Busca por ""

Registrar Agente Econômico atuante no mercado audiovisual brasileiro: Todo agente econômico atuante no mercado audiovisual brasileiro deve ser registrado na Agência Nacional do Cinema – ANCINE para ter acesso aos serviços da Agência. **Como fazer?** O requerimen...
Registrar agrotóxico: Para obter o registro no Brasil, o produto agrotóxico é submetido à avaliação de três órgãos do governo federal, conforme suas competências de atuação: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecime...
Registrar agrotóxico para exportação: Registro de agrotóxico exclusivamente com a finalidade de exportação. Esse registro é requerido pelas empresas exportadoras de agrotóxico que necessitam exportar uma marca comercial não registrada no ...
Registrar agrotóxico para uso na agricultura orgânica: Avaliar a eficiência agronômica dos agrotóxicos para uso na Agricultura orgânica, nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas florestas plantadas e nas pastage...
Registrar agrotóxicos classificados como produtos biológicos, Microbiológicos, Bioquímicos e Semioquímicos para uso na Agricultura: Avaliar a eficiência agronômica dos agrotóxicos classificados como produtos biológicos, Microbiológicos, Bioquímicos e Semioquímicos para uso na Agricultura , nos setores de produção, armazenamento e ...
Registrar Ameaça de Morte contra Criança e Adolescente: O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), criado em 2003 e instituído pelo [Decreto n.º 6.231, de 11 de outubro de 2007](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2...

Registrar aplicativos móveis na conta única GOV.BR: Conforme disposto no Decreto nº 9.756/2019, todos os aplicativos móveis do Governo Federal deverão ser registrados na conta única GOV.BR da Administração Pública Federal. A Secretaria de Governo ...
Registrar arma de fogo com emissão de CRAF para CAC: Visa cadastrar armas de fogo de competência do Exército no sistema SIGMA com emissão de Certificado de Registro de Arma de Fogo - CRAF.
Registrar Arma Pessoa Jurídica com emissão de CRAF: Visa cadastrar armas de fogo de competência do Exército no sistema SIGMA com emissão de Certificado de Registro de Arma de Fogo - CRAF para pessoas Jurídicas.
Registrar Armas - Magistrados, Promotores e Procuradores: Registro de armas de fogo por magistrado, promotores e procuradores
Registrar armas de fogo - Representações Diplomáticas: É o registro de armas de fogo de órgãos consulares e embaixadas sediadas no país por meio do Ministério das Relações Exteriores
Registrar Auditor Independente - CVM: O Auditor Independente exerce papel fundamental para assegurar credibilidade às informações financeiras de determinada entidade, ao opinar se as demonstrações contábeis preparadas pela sua administraç...

Registrar bagagem desacompanhada: Solicite o registro de Declaração Simplificada de Importação (DSI) para bagagem desacompanhada. Você precisa registrar uma DSI de bagagem quando: * você esteve no exterior, morando ou apenas viaj...
Registrar barreiras externas que dificultam o acesso de exportações brasileiras aos mercados internacionais: É um canal de interlocução entre setor privado e governo para identificação e registro de barreiras às exportações do Brasil, em que o setor privado poderá reportar e acompanhar as ações governamentai...
Registrar casamento no exterior: O casamento celebrado por autoridade estrangeira é considerado válido no Brasil. Para produzir efeitos jurídicos no Brasil, o casamento deverá ser registrado em Repartição Consular brasileira e, pos...
Registrar Companhia Aberta - CVM: Solicitar registro de companhia aberta, na categoria A ou B. O diretor de relações com investidores (DRI) ou procurador por ele designado deve solicitar (pelo e-mail [suporteexterno@cvm.gov.br](mailto...
Registrar Comunicação de Sinistro de Trânsito - CST (antiga DAT): Registro realizado pelos próprios usuários envolvidos, direta ou indiretamente, em sinistros de trânsito em rodovia federal, que: * Não houve pessoas lesionadas; * Não houve incêndio em pelo menos...
Registrar Consultor - CVM: Consultor de Valores Mobiliários (pessoa física ou jurídica) tem como responsabilidade assessorar os investidores interessados em fazer aplicações diretamente no mercado. Este profissional possui conh...

Registrar Coordenador de Ofertas Públicas - CVM: Solicitação de registro de coordenador de ofertas públicas.
Registrar Custodiante - CVM: Concessão de autorização e registro para prestação de serviços de custódia de valores mobiliários.
Registrar Declaração Única de Exportação (DU-E): Elaborar e registrar a Declaração Única de Exportação (DU-E), documento necessário para exportar bens
Registrar Declaração Única de Importação (DUIMP): Elaborar e registrar a Declaração Única de Importação (DUIMP), documento necessário para a importar de bens
Registrar Denúncia Patrimonial.: O Canal de Denúncias Patrimoniais (CDP) permite ao cidadão, empresas ou organizações da sociedade civil denunciar irregularidades ou ações contrárias à recuperação de créditos da União ou do Fundo de ...
Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Armadilha: Este serviço tem por finalidade disponibilizar para preenchimento em formato digital o Formulário de Mapa de Bordo – FMB para modalidade de pesca de Armadilha, espécies-alvo: Lagostas verde e verme...

Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Cardume Associado: Este serviço tem por finalidade disponibilizar para preenchimento em formato digital o Formulário de Mapa de Bordo – FMB para modalidade de pesca de CARDUME ASSOCIADO, espécies-alvo de atuns e afins: ...
Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade de Cerco: Este serviço tem por finalidade disponibilizar para preenchimento em formato digital o Formulário de Mapa de Bordo – FMB para modalidade de pesca de Cerco das espécies-alvo: Sardinha verdadeira ...
Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Espinhel Vertical Norte (N)/Nordeste (NE): Disponibilizar para preenchimento em formato digital o Formulário de Mapa de Bordo – FMB para modalidade de pesca com Espinhel Vertical N/NE, espécie-alvo: Pargo (*Lutjanus purpureus).*
Registrar detalhadamente atividade de pesca da modalidade iscador automático: Este serviço tem por finalidade disponibilizar para preenchimento em formato digital o Formulário de Mapa de Bordo – FMB para modalidade de pesca com iscador automático, espécies-alvo: Calamar-argenti...
Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Linha/Vara Isca Viva: Este serviço tem por finalidade disponibilizar para preenchimento em formato digital o Formulário de Mapa de Bordo – FMB para modalidade de pesca de LINHA/VARA ISCA VIVA, espécies-alvo: Bonito list...
Registrar Diploma de Instituição de Ensino Superior Externa - UFMA: Instituições de Educação Superior Externas que precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade.