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Pedir Extensão dos Efeitos da Condição de Refugiado: Com o Pedido de Extensão dos Efeitos da Condição de Refugiado, **familiares podem usufruir do status de refugiado** do "solicitante principal". A forma de solicitar a extensão dos efeitos da condiçã...
Pedir informações ao BC: Você pode obter informações sobre o funcionamento do Sistema Financeiro, as normas editadas pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional, os direitos e deveres na relação entre cliente e inst...
Pedir recurso sobre decisão do Conare: Em caso de não reconhecimento da condição de refugiado, solicitante de refúgio tem 15 dias para pedir recurso ao Ministro da Justiça e Segurança Pública para revisar a decisão do Conare. Mais inform...
Pedir revisão de capacidade de pagamento para fins de negociação perante a Fazenda Nacional: É o serviço que possibilita ao contribuinte apresentar pedido de revisão de sua capacidade de pagamento (Capag), nas situações em que discordar da classificação estimada pela PGFN ou dos valores utili...
Pedir revisão de dívida inscrita: É o serviço que possibilita ao interessado requerer a reanálise da situação dos débitos inscritos em dívida ativa da União, de natureza tributária ou não tributária, para alegação de: **- pagamento;...
Pedir revisão de dívida inscrita do FGTS: É o serviço que possibilita ao interessado requerer a reanálise da situação dos débitos inscritos em dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para alegação de: **- pagamento;** ...

Pedir revisão de parcelamento: É o serviço que permite revisar o acordo de parcelamento já formalizado na PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), especialmente nas seguintes hipóteses: * inclusão de novas Inscrições em DA...
Pedir Revisão de Transação: É o serviço que permite ao contribuinte solicitar a revisão de conta de transação já formalizada na PGFN, nos casos em que deseja **incluir ou excluir inscrições em razão do controle de legalidade**, ...
Pelotas: Rua General Osório, 602, Pelotas, Rio Grande do Sul
Pesar em balanças rodoviárias: ** **A CEAGESP disponibiliza aos interessados suas balanças rodoviárias para apuração de peso de produtos com competente emissão de tickets.
Pesquisa no Parque Zoobotânico e Estações Biológicas do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA): A solicitação de acesso e uso das áreas naturais do INMA, tais como o Parque Zoobotânico (sede) e as Estações Biológicas de Santa Lúcia e de São Lourenço (Caixa D'água) para a realização de pesquisa, ...
Pesquisar livros na Biblioteca Demonstrativa do Brasil: Ao realizar uma pesquisa no Sistema de Gestão da BDB, uma janela de possibilidades será disponibilizada. Digitando um termo na caixa de pesquisa, o sistema realizará uma pesquisa em várias bases de da...

Pesquisar planos de saúde disponíveis para contratação: Pesquisar, conhecer e comparar opções de planos de saúde disponíveis para contratação
Peticionar documentos eletronicamente ao Ministério da Agricultura e Pecuária: Módulo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que possibilita aos órgãos e às entidades públicas e privadas, pessoas físicas que participem ou tenham demanda na condição de interessados em process...
Peticionar documentos eletronicamente ao Ministério do Turismo: Módulo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que possibilita aos órgãos e às entidades públicas e privadas, pessoas físicas que participem ou tenham demanda na condição de interessados em process...
Peticionar documentos eletronicamente na Presidência da República: O serviço possibilita aos cidadãos, por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/PR, enviar documentos endereçados às unidades internas da Presidência da República, de forma eletrônica, p...
Pinheiro Machado: Rua Nico de Oliveira, 763 - esquina com a Sete de Setembro, Pinheiro Machado, Rio Grande do Sul
Piratini: Rua Comendador Freitas, 255, Piratini, Rio Grande do Sul

Pleitear credenciamento de instituição no CAPDA: Para que uma instituição esteja apta a receber recursos de Pesquisa e Desenvolvimento oriundos das empresas beneficiárias da Lei nº 8.387/1991, a instituição deve solicitar seu credenciamento no Comit...
Portão: Rua Ivoti, 101, Portão, Rio Grande do Sul
Porto Alegre - Azenha: Avenida Doutor Carlos Barbosa, 618, Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Porto Alegre - Centro Histórico: Rua Capitão Montanha, 192, Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Porto Alegre - Zona Norte: Av Baltazar de Oliveira Garcia, 2132, Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Pós-Graduação - Mestrado Profissional em Física no CBPF: O CBPF possui o Programa de Mestrado Profissional em Física, com ênfase Instrumentação Científica. O acesso se dá através de processo seletivo que ocorre duas vezes ao ano. Os candidatos devem ser gra...

Pós-Graduação Acadêmica em Física do CBPF: O CBPF oferece os programas de Mestrado e Doutorado Acadêmicos em Física. O acesso se dá através de processo seletivo que ocorre duas vezes ao ano. Os candidatos devem ser graduados em Física, Nanotec...
Preencher Cartas-Consulta do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste: Serviço destinado ao preenchimento da carta-consulta visando obtenção de financiamento junto ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO pelo proponente, assim como o acompanhamento...
Preencher Consulta Prévia Digital do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste: Preenchimento do formulário digital de Consulta Prévia do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FDCO, por parte do Proponente e enquadramento do projeto de acordo com diretrizes vigentes através ...
Prestar atendimento à imprensa com fornecimento de informações, imagens e entrevistas.: Através deste serviço, os jornalistas podem solicitar informações, imagens e entrevistas institucionais relacionadas à Companhia Docas do Rio de Janeiro (PortosRio) e aos portos públicos sob sua gestã...
Prestar garantia do regime de Trânsito Aduaneiro?: Apresente garantia sob a forma de depósito em dinheiro, fiança idônea ou seguro aduaneiro em favor da União, quando exigível. Será exigida a prestação de garantia pelo transportador para assegurar o...
Prestar Informações ao eSocial pela Internet: O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. O [Portal do eSocial](https://www.gov.br/../../esocial/pt-br) dá ace...