para a vigilância e controle de mosquitos - Fiocruz/PE: O serviço avalia o desempenho de armadilhas para a coleta/captura/eliminação de mosquitos em suas diferentes fases de desenvolvimento, dispositivos para atração ou repelência destes insetos, sistemas ...
Solicitar Avaliação de Protocolo de Estudo de Equivalência Terapêutica: É uma solicitação para verificação de protocolo de estudos de bioequivalência que apresentam particularidades em relação a um estudo comum ou uma solicitação para verificação de uma proposta de estudo...
Solicitar Avaliação de Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-Registro (PGMP): É uma solicitação para aprovação de um Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-Registro para dar previsibilidade sobre as provas necessárias e ao tipo de peticionamento e implementação para futuras...
Solicitar avaliação de protocolos de pesquisa para Instituições Externas - UFRB: Avaliar o protocolo de pesquisa, submetido por pesquisadores em cursos não vinculados à UFRB, por meio da Plataforma Brasil, verificar se o projeto de pesquisa e todos os outros documentos estão prese...

Solicitar Avaliação de Segurança de Nitrosaminas: É uma solicitação para propor novos limites de aceitação para nitrosaminas com base em racional científico caso a empresa discorde dos limites estabelecidos ou quando ainda não tiver um limite de inge...
Solicitar avaliação de vetores (barbeiros) enviados pelo cidadão - Fiocruz/MG: O serviço realiza a avaliação e identificação do vetor da doença de chagas (barbeiro), coletado por qualquer cidadão e enviado para análise no laboratório. A avaliação ocorrerá por meio da identificaç...
Solicitar avaliação e treinamento dos processos cognitivos dos atletas: O Laboratório de Psicologia do Esporte do Núcleo de Pesquisa e Estudos em Futebol (Nupef) da UFV presta assistência e consultoria para instituições e clubes esportivos na avaliação dos processos cogni...
Solicitar avaliação física e prescrição de exercícios: Assessoria e consultoria técnica, além de prestação de serviços na área de avaliação física e respostas agudas e crônicas do exercício, bem como ações ergogênicas nutricionais para melhora do desempen...
Solicitar avaliação sanitária para designar aeroporto como internacional: É uma solicitação de avaliação sanitária para que um aeroporto pode ser designado como internacional. A designação como internacional é feita pela Anac (Agência Nacional de Aviação), e a autorização d...
Solicitar avaliação toxicológica: A avaliação toxicológica é uma das etapas obrigatórias no processo de registro de agrotóxicos no Brasil. Nesse serviço, a Anvisa analisa o risco para a saúde humana decorrente da exposição à substânci...

Solicitar avaliação toxicológica simplificada: É um pedido para que a Anvisa realize avaliação toxicológica por procedimento simplificado, previsto na Resolução RDC 184/17. Os pedidos devem ser enviados pelo Sistema de Peticionamento da Toxicologi...
Solicitar Avaliação Zoogenética para coleta de sêmen para comercialização ou teste de progênie: A Avaliação Zoogenética a reprodutores bovídeos que atestem seu desempenho zootécnico, segundo as normativas vigentes, para que as Centrais de Inseminação Artificial, credenciadas junto ao MAPA, possa...
Solicitar avaliações biomecânicas: A análise cinemática tridimensional consiste em uma avaliação quantitativa que pode proporcionar uma melhor compreensão na execução e no desenvolvimento de diferentes movimentos humanos e animais. A a...
Solicitar avaliações de alimentos: É uma solicitação para a Anvisa avaliar alimentos, ingredientes ou materiais em contato com alimentos. A avaliação pode ser de segurança, eficácia ou alergenicidade. A análise tem como objetivo prot...
Solicitar Averbação de Exportação: Solicite a averbação da Declaração Única de Exportação (DU-E) para obter todos os efeitos legais (fiscais, cambiais e comerciais) decorrentes de uma operação de exportação. Apenas uma DU-E averbada ...
Solicitar Bases de Dados Identificados da Rais e do Caged para Fins Estatísticos: Este serviço apresenta as orientações para a disponibilização de bases de dados identificados contidos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados ...

Solicitar Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS): Serviço para pedir benefício de um salário mínimo por mês para a pessoa com deficiência e que comprove ser baixa renda. Para ter direito a esse benefício não é necessário ter contribuído para o INSS...
Solicitar Benefício Assistencial ao Idoso: Serviço para pedir benefício de um salário mínimo por mês para a pessoa idosa de baixa renda. Para ter direito ao benefício não é necessário ter contribuído para o INSS. No entanto, não dá direito a...
Solicitar Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso: Serviço para pedir benefício para a trabalhadora e trabalhador avulso de baixa renda, com 60 anos ou mais, que trabalha em área portuária e não completou o tempo necessário para se aposentar. Para t...
Solicitar Benefício Exclusivo do País Acordante - Acordo Internacional: Serviço para pedir um benefício previdenciário de outro país que tenha acordo internacional de previdência social com o Brasil. Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ...
Solicitar Bloqueio de Atividades Minerárias: Requerimento formulado por escrito e dirigido à Diretoria Colegiada da ANM, destinado ao bloqueio de atividades de mineração em uma determinada área justificado pela incompatibilidade entre as ativid...
Solicitar cadastramento como usuário dependente: De acordo com o Regulamento dos Usuários dos Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas – REDUF (Resolução ANTT nº 3.694/2011), o registro de Usuário Dependente poderá ser concedido ao usuário que c...