Busca por ""

Solicitar Autorização de Retorno ao Brasil: A Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) é o documento de viagem concedido pelas Repartições Consulares brasileiras a nacionais brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, que, estando no exterio...
Solicitar autorização de trabalho temporário de operador aeroagrícola: A Autorização é necessária para operadores aeroagrícolas já registrados no MAPA e que pretendam operar temporariamente em outro Estado (UF), diferente daquele do registro inicial
Solicitar autorização de trânsito por terceiro país para transporte rodoviário internacional de cargas: Autorização para transportador habilitado, ou seja, que detenha Licença Originária vigente, transitar por território de terceiro país.
Solicitar Autorização de Uso Compassivo de Dispositivos Médicos: A Anvisa regulamentou o direito de acesso aos dispositivos médicos inovadores que ainda não estão disponíveis no mercado. A medida alcança os pacientes portadores de doenças debilitantes e graves pa...
Solicitar Autorização de Uso de AU: Este serviço é destinado às pessoas físicas ou jurídicas que desejam utilizar uma ou mais áreas vagas nos Entrepostos, em caráter temporário, um prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis p...
Solicitar autorização de viagem para menor no exterior: De acordo com a legislação brasileira, crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos são proibidos de viajar para fora da localidade onde residem desacompanhados dos pais ou responsáveis sem ex...

Solicitar Autorização do Uso de Água: A Autorização do Uso de Água é um instrumento de regulamentação, autorização e gestão da Codevasf que visa, conforme disponibilidade hídrica da outorga, fornecer água aos agricultores irrigantes propr...
Solicitar autorização dos volumes de queima de gás natural na Fase de Exploração: Consiste em receber dos operadores de contrato de concessão, partilha e cessão onerosa a solicitação referente à queima de gás natural na Fase de Exploração. A solicitação após análise pode ser autori...
Solicitar autorização e registro na Antaq para afretamento de embarcação estrangeira: Solicitação de autorização e/ou registro de afretamento de embarcação estrangeira para operar nas navegações de cabotagem, longo curso, apoio marítimo e apoio portuário. Solicitação de autorização p...
Solicitar Autorização Especial: É uma autorização da empresa junto à Anvisa. Deve ser solicitada para início de atividades.
Solicitar Autorização Especial para Captação de Imagem em Unidade de Conservação: ### Serviço GRATUITO para solicitar Autorização Especial para Captação de Imagem em Unidade de Conservação, conforme estabelecido na [Instrução Normativa nº 12/2025](https://www.in.gov.br/web/dou/-...
Solicitar autorização para a atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado: Por meio deste serviço empresa interessada poderá obter autorização para exercer a atividade de coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC). **Para utilizar esse serviço você deve ter u...

Solicitar autorização para a oferta de cursos técnicos: Solicitação de habilitação e autorização de oferta de cursos técnicos sem financiamento público. O MEC analisa as solicitações apresentadas pelas instituições e, atendidos os requisitos estabelecidos,...
Solicitar Autorização para a prestação do serviço comercial de Condução de Visitantes nas Unidades de Conservação Federais: Procedimento administrativo destinado a emissão de Termo de Autorização para a prestação de serviço de condução de visitantes no interior das Unidades de Conservação Federais administradas pelo ICMBio...
Solicitar autorização para abandono permanente de poços que operaram na explotação do campo: O abandono permanente de poços que operaram como produtores ou injetores durante a Fase de Produção deverá ser realizado de acordo com o disposto na [Resolução ANP nº 46/2016](http://atosoficiais.com....
Solicitar autorização para abertura ao tráfego ferroviário: Solicitação para abertura ao tráfego em novos trechos da infraestrutura ferroviária federal, prevista no art. 3°, § I °, do Regulamento dos Transportes Ferroviários - RTF, aprovado pelo Decreto no 1.8...
Solicitar autorização para análise de amostras de rochas e fluidos: Certas atividades envolvendo amostras de rochas e fluidos do acervo da União requerem autorização prévia da ANP: envio de amostras obtidas em território nacional ao exterior (EAPE – Envio de Amostras ...
Solicitar autorização para aquisição, processamento, reprocessamento e estudo de dados: Obtenção de autorização para realizar atividades de aquisição, processamento, reprocessamento e estudo de dados técnicos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural nas bacias ...

Solicitar autorização para atividade de mergulho, incluindo as áreas de fundeio, nos Portos Organizados do Estado do Rio de Janeiro: Recorrendo a este serviço o usuário poderá solicitar autorização para as atividades de mergulho em águas abrigadas ou interiores, com a finalidade de: inspeção subaquática em embarcação; inspeção de m...
Solicitar autorização para cancelamento de protesto: É o serviço que permite ao contribuinte solicitar a autorização para o cancelamento do protesto de inscrição em dívida ativa da União, quando o débito já estiver regularizado, mas ainda houver pendênc...
Solicitar autorização para concessão de passaporte para menor no exterior: A legislação brasileira estabelece que é necessária a autorização de ambos os genitores, ou responsáveis legais, para a concessão de passaporte para menor de 18 anos. A autorização para a concessão...
Solicitar Autorização para Condutor de Veículo nas Unidades de Conservação Federais: Procedimento administrativo destinado a emissão de Termo de Autorização para a prestação de serviço de Transporte Terrestre nas Unidades de Conservação Federais administradas pelo ICMBio.
Solicitar autorização para construção de projeto estruturante (GNC): Nesse serviço o usuário solicita autorização para projeto estruturante (GNC), de acordo com a [Resolução ANP Nº 41/2007](https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-41-2007-). **Para utilizar esse s...
Solicitar autorização para construção e operação de instalações de produção não-integrantes de campos de petróleo e gás natural: Autorização de construção e operação de instalações de produção não-integrantes de campos de petróleo e gás natural, após deliberação do Comitê de Avaliação dos Pedidos de Autorização de Instalações N...

Solicitar autorização para construção ou ampliação de central de distribuição de gás natural liquefeito (GNL): Nesse serviço o usuário solicita autorização para construção ou ampliação de central de distribuição de gás natural liquefeito, de acordo com a [Portaria Técnica 118/2000.](https://atosoficiais.com.br...
Solicitar autorização para construção ou ampliação de gasodutos e suas instalações acessórias: Por meio deste serviço o usuário poderá obter autorização para construção ou ampliação de gasodutos e suas instalações acessórias, de acordo com a [Resolução ANP nº 52/2015.](http://atosoficiais.com....
Solicitar autorização para construção ou ampliação de oleodutos: Nesse serviço o usuário solicita autorização para construção ou ampliação de oleodutos, de acordo com a [Resolução ANP Nº 52/2015](https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-52-2015). **Para utiliz...
Solicitar autorização para construção ou ampliação de terminal: Nesse serviço o usuário solicita a autorização para construção ou ampliação de terminal, de acordo com a [Resolução ANP Nº 52/2015 ](https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-52-2015)e [Resolução AN...
Solicitar autorização para construção ou ampliação de terminal de GNL: Nesse serviço o usuário solicita a autorização para construção ou ampliação de terminal de GNL, de acordo com a [Resolução ANP Nº 50/2011](https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-50-2011) e [Resol...
Solicitar autorização para construção ou ampliação de unidade de compressão de gás natural comprimido (GNC)?: Nesse serviço o usuário solicita autorização para construção ou ampliação de unidade de compressão de gás natural comprimido, de acordo com a [Resolução ANP Nº 41/2007](https://atosoficiais.com.br/anp...