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Solicitar Autorização para uso Compassivo, Acesso Expandido e Fornecimento de Produtos de Terapias Avançadas: O Programa de Uso Compassivo consiste em uma autorização concedida pela Anvisa que permite a disponibilização de produtos de terapia avançada ainda não registrados e em fase de desenvolvimento, para u...
Solicitar autorização para uso de equipamentos culturais (auditório e sala de cursos) da Fundação Casa de Rui Barbosa: O Atendimento Digital permitirá que um conjunto de 15 serviços da Fundação Casa de Rui Barbosa sejam acessados online, por meio de formulário digital padronizado, reduzindo a necessidade de atendiment...
Solicitar autorização para uso de produto de terapia avançada não passível de registro: Essa modalidade é aplicável a produtos de terapia gênica produzidos de forma não rotineira, destinados a pacientes específicos em condição de risco de vida iminente, para o tratamento de doenças sem a...
Solicitar autorização para uso experimental ou específico de biodiesel ou de sua mistura com óleo diesel A: Solicitação de prévia anuência da ANP o uso experimental ou específico de biodiesel ou de sua mistura com óleo diesel A (óleo diesel BX), em quantidade superior ao percentual de adição de biodiesel ob...
Solicitar Autorização para uso temporário do espectro de radiodifusão: Consiste na autorização para que uma jurídica utilize o espectro de radiofrequências temporariamente para a comunicação de eventos diversos configurando a prestação de serviço de radiodifusão.
Solicitar autorização para veicular publicidade de alerta sobre dispositivos médicos: É uma autorização (anuência prévia) da Anvisa para a empresa veicular publicidade de alerta sobre problemas com dispositivos médicos. É utilizada quando a ação de campo exige divulgação em mídia de gr...

Solicitar autorização para voo de Aeronaves Remotamente Pilotadas: O SARPAS (Solicitação de Acesso de Aeronaves Remotamente Pilotadas) foi desenvolvido com o objetivo de facilitar a solicitação de acesso ao Espaço Aéreo para o uso de Sistemas de Aeronaves Remotamente...
Solicitar autorização presencial vinculada a credenciamento de campus fora de sede: O serviço permite que uma Instituição pleiteante de credenciamento institucional na modalidade presencial solicite, de forma vinculada, a autorização para oferta de curso de graduação. A autorizaçã...
Solicitar autorização presencial vinculada a credenciamento institucional: O serviço permite que uma Instituição pleiteante de credenciamento institucional na modalidade presencial solicite, de forma vinculada, a autorização para oferta de curso de graduação. A autorização...
Solicitar Autorização Sanitária para Casos Excepcionais: É uma solicitação à Anvisa de autorização para casos excepcionais. Pode ser solicitada para situações pontuais não previstas em normas vigentes ou quando há uma justificativa que comprove que os bene...
Solicitar autorizações operacionais em sistema de medição de petróleo e gás natural: Autorizações operacionais em sistemas de medição da produção de petróleo e gás natural, tais como medição compartilhada, medição com BSW superior a 1% e extensões de prazo para calibração, inspeção di...
Solicitar Auxílio Funeral - Servidores FNDE: Benefício concedido em razão de falecimento de servidor, ativo ou aposentado, pago à família do falecido ou a terceiros, desde que comprovadas as despesas com o funeral. É disciplinado pelo Art. 226...

Solicitar Auxílio Funeral - UFES: Benefício previdenciário concedido à família do servidor ou a terceiro que tenha custeado o funeral de servidor falecido (ativo ou aposentado). **Observação 1: **O servidor falecido deve ter víncul...
Solicitar auxílio para dificuldades de acessibilidade em pesquisas na Biblioteca Nacional: Auxilia portadores de deficiência visual, baixa visão e idosos na realização de pesquisas nos acervos físico e digital da Biblioteca Nacional, através de agendamento prévio.
Solicitar Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença): Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove, por meio de perícia médica, por mais de 15 dias seguidos, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma temporária. **Impor...
Solicitar Auxílio por Incapacidade Temporária - Acordo Internacional: Serviço para a pessoa vinculada à previdência social brasileira, que esteja temporariamente sem condições de trabalhar por motivo de doença e que tenha trabalhado em país que possui acordo internacion...
Solicitar Auxílio por Incapacidade Temporária - Relatório Médico no Exterior - Internacional: Serviço para pedir benefício exclusivo para quem mora fora do Brasil ou está passando um período no exterior, em país que **não** possui Acordo Internacional de Previdência Social com o Brasil, ou se ...
Solicitar Auxílio-Acidente no INSS: Serviço para pedir benefício para a pessoa que sofrer um acidente e apresentar sequelas definitivas que diminuam a sua capacidade para o trabalho. Essa situação é avaliada pela perícia médica do INSS....

Solicitar Auxílio-Doença da Aeronauta Gestante: Serviço para pedir benefício para a aeronauta (comandante, copilota, mecânica de vôo, comissária de bordo e operadora de equipamentos especiais) que precise se afastar do trabalho por causa da gravide...
Solicitar Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência: Serviço para pedir o benefício no valor de meio salário mínimo. Para pessoa com deficiência que recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC), que trabalhe ou comece a trabalhar e receba até doi...
Solicitar Auxílio-Reclusão Rural: Serviço para pedir benefício para dependentes da pessoa que trabalha no meio rural que: * tenha 24 meses de atividade rural reconhecida pelo INSS; * esteja preso em regime fechado ou em regime sem...
Solicitar Auxílio-Reclusão Urbano: Serviço para pedir benefício para dependentes da pessoa que trabalha no meio urbano de baixa renda que: * tenha 24 meses de atividade urbana reconhecida pelo INSS; * esteja preso em regime fechado...
Solicitar avaliação da atividade larvicida residual de inseticidas químicos ou biológicos na unidade de teste simulado de campo - Fiocruz/PE: O serviço realiza a avaliação da atividade larvicida residual de inseticidas químicos ou biológicos, realizada em área externa, na unidade de teste simulado de campo. O objetivo é observar o desempenh...
Solicitar avaliação de Dose por Dosimetria Citogenética: A Dosimetria Citogenética é uma técnica para avaliação da dose após a superexposição acidental de um indivíduo à radiação ionizante. Esta técnica é baseada na análise das alterações cromossômicas atra...

Solicitar Avaliação de Estudos de Interação Farmacocinética para Anuência em Ensaios Clínicos: É uma solicitação para avaliação de estudos de interação farmacocinética para anuência em ensaios clínicos com medicamentos e produtos biológicos. A lista de assuntos de petição relacionados a es...
Solicitar avaliação de ferramentas e metodologias para a vigilância e controle de mosquitos - Fiocruz/PE: O serviço avalia o desempenho de armadilhas para a coleta/captura/eliminação de mosquitos em suas diferentes fases de desenvolvimento, dispositivos para atração ou repelência destes insetos, sistemas ...
Solicitar Avaliação de Protocolo de Estudo de Equivalência Terapêutica: É uma solicitação para verificação de protocolo de estudos de bioequivalência que apresentam particularidades em relação a um estudo comum ou uma solicitação para verificação de uma proposta de estudo...
Solicitar Avaliação de Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-Registro (PGMP): É uma solicitação para aprovação de um Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-Registro para dar previsibilidade sobre as provas necessárias e ao tipo de peticionamento e implementação para futuras...
Solicitar avaliação de protocolos de pesquisa para Instituições Externas - UFRB: Avaliar o protocolo de pesquisa, submetido por pesquisadores em cursos não vinculados à UFRB, por meio da Plataforma Brasil, verificar se o projeto de pesquisa e todos os outros documentos estão prese...
Solicitar Avaliação de Segurança de Nitrosaminas: É uma solicitação para propor novos limites de aceitação para nitrosaminas com base em racional científico caso a empresa discorde dos limites estabelecidos ou quando ainda não tiver um limite de inge...