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Solicitar autorização para operação de terminal: Nesse serviço o usuário solicita a autorização para operação de terminal, de acordo com a [Resolução ANP Nº 52/2015](https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-52-2015). **Para utilizar esse serviç...
Solicitar autorização para operação de terminal de GNL: Nesse serviço o usuário solicita a autorização para operação de terminal de GNL, de acordo com a [Resolução ANP Nº 52/2015](https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-52-2015) e [Resolução ANP Nº 50/...
Solicitar autorização para operação de unidade de compressão de gás natural comprimido (GNC): Nesse serviço o usuário solicita a autorização para operar unidade de compressão de Gás Natural Comprimido (GNC), de acordo com a [Resolução ANP Nº 52/2015](https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n...
Solicitar autorização para operação de unidade de liquefação ou de regaseificação de gás natural: Nesse serviço o usuário solicita autorização para operação de unidade de liquefação ou de regaseificação de gás natural, de acordo com a [Resolução ANP Nº 52/2015](https://atosoficiais.com.br/anp/reso...
Solicitar autorização para operação em instalação produtora de biocombustíveis a partir da segunda outorga: Por meio desse serviço o produtor autorizado a exercer a atividade de produção de biocombustíveis obtém autorização de operação para: a) nova instalação produtora; b) instalação produtora que teve...
Solicitar autorização para operações de transbordo entre embarcações (ship to ship): Por meio deste serviço o usuário poderá obter autorização para operações de transbordo entre embarcações (ship to ship). **Para utilizar esse serviço você deve ter um cadastro como usuário externo d...

Solicitar autorização para operar apostas de quota fixa: Solicitar à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda - SPA/MF autorização para operar apostas de quota fixa no Brasil. O registro do pedido e a análise da solicitação ocorrem por mei...
Solicitar autorização para operar ponto de abastecimento: De acordo com a [Resolução ANP nº 939/2023](https://nam10.safelinks.protection.outlook.com/?url=https%3A%2F%2Fatosoficiais.com.br%2Fanp%2Fresolucao-n-939-2023-regulamenta-a-autorizacao-para-a-operacao...
Solicitar Autorização para Pesquisa Mineral: Para explorar quaisquer tipos de minérios no território nacional, os cidadãos ou empresas constituídas sob as leis brasileiras precisam solicitar à ANM o requerimento de autorização de pesquisa. Este ...
Solicitar Autorização para Prestação de Serviço Comercial de Locação de Equipamentos nas Unidades de Conservação Federais: Procedimento administrativo destinado a emissão de Termo de Autorização para a prestação de serviços de locação de equipamentos nas Unidades de Conservação Federais administradas pelo ICMBio.
Solicitar Autorização para prestação de serviço de Comercialização de Alimentos nas Unidades de Conservação Federal: Procedimento administrativo destinado a emissão de Termo de Autorização para realizar a prestação de serviços de comercialização de alimentos no interior de Unidades de Conservação Federal administrad...
Solicitar autorização para projeto de uso próprio (GNC): Anuência para projeto de uso próprio (GNC), com a distribuição de GNC a granel, para estimular o desenvolvimento de novos mercados de gás natural no Brasil, outorgando um conjunto de autorizações para...

Solicitar autorização para prorrogações de prazos e redução ou cancelamento de garantias financeiras em áreas inativas de acumulações marginais: Autorização da prorrogação do prazo para confirmação dos poços que o concessionário assumirá a responsabilidade quanto ao abandono, da postergação da declaração de comercialidade, e da redução ou o ca...
Solicitar autorização para queima extraordinária de gás natural: Autorização de queima extraordinária de gás natural além dos limites dispensados de autorização, conforme previsão contida no PAP. **Para utilizar esse serviço você deve ter um cadastro como usuário...
Solicitar autorização para realização de obras de interesse da Concessionária: Solicitação para realização de Obras realizadas pela concessionária para a melhoria e/ou expansão dos serviços relacionados ao transporte ferroviário;
Solicitar autorização para realizar a atividade de carregamento de gás natural: Por meio deste serviço, o usuário poderá obter autorização para a atividade de carregamento de Gás Natural. **Para utilizar esse serviço você deve ter um cadastro como usuário externo do SEI-ANP. Pa...
Solicitar autorização para realizar atividade de comercialização de gás natural e registro de agente vendedor: Nesse serviço o usuário solicita autorização para realizar atividade de comercialização de gás natural e registro de agente vendedor, de acordo com a [Resolução ANP Nº 52/2011](https://atosoficiais.co...
Solicitar autorização para realizar atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis por meio aquaviário: Por meio deste serviço o usuário poderá obter autorização para a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis por meio aquaviário, compreendendo as naveg...

Solicitar Autorização para Realizar Obras no Distrito Industrial de Manaus: * Serviço disponível a empresas e instituições já ocupantes ou detentoras de Concessão de Direito Real de Uso de lote no Distrito Industrial de Manaus. * Toda construção, reforma, modificação ou demo...
Solicitar autorização para realizar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação: Autorização de Projetos de PD&I se destina às empresas petrolíferas que possuam obrigações de investimentos em PD&I decorrentes da Cláusula de PD&I constante nos contratos de E&P. As empresas petrolíf...
Solicitar autorização para realizar Testes de Longa Duração e extensão Testes Formação em Poço Revestido - Fase Exploração: Consiste em receber dos operadores de contrato de concessão, partilha e cessão onerosa o documento referente a solicitação para realização de Teste de Longa Duração (TLD) ou da extensão de Teste de Fo...
Solicitar autorização para reparos em embarcações: Através deste serviço o usuário poderá solicitar autorização para a execução de reparos em embarcações atracadas ou fundeadas nos limites do Porto Organizado administrados pela Companhia Docas do Rio ...
Solicitar autorização para revenda de gás liquefeito de petróleo: Por meio deste serviço a empresa interessada poderá obter autorização para revender Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Mais informações podem ser encontradas em [GLP - Agência Nacional de Petróleo, G...
Solicitar autorização para revenda varejista de combustíveis automotivos: Por meio deste serviço a empresa interessada poderá obter autorização para revender combustíveis automotivos. Mais informações sobre esse serviço podem ser encontrados em [Combustíveis automotivos -...

Solicitar autorização para revenda varejista de combustíveis de aviação: Por meio deste serviço, a empresa interessada poderá obter autorização para revender combustíveis de aviação. Mais informações podem ser encontradas em [Combustíveis de aviação - Agência Nacional de...
Solicitar Autorização para serviço comercial de Transporte Aquaviário de passageiros para fins turísticos nas Unidades de Conservação Federais: Procedimento administrativo destinado a emissão de Termo de Autorização para a prestação de serviço de Transporte Aquaviário para fins turísticos nas Unidades de Conservação Federais administradas pel...
Solicitar Autorização para serviço comercial de Transporte Terrestre de passageiros para fins turísticos nas Unidades de Conservação Federais: Procedimento administrativo destinado a emissão de Termo de Autorização para a prestação de serviço de Transporte Terrestre nas Unidades de Conservação Federais administradas pelo ICMBio.
Solicitar autorização para transporte interestadual de sangue: É uma autorização para que serviços de hemoterapia possam transportar bolsas de sangue e seus componentes para serviços localizados em outros estados. [Clique aqui para saber mais sobre transporte d...
Solicitar autorização para Uso Comercial de Imagem de Unidade de Conservação Federais: Procedimento administrativo destinado a autorizar o uso **comercial** de imagens em unidades de conservação federais, conforme estabelecido na [Instrução Normativa nº 12/2025](https://www.in.gov.br/we...
Solicitar Autorização para uso Compassivo, Acesso Expandido e Fornecimento de Medicamentos e Produtos Biológicos pós-estudo: A Anvisa regulamentou o direito de acesso aos medicamentos inovadores que ainda não estão disponíveis no mercado. A medida alcança os pacientes portadores de doenças debilitantes e graves para as quai...