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Pedir autorização ou comunicar viagem: Autorização e comunicação **somente** são necessárias para viagens fora do território brasileiro. A **comunicação de viagem** é exigida para **solicitantes de refúgio. **A pessoa **refugiad...
Pedir desarquivamento do processo de refúgio: O processo de refúgio pode ser arquivado quando o solicitante de refúgio: 2. Falta à entrevista de elegibilidade agendada; 4. Viaja para o exterior sem comunicar o Conare; 6. Comunicou viagem ao ...
Pedir Extensão dos Efeitos da Condição de Refugiado: Com o Pedido de Extensão dos Efeitos da Condição de Refugiado, **familiares podem usufruir do status de refugiado** do "solicitante principal". A forma de solicitar a extensão dos efeitos da condiçã...
Pedir informações ao BC: Você pode obter informações sobre o funcionamento do Sistema Financeiro, as normas editadas pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional, os direitos e deveres na relação entre cliente e inst...
Pedir recurso sobre decisão do Conare: Em caso de não reconhecimento da condição de refugiado, solicitante de refúgio tem 15 dias para pedir recurso ao Ministro da Justiça e Segurança Pública para revisar a decisão do Conare. Mais inform...
Pedir revisão de capacidade de pagamento para fins de negociação perante a Fazenda Nacional: É o serviço que possibilita ao contribuinte apresentar pedido de revisão de sua capacidade de pagamento (Capag), nas situações em que discordar da classificação estimada pela PGFN ou dos valores utili...

Pedir revisão de dívida inscrita: É o serviço que possibilita ao interessado requerer a reanálise da situação dos débitos inscritos em dívida ativa da União, de natureza tributária ou não tributária, para alegação de: **- pagamento;...
Pedir revisão de dívida inscrita do FGTS: É o serviço que possibilita ao interessado requerer a reanálise da situação dos débitos inscritos em dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para alegação de: **- pagamento;** ...
Pedir revisão de parcelamento: É o serviço que permite revisar o acordo de parcelamento já formalizado na PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), especialmente nas seguintes hipóteses: * inclusão de novas Inscrições em DA...
Pedir Revisão de Transação: É o serviço que permite ao contribuinte solicitar a revisão de conta de transação já formalizada na PGFN, nos casos em que deseja **incluir ou excluir inscrições em razão do controle de legalidade**, ...
Pesar em balanças rodoviárias: ** **A CEAGESP disponibiliza aos interessados suas balanças rodoviárias para apuração de peso de produtos com competente emissão de tickets.
Pesquisa no Parque Zoobotânico e Estações Biológicas do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA): A solicitação de acesso e uso das áreas naturais do INMA, tais como o Parque Zoobotânico (sede) e as Estações Biológicas de Santa Lúcia e de São Lourenço (Caixa D'água) para a realização de pesquisa, ...

Pesquisar livros na Biblioteca Demonstrativa do Brasil: Ao realizar uma pesquisa no Sistema de Gestão da BDB, uma janela de possibilidades será disponibilizada. Digitando um termo na caixa de pesquisa, o sistema realizará uma pesquisa em várias bases de da...
Pesquisar planos de saúde disponíveis para contratação: Pesquisar, conhecer e comparar opções de planos de saúde disponíveis para contratação
Peticionar documentos eletronicamente ao Ministério da Agricultura e Pecuária: Módulo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que possibilita aos órgãos e às entidades públicas e privadas, pessoas físicas que participem ou tenham demanda na condição de interessados em process...
Peticionar documentos eletronicamente ao Ministério do Turismo: Módulo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que possibilita aos órgãos e às entidades públicas e privadas, pessoas físicas que participem ou tenham demanda na condição de interessados em process...
Peticionar documentos eletronicamente na Presidência da República: O serviço possibilita aos cidadãos, por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/PR, enviar documentos endereçados às unidades internas da Presidência da República, de forma eletrônica, p...
Pleitear credenciamento de instituição no CAPDA: Para que uma instituição esteja apta a receber recursos de Pesquisa e Desenvolvimento oriundos das empresas beneficiárias da Lei nº 8.387/1991, a instituição deve solicitar seu credenciamento no Comit...

Portal da Escola Pública de Trânsito do DetranRS: Oferece inúmeras experiências na área do trânsito (cursos, palestras, atividades, encontros, vivências) para os mais diversos públicos
Pós-Graduação - Mestrado Profissional em Física no CBPF: O CBPF possui o Programa de Mestrado Profissional em Física, com ênfase Instrumentação Científica. O acesso se dá através de processo seletivo que ocorre duas vezes ao ano. Os candidatos devem ser gra...
Pós-Graduação Acadêmica em Física do CBPF: O CBPF oferece os programas de Mestrado e Doutorado Acadêmicos em Física. O acesso se dá através de processo seletivo que ocorre duas vezes ao ano. Os candidatos devem ser graduados em Física, Nanotec...
Preencher Cartas-Consulta do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste: Serviço destinado ao preenchimento da carta-consulta visando obtenção de financiamento junto ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO pelo proponente, assim como o acompanhamento...
Preencher Consulta Prévia Digital do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste: Preenchimento do formulário digital de Consulta Prévia do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FDCO, por parte do Proponente e enquadramento do projeto de acordo com diretrizes vigentes através ...
Prestar atendimento à imprensa com fornecimento de informações, imagens e entrevistas.: Através deste serviço, os jornalistas podem solicitar informações, imagens e entrevistas institucionais relacionadas à Companhia Docas do Rio de Janeiro (PortosRio) e aos portos públicos sob sua gestã...

Prestar garantia do regime de Trânsito Aduaneiro?: Apresente garantia sob a forma de depósito em dinheiro, fiança idônea ou seguro aduaneiro em favor da União, quando exigível. Será exigida a prestação de garantia pelo transportador para assegurar o...
Prestar Informações ao eSocial pela Internet: O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. O [Portal do eSocial](https://www.gov.br/../../esocial/pt-br) dá ace...
Prestar serviço de telefonia móvel via satélite: O Serviço Móvel Global por Satélite - SMGS - é o serviço móvel por satélite que tem como principal característica utilizar sistemas de satélites com área de cobertura abrangendo todo ou grande parte d...
Processo Seletivo de admissão ao Colégio Militar de Campo Grande: Possibilita aos interessados a inscrição ao Processo Seletivo de admissão ao 6º ano do Ensino Fundamental do CMCG.
Processo Seletivo para ingressar em cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu - IFCE: São cursos oferecidos a pessoas com nível superior completo interessadas em qualificação acadêmica, científica e profissional em determinada área do conhecimento. Os alunos são orientados ao desenv...
Processo seletivo para o programa de Bolsas IFCE Internacional - IFCE: Processo Seletivo para participar do Programa de Bolsas “**IFCE Internacional**” para mobilidade emissiva de discentes, o qual pode ser acessado no seguinte *link* oficial do IFCE: https://ifce.edu....